novembro 2022

Molnupiravir: GTPI apresenta segundo subsídio pela não concessão de patente

2022-11-04T16:49:02-03:00novembro 4, 2022|Categories: Contestação de patentes, GTPI|

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, apresentou o segundo subsídio técnico ao pedido de patente do

setembro 2022

junho 2022

GTPI se mobiliza para garantir acesso a medicamento contra câncer de mama

2022-06-29T11:13:05-03:00junho 29, 2022|Categories: Contestação de patentes, Exame de Patentes, GTPI, Notícias|

No Brasil, mais de 66 mil mulheres são acometidas pelo câncer de mama por ano, com 35% dos casos identificados já em fase metastática, ou

GTPI recomenda a não concessão de patente do Molnupiravir

2022-06-22T18:12:09-03:00junho 22, 2022|Categories: Contestação de patentes, Exame de Patentes, GTPI, Notícias|

Essa semana o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), apresentou oposição ao pedido de patente

setembro 2021

maio 2021

HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI

2021-05-18T18:27:56-03:00maio 18, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS

2021-05-13T12:53:57-03:00maio 13, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da

STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional

2021-06-06T06:36:43-03:00maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de

Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19

2021-05-06T16:44:25-03:00maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Internacional, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC

abril 2021

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