Lei da Licença Compulsória: GTPI envia nota técnica ao Congresso pedindo a derrubada dos vetos de Bolsonaro
Imagine que depois de quase 2 anos de pandemia, a população brasileira finalmente possa ter amplo acesso à vacina e a medicamentos para o
setembro 2021
Governo deturpa PL 12/2021 e barra liberação de patentes de vacinas durante a pandemia
Em vez de permitir maior produção de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, a Lei 14.200, publicada em 3 de setembro, retira a obrigatoriedade
maio 2021
HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI
Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS
13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da
STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de
Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19
Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC
abril 2021
Senado aprova suspensão de patentes durante a pandemia. PL segue pra Câmara
Em um dia histórico para as organizações da sociedade civil que atuam pela defesa da saúde e acesso a medicamentos, o Senado acaba de aprovar
FOLHASP – Imunidade será para todas e todos ou não será para ninguém
Senado vota projetos de lei sobre licenciamento compulsório de vacinas, oportunidade para colocar vidas acima do lucro. Pedro Villardi, Teresa Liporace e Veriano Terto Jr.*
Manifesto de 152 organizações pede por soluções e vacinas para todos
Manifesto que reúne 152 organizações da sociedade civil denuncia o desprezo por soluções como marcas do governo e do Congresso Nacional na gestão do combate
Suspensão de patentes para a Saúde tem amparo na lei internacional, diz ABIA
Não há nenhum impedimento para a suspensão do efeito de patentes aplicadas exclusivamente à área de Saúde que esteja previsto na lei internacional do Acordo