O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) esteve no maior evento científico do mundo sobre HIV/Aids, o IAS 2019, realizado de 20 a 24 de julho, na Cidade do México.

O coordenador da Comunicação do GTPI, Felipe Carvalho, falou para a plenária na terça-feira (23) sobre a luta pelo acesso ao Truvada no Brasil, Peru, México, Colômbia e Argentina, a situação atual das versões genéricas, avanços e desafios do uso do medicamento para prevenção (PrEP).

Dos cinco países, somente o Brasil possui uma política de PrEP que utiliza o truvada, o Peru utiliza o Truvada mas não possui uma política para PrEP. Argentina e México não possuem políticas de prevenção nem para uso de truvada como PrEP.

Durante a apresentação, o coordenador apresentou quatro razões para combater as patentes do Truvada, da farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos: a primeira é de que as patentes tem servido apenas para imposição de preços altos a partir da apropriação da produção de conhecimento público que deu origem ao truvada; a segunda é que o truvada é feito a partir da combinação de duas substâncias já conhecidas, não sendo contemplada pela lei enquanto inovação passiva de patente.

A terceira é que a Gilead já lucrou US$ 36.2 bilhões desde 2004, montante que torna sem sentido o argumento da necessidade de cobrir custos de pesquisa e desenvolvimento, e por fim, de que o direito à prevenção deve ter o mesmo peso do direito ao tratamento.

No Brasil, o GTPI coordena a campanha #truvadaLivre e incide junto ao INPI e Anvisa com subsídios técnicos para a contestação dos pedidos de patentes pela farmacêutica.

Acesse os subsídios emitidos em 2016 e de 2010

Na quarta feira (24), o GTPI esteve no protesto onde ativistas da sociedade civil de vários países ocuparam os stands das farmacêuticas Janssen, Gilead e ViiV Healthcare, exigindo a licença compulsória dos medicamentos para tuberculose (bedaquilina – Janssen) e HIV/Aids (dolutegravir – ViiV Healthcare, além de truvada e sofosbuvir – Gilead).

Os ativistas organizaram festas que simulavam a celebração em torno da emissão das licenças compulsórias, um contraponto ao problema da falta de acesso, sobre o qualsem medicamentos não há o que comemorar.

“Se os governos utilizarem a licença compulsória, estarão tomando uma medida legítima porque as empresas continuam colocando preços em patamares inacessíveis”, afirmou Carvalho.