HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI
Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
maio 2021
abril 2021
Vacinas de Covid-19: os riscos de um apartheid sanitário no Brasil
Por Isabela Kalil O projeto apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prevê que empresas privadas possam comprar vacinas contra a Covid-19
março 2021
Covid 19 – Progressistas pressionam Biden por renúncia de patente de vacina
Os progressistas aumentam a pressão sobre o presidente Biden para apoiar a isenção das proteções de patente da vacina contra a Covid-19 na Organização Mundial
Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vitórias nas Casas não garantiu vida fácil ao Planalto
No dia 11 de fevereiro foi promulgada na Câmara dos Deputados decisão que permitia a entrada de "representantes de organizações e entidades" nos edifícios do
Covid-19 – STF antecipa julgamento que pode resolver aberração jurídica brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou na manhã desta sexta-feira (5) o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade, a ADI 5529, para o dia 7
Covid-19 – GTPI explica MP atabalhoada do governo Bolsonaro
Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote
fevereiro 2021
GTPI e ABIA se unem a apelo mundial para que Biden apoie o waiver
Mais de 200 organizações não governamentais internacionais, regionais e nacionais de países em desenvolvimento estão pressionando o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e
novembro 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Câmara e Senado se preparam para eleger seus presidentes
A pouco mais de três semanas do recesso, a expectativa é que nos próximos dias se intensifiquem as atividades parlamentares, na tentativa de limpeza de
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vetos presidenciais, eleições e PL1462/20
Artigo - Novembro 2020 Agenda legislativa O feriado de finados não atrapalhou os planos dos parlamentares para a semana de esforço concentrado. No dia 04