novembro 2021

Tratado Vinculante: Campanha Global participa das negociações na 7ª Sessão da ONU

2021-11-04T21:12:18-03:00novembro 4, 2021|Categories: Eventos, Internacional|

De 25 a 29 de outubro, os Estados-Membro das Nações Unidas prosseguiram com as negociações para a elaboração de um instrumento internacional legalmente vinculativo (LBI,

Comentários desativados em Tratado Vinculante: Campanha Global participa das negociações na 7ª Sessão da ONU

outubro 2021

Regulação de medicamentos sob ataque no Brasil

2021-10-26T18:00:38-03:00outubro 26, 2021|Categories: GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

O governo federal está tentando derrubar a regulação no preço de remédios medicamentos no país, beneficiando os altos lucros da indústria farmacêutica às custas

Comentários desativados em Regulação de medicamentos sob ataque no Brasil

setembro 2021

GTPI e outras 84 organizações assinam manifesto pela derrubada de vetos presidenciais à Lei da Licença

2021-09-28T15:40:16-03:00setembro 28, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Proteção da Saúde|

Você acredita que o Brasil precisa produzir e importar vacinas com rapidez e a um preço mais justo, para que toda a população brasileira

Comentários desativados em GTPI e outras 84 organizações assinam manifesto pela derrubada de vetos presidenciais à Lei da Licença

Lei da Licença Compulsória: GTPI envia nota técnica ao Congresso pedindo a derrubada dos vetos de Bolsonaro

2021-09-21T09:34:23-03:00setembro 20, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS|

Imagine que depois de quase 2 anos de pandemia, a população brasileira finalmente possa ter amplo acesso à vacina e a medicamentos para o

Comentários desativados em Lei da Licença Compulsória: GTPI envia nota técnica ao Congresso pedindo a derrubada dos vetos de Bolsonaro

Governo deturpa PL 12/2021 e barra liberação de patentes de vacinas durante a pandemia

2021-09-03T13:16:28-03:00setembro 3, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Notícias|

Em vez de permitir maior produção de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, a Lei 14.200, publicada em 3 de setembro, retira a obrigatoriedade

Comentários desativados em Governo deturpa PL 12/2021 e barra liberação de patentes de vacinas durante a pandemia

maio 2021

HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI

2021-05-18T18:27:56-03:00maio 18, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

Comentários desativados em HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI

STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS

2021-05-13T12:53:57-03:00maio 13, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da

Comentários desativados em STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS

STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional

2021-06-06T06:36:43-03:00maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de

Comentários desativados em STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional

Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19

2021-05-06T16:44:25-03:00maio 6, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Internacional, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC

Comentários desativados em Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19

abril 2021

Senado aprova suspensão de patentes durante a pandemia. PL segue pra Câmara

2021-04-29T21:16:32-03:00abril 29, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde|

Em um dia histórico para as organizações da sociedade civil que atuam pela defesa da saúde e acesso a medicamentos, o Senado acaba de aprovar

Comentários desativados em Senado aprova suspensão de patentes durante a pandemia. PL segue pra Câmara