STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS
13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da
maio 2021
STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de
Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19
Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC
abril 2021
FOLHASP – Imunidade será para todas e todos ou não será para ninguém
Senado vota projetos de lei sobre licenciamento compulsório de vacinas, oportunidade para colocar vidas acima do lucro. Pedro Villardi, Teresa Liporace e Veriano Terto Jr.*
Suspensão de patentes para a Saúde tem amparo na lei internacional, diz ABIA
Não há nenhum impedimento para a suspensão do efeito de patentes aplicadas exclusivamente à área de Saúde que esteja previsto na lei internacional do Acordo
DE OLHO EM BRASÍLIA – Governo sob pressão e patentes em pauta
A semana termina com o tic-tac da contagem regressiva que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs sobre o presidente da Câmara
Deputados podem votar medidas sobre patentes de vacinas contra a Covid-19
Comissão geral discutiu propostas que suspendem a proteção de propriedade intelectual sobre vacinas e produtos associados à Covid-19 durante a pandemia. Em comissão geral realizada
março 2021
Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no
fevereiro 2021
GTPI e ABIA se unem a apelo mundial para que Biden apoie o waiver
Mais de 200 organizações não governamentais internacionais, regionais e nacionais de países em desenvolvimento estão pressionando o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e
GTPI pede resgate da postura do governo brasileiro na OMC
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), com suas 19 organizações da sociedade civil, emitiu carta aberta ao governo brasileiro nesta quarta-feira (3), unindo-se