junho 2023

Em nota técnica, GTPI defende a não aprovação da PEC do Plasma

2023-06-14T15:48:48-03:00junho 14, 2023|Categories: Notícias, Proteção da Saúde|

Dia 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue. Hoje, portanto, gostaríamos de chamar a atenção para a PEC 10/2022 que

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maio 2023

Licenciamento compulsório do Efavirenz completa 16 anos

2023-05-18T14:50:24-03:00maio 4, 2023|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Hoje, 4 de maio, é aniversário da licença compulsória do Efavirenz. Em 2007 foi a primeira vez que o Brasil decretou o licenciamento compulsório

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fevereiro 2023

O Brasil não precisa, não deve e não pode conceder patentes em até 2 anos

2023-02-28T17:04:53-03:00fevereiro 27, 2023|Categories: Exame de Patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Notícias, Proteção da Saúde|Tags: , , |

Hoje o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), enviou uma carta aberta ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

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dezembro 2022

Forças Armadas discriminam pessoas vivendo com HIV

2022-12-01T16:10:20-03:00dezembro 1, 2022|Categories: GTPI, Proteção da Saúde|

As Forças Armadas brasileiras, em editais e concursos de promoção, discriminam e excluem pessoas vivendo com HIV nos processos de admissão em diferentes carreiras,

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agosto 2022

Organizações da sociedade civil pedem garantia de políticas públicas que sigam a ciência e cuidem das pessoas

2022-08-22T16:56:16-03:00agosto 19, 2022|Categories: GTPI, Proteção da Saúde|

Durante a 24º Conferência Internacional de Aids, que reuniu cerca de 9 mil participantes, entre cientistas, pesquisadores, ativistas, comunidades afetadas pela epidemia, governos e

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outubro 2021

Regulação de medicamentos sob ataque no Brasil

2021-10-26T18:00:38-03:00outubro 26, 2021|Categories: GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

O governo federal está tentando derrubar a regulação no preço de remédios medicamentos no país, beneficiando os altos lucros da indústria farmacêutica às custas

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setembro 2021

GTPI e outras 84 organizações assinam manifesto pela derrubada de vetos presidenciais à Lei da Licença

2021-09-28T15:40:16-03:00setembro 28, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Proteção da Saúde|

Você acredita que o Brasil precisa produzir e importar vacinas com rapidez e a um preço mais justo, para que toda a população brasileira

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maio 2021

HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI

2021-05-18T18:27:56-03:00maio 18, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

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STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS

2021-05-13T12:53:57-03:00maio 13, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da

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STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional

2021-06-06T06:36:43-03:00maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de

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