outubro 2022

Em nota de repúdio, GTPI denuncia tentativa de desmonte da resposta brasileira ao HIV

2022-10-10T10:41:10-03:00outubro 10, 2022|Categories: GTPI, Medicamentos e SUS|

Atualmente, no Brasil, estima-se que existam 700 mil pessoas vivendo com HIV/AIDS em terapia com antirretroviral. Segundo o último relatório da UNAIDS, o Brasil

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setembro 2022

Dia Nacional da Luta por Medicamentos: GTPI se mobiliza para garantir acesso ao antirretroviral Dolutegravir

2022-09-09T18:34:31-03:00setembro 9, 2022|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS|

No Brasil, em junho deste ano, mais de 460 mil pessoas utilizaram o antirretroviral dolutegravir no tratamento de HIV, segundo dados do Ministério da

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março 2022

ABIA destaca protagonismo da sociedade civil na luta pela incorporação do Dolutegravir no SUS

2022-03-28T17:59:17-03:00março 25, 2022|Categories: GTPI, Medicamentos e SUS|

A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) vem a público se manifestar a respeito da distribuição do medicamento antirretroviral Dolutegravir pelo Instituto de Tecnologia

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dezembro 2021

GTPI promove mobilização para que Congresso derrube o veto de Bolsonaro sobre suspensão de patentes para vacinas e remédios

2021-12-09T18:31:37-03:00dezembro 6, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS|

O veto será votado na sessão de amanhã (7 de dezembro) no Congresso Nacional; se for derrubado, será aplicada imediatamente a Lei 14.200 permitindo que

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outubro 2021

Regulação de medicamentos sob ataque no Brasil

2021-10-26T18:00:38-03:00outubro 26, 2021|Categories: GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

O governo federal está tentando derrubar a regulação no preço de remédios medicamentos no país, beneficiando os altos lucros da indústria farmacêutica às custas

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setembro 2021

Lei da Licença Compulsória: GTPI envia nota técnica ao Congresso pedindo a derrubada dos vetos de Bolsonaro

2021-09-21T09:34:23-03:00setembro 20, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS|

Imagine que depois de quase 2 anos de pandemia, a população brasileira finalmente possa ter amplo acesso à vacina e a medicamentos para o

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maio 2021

HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI

2021-05-18T18:27:56-03:00maio 18, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

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STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS

2021-05-13T12:53:57-03:00maio 13, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da

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STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional

2021-06-06T06:36:43-03:00maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de

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Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19

2021-05-06T16:44:25-03:00maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Internacional, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC

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