setembro 2015

Conhecimentos tradicionais: estudos jurídicos das legislações e convenções no âmbito nacional e internacional

2016-02-02T20:56:30-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O trabalho analisa as regulamentações que foram criadas no Brasil e no mundo para dar respostas ao avanço dos grandes laboratórios de pesquisa sobre os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade que muitas comunidades possuem. Para p

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La Biotecnología y la biodiversidad: las asimetrías entre el TRIPS y la CDB y sus reflejos em los países em desarrollo

2016-02-02T20:45:52-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este documento também trata da relação entre a diversidade biológica e os conhecimentos tradicionais e o sistema de patentes, focando nos países em desenvolvimento que possuem grande diversidade biológica e são ricos em con

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Ações das ONGs/AIDS sobre propriedade intelectual

2016-02-02T20:45:43-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O autor faz um resumo da ação das ONGs, em especial àquelas ligadas ao combate à AIDS, na luta pela garantia das políticas públicas de saúde em um momento que os países pobres cedem às pressõ

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Os preços dos medicamentos de referência após a entrada dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro

2016-02-02T20:45:45-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Trata-se de um estudo sobre os impactos da entrada dos medicamentos genéricos nos preços dos medicamentos de marca no mercado brasileiro. A pesquisa, após identificar os medicamentos de marca que passaram a lidar com a concorrência dos genéricos,

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Acessibilidade aos medicamentos: o desafio de vincular ciência, tecnologia, inovação e saúde no Brasil

2016-02-02T20:56:30-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O estudo traz um panorama das contradições mundiais entre a necessidade de fármacos em países menos desenvolvidos e o tipo de política de financiamento de P&D que tem prevalecido, tomando como foco o papel que o Brasil desempenha na solu

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O certificado de procedência legal no Brasil: estado da arte da implementação da legislação

2016-02-02T20:45:49-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Trata-se de um estudo sobre os pedidos de patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativos a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. O foco do estudo é verificar a aplicação da MP 2.186-16/2001, que exige que o interessado

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O direito dos povos tradicionais sobre seus conhecimentos associados à biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa

2016-02-02T20:45:52-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des

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O remédio via justiça: um estudo sobre o acesso a novos medicamentos e exames em HIV/Aids no Brasil por meio de ações judiciais

2016-02-02T20:45:42-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O estudo faz uma análise de ações judiciais que reivindicam medicamentos e exames para o tratamento de HIV no país. Tentando aprofundar a judicialização dos anti-retrovirais, o trabalho tra

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