GTPI denuncia barreiras de acesso a medicamentos contra o HIV em audiência pública
O GTPI/REBRIP, coordenado pela ABIA, participou da audiência pública realizada no dia 28 de agosto pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
setembro 2025
março 2023
GTPI luta contra a extensão da patente do rilpivirina
Essa semana, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual se opôs à tentativa da farmacêutica Janssen de ampliar inconstitucionalmente o prazo de vigência da
dezembro 2021
GTPI promove mobilização para que Congresso derrube o veto de Bolsonaro sobre suspensão de patentes para vacinas e remédios
O veto será votado na sessão de amanhã (7 de dezembro) no Congresso Nacional; se for derrubado, será aplicada imediatamente a Lei 14.200 permitindo que
setembro 2021
GTPI e outras 84 organizações assinam manifesto pela derrubada de vetos presidenciais à Lei da Licença
Você acredita que o Brasil precisa produzir e importar vacinas com rapidez e a um preço mais justo, para que toda a população brasileira
Lei da Licença Compulsória: GTPI envia nota técnica ao Congresso pedindo a derrubada dos vetos de Bolsonaro
Imagine que depois de quase 2 anos de pandemia, a população brasileira finalmente possa ter amplo acesso à vacina e a medicamentos para o
Governo deturpa PL 12/2021 e barra liberação de patentes de vacinas durante a pandemia
Em vez de permitir maior produção de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, a Lei 14.200, publicada em 3 de setembro, retira a obrigatoriedade
maio 2021
STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de
Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19
Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC
abril 2021
Senado aprova suspensão de patentes durante a pandemia. PL segue pra Câmara
Em um dia histórico para as organizações da sociedade civil que atuam pela defesa da saúde e acesso a medicamentos, o Senado acaba de aprovar
FOLHASP – Imunidade será para todas e todos ou não será para ninguém
Senado vota projetos de lei sobre licenciamento compulsório de vacinas, oportunidade para colocar vidas acima do lucro. Pedro Villardi, Teresa Liporace e Veriano Terto Jr.*