DE OLHO EM BRASÍLIA – A sucessão no Congresso e o desmonte do SUS
O marco da última quinzena foi, sem sombra de dúvida, a movimentação acerca da sucessão das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado
dezembro 2020
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai debater PL1462/20
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade a realização de audiência pública para tratar
novembro 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Câmara e Senado se preparam para eleger seus presidentes
A pouco mais de três semanas do recesso, a expectativa é que nos próximos dias se intensifiquem as atividades parlamentares, na tentativa de limpeza de
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vetos presidenciais, eleições e PL1462/20
Artigo - Novembro 2020 Agenda legislativa O feriado de finados não atrapalhou os planos dos parlamentares para a semana de esforço concentrado. No dia 04
outubro 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Orçamento, SUS e a pandemia
Retomamos a nossa série De Olho em Brasília em um cenário muito diferente do que vivíamos quando demos início, 18 meses atrás. Não que seja
GTPI e ABIA reforçam manifestação contra ampliação de prazos de patente no STF
Nota do GTPI - Estamos diante de um dispositivo legal que coloca o Brasil em uma situação mais difícil do que todos os outros países
setembro 2020
Câmara começa a debater quebra de patente de vacinas contra a Covid-19
O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina testada pelo
PL 1462/2020 – A História ensina que monopólios prejudicam o combate às epidemias
GTPI defende aprovação do PL 1462/2020 em debate virtual da Câmara dos Deputados O coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, Pedro Villardi, abriu
agosto 2020
RODA VIVA – GTPI responde considerações de Rodrigo Maia sobre PL 1462/2020
O GTPI responde algumas ponderações acerca do PL 1462/2020, feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no programa Roda Viva dessa segunda feira
maio 2020
Covid-19 – OMS apoia PL 1462/2020 para garantir acesso a tratamentos para brasileiros
A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende a aprovação do projeto de lei 1462/2020, que agiliza o uso de licenças compulsórias, prevenindo crises de desabastecimento