RODA VIVA – GTPI responde considerações de Rodrigo Maia sobre PL 1462/2020
O GTPI responde algumas ponderações acerca do PL 1462/2020, feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no programa Roda Viva dessa segunda feira
agosto 2020
maio 2020
Covid-19 – OMS apoia PL 1462/2020 para garantir acesso a tratamentos para brasileiros
A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende a aprovação do projeto de lei 1462/2020, que agiliza o uso de licenças compulsórias, prevenindo crises de desabastecimento
abril 2020
PL que acelera licenças compulsórias durante pandemias está em debate na Câmara
Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020 Proposta suprapartidária pode reduzir preços e aumentar disponibilidade de tecnologias de saúde para enfrentar a pandemia de
Propostas permitem a quebra de patentes durante combate à pandemia
A licença teria validade durante todo o período da situação de emergência. Propostas seguem tendência já adotada em outros países, que alteraram suas legislações para
março 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Diante de pandemia governo insiste na agenda liberal de reformas
O artigo desse mês começou a ser escrito com a expectativa de apresentação de uma análise acerca das negociações sobre o Orçamento da União, as
julho 2019
DE OLHO EM BRASÍLIA – A importância de transpor a cortina de fumaça
O primeiro semestre do ano e do governo Bolsonaro foi marcado com um saldo de quatro trocas de ministros, sendo metade da Secretaria-Geral da Presidência,
abril 2019
Audiência pública pede ao governo planejamento estratégico para enfrentar hepatites virais
Sob o tema Hepatites Virais no Brasil, a audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados acabou se transformando
fevereiro 2019
DE OLHO EM BRASÍLIA – O primeiro mês do Governo Bolsonaro
A partir deste mês, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual conta com a coluna De Olho em Brasília, da cientista política, Andresa Porto, que vai
outubro 2017
GTPI pede regras rigorosas nos exames de patentes na área farmacêutica
“Quanto menos patentes concedidas, mais pesquisas”. A conclusão retirada do relatório do Painel de Alto Nível da ONU, de 2016, deu o tom da
maio 2017
PL198/15 será debatido em audiência pública
Uma audiência pública com data ainda a ser divulgada vai debater o Projeto de Lei que criminaliza a transmissão deliberada do vírus HIV (PL198/15).