DE OLHO EM BRASÍLIA – Governo sob pressão e patentes em pauta
A semana termina com o tic-tac da contagem regressiva que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs sobre o presidente da Câmara
abril 2021
Deputados podem votar medidas sobre patentes de vacinas contra a Covid-19
Comissão geral discutiu propostas que suspendem a proteção de propriedade intelectual sobre vacinas e produtos associados à Covid-19 durante a pandemia. Em comissão geral realizada
março 2021
Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no
Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é prejudicado pela demora do INPI?
Por Walter Britto Gaspar, Marcela Vieira, Pedro Villardi e Alan Rossi Silva A demora do INPI causa grandes prejuízos ao Estado, aos consumidores e à
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vitórias nas Casas não garantiu vida fácil ao Planalto
No dia 11 de fevereiro foi promulgada na Câmara dos Deputados decisão que permitia a entrada de "representantes de organizações e entidades" nos edifícios do
Covid-19 – GTPI explica MP atabalhoada do governo Bolsonaro
Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote
fevereiro 2021
GTPI e ABIA se unem a apelo mundial para que Biden apoie o waiver
Mais de 200 organizações não governamentais internacionais, regionais e nacionais de países em desenvolvimento estão pressionando o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e
DE OLHO EM BRASÍLIA – O enigma do novo normal do Congresso
Passado o processo de eleição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades. Assumem as
GTPI pede resgate da postura do governo brasileiro na OMC
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), com suas 19 organizações da sociedade civil, emitiu carta aberta ao governo brasileiro nesta quarta-feira (3), unindo-se
janeiro 2021
INPI não concede patente do Sofosbuvir e divisional
O Instituto Nacional de Propriedade industrial (INPI) publicou nessa terça (26) negou o pedido de patente feito pela farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos, e