O Brasil não precisa, não deve e não pode conceder patentes em até 2 anos
Hoje o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), enviou uma carta aberta ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
fevereiro 2023
setembro 2020
Câmara começa a debater quebra de patente de vacinas contra a Covid-19
O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina testada pelo
maio 2020
Carta em favor do PL 1462/2020
A Sua Excelência Sr. Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados Brasil ASSUNTO: Projeto de Lei nº 1462/2020 que acelera as licenças compulsórias durante a
abril 2020
Covid-19 – Governo alemão planeja limitar patentes em vista da pandemia
A Alemanha pretende aprovar um projeto de lei que institui emendas à Lei Alemã de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas em Humanos. O projeto
Covid-19 – Assembleia Nacional do Equador aprova licenciamento compulsório
À medida que o novo coronavírus continua a se espalhar, o Equador se junta a paises que alteram seus marcos legais para emitir licenças compulsórias
Covid-19 – Congresso chileno apoia licenciamento compulsório para medicamentos e vacinas
NOTA do GTPI - Além de prever a Licença Compulsória para tecnologias contra a Covid-19, Resolução aprovada pelo Congresso do Chile permite ao governo solicitar
setembro 2018
URGENTE! INPI aprova a patente do medicamento sofosbuvir
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GPTI) considera a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) equivocada e surpreendente por estar na contramão
março 2018
Ministério da Saúde chileno reconhece interesse público para medicamentos contra Hepatite C
Na última sexta-feira (9), o Ministério da Saúde do Chile respondeu ao pedido apresentado pela Innovarte, pacientes e parlamentares, declarando que existem razões de saúde
outubro 2017
#HepAids2017 – Movimentos apostam na rearticulação para acesso a medicamentos
Rearticular, insistir nas proposições e aproveitar o momento de fragilidade institucional para avançar por meio de investidas no campo do direito e com disputa
setembro 2017
Malásia emite licença compulsória do Sofosbuvir enquanto governo brasileiro se omite
O Conselho de Ministros da Malásia aprovou nessa quinta-feira (14) a emissão de Licença Compulsória para o medicamento Sofosbuvir. Com a medida, o país