STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de
maio 2021
Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19
Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC
abril 2021
Senado aprova suspensão de patentes durante a pandemia. PL segue pra Câmara
Em um dia histórico para as organizações da sociedade civil que atuam pela defesa da saúde e acesso a medicamentos, o Senado acaba de aprovar
FOLHASP – Imunidade será para todas e todos ou não será para ninguém
Senado vota projetos de lei sobre licenciamento compulsório de vacinas, oportunidade para colocar vidas acima do lucro. Pedro Villardi, Teresa Liporace e Veriano Terto Jr.*
Manifesto de 152 organizações pede por soluções e vacinas para todos
Manifesto que reúne 152 organizações da sociedade civil denuncia o desprezo por soluções como marcas do governo e do Congresso Nacional na gestão do combate
DE OLHO EM BRASÍLIA – Governo sob pressão e patentes em pauta
A semana termina com o tic-tac da contagem regressiva que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs sobre o presidente da Câmara
Deputados podem votar medidas sobre patentes de vacinas contra a Covid-19
Comissão geral discutiu propostas que suspendem a proteção de propriedade intelectual sobre vacinas e produtos associados à Covid-19 durante a pandemia. Em comissão geral realizada
março 2021
Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vitórias nas Casas não garantiu vida fácil ao Planalto
No dia 11 de fevereiro foi promulgada na Câmara dos Deputados decisão que permitia a entrada de "representantes de organizações e entidades" nos edifícios do
Covid-19 – GTPI explica MP atabalhoada do governo Bolsonaro
Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote