janeiro 2026

Anvisa aprova lenacapavir para PrEP: avanço científico ou novo risco de exclusão?

2026-02-09T17:56:59-03:00janeiro 13, 2026|Categories: Notícias|Tags: , , , |

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o lenacapavir, medicamento inovador que pode ser usado tanto como profilaxia pré-exposição (PrEP) semestral para prevenção do

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fevereiro 2023

O Brasil não precisa, não deve e não pode conceder patentes em até 2 anos

2023-02-28T17:04:53-03:00fevereiro 27, 2023|Categories: Exame de Patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Notícias, Proteção da Saúde|Tags: , , |

Hoje o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), enviou uma carta aberta ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

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setembro 2020

maio 2020

Carta em favor do PL 1462/2020

2020-05-21T19:37:44-03:00maio 21, 2020|Categories: GTPI, Sem categoria|Tags: , , , , , , , , |

A Sua Excelência Sr. Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados Brasil ASSUNTO: Projeto de Lei nº 1462/2020 que acelera as licenças compulsórias durante a

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abril 2020

Covid-19 – Governo alemão planeja limitar patentes em vista da pandemia

2020-04-16T00:35:06-03:00abril 15, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

A Alemanha pretende aprovar um projeto de lei que institui emendas à Lei Alemã de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas em Humanos. O projeto

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Covid-19 – Assembleia Nacional do Equador aprova licenciamento compulsório

2020-04-15T21:38:18-03:00abril 15, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

À medida que o novo coronavírus continua a se espalhar, o Equador se junta a paises que alteram seus marcos legais para emitir licenças compulsórias

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Covid-19 – Congresso chileno apoia licenciamento compulsório para medicamentos e vacinas

2020-04-14T20:37:33-03:00abril 10, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

NOTA do GTPI - Além de prever a Licença Compulsória para tecnologias contra a Covid-19, Resolução aprovada pelo Congresso do Chile permite ao governo solicitar

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setembro 2018

URGENTE! INPI aprova a patente do medicamento sofosbuvir

2018-09-18T20:06:47-03:00setembro 18, 2018|Categories: Contestação de patentes, GTPI|Tags: , , , , |

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GPTI) considera a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) equivocada e surpreendente por estar na contramão

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março 2018

Ministério da Saúde chileno reconhece interesse público para medicamentos contra Hepatite C

2018-03-12T20:43:24-03:00março 12, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , |

Na última sexta-feira (9), o Ministério da Saúde do Chile respondeu ao pedido apresentado pela Innovarte, pacientes e parlamentares, declarando que existem razões de saúde

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outubro 2017

#HepAids2017 – Movimentos apostam na rearticulação para acesso a medicamentos

2017-10-17T17:17:44-03:00outubro 2, 2017|Categories: GTPI, Proteção da Saúde|Tags: , , , , , , , |

Rearticular, insistir nas proposições e aproveitar o momento de fragilidade institucional para avançar por meio de investidas no campo do direito e com disputa

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