Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai debater PL1462/20
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade a realização de audiência pública para tratar
dezembro 2020
novembro 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Câmara e Senado se preparam para eleger seus presidentes
A pouco mais de três semanas do recesso, a expectativa é que nos próximos dias se intensifiquem as atividades parlamentares, na tentativa de limpeza de
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vetos presidenciais, eleições e PL1462/20
Artigo - Novembro 2020 Agenda legislativa O feriado de finados não atrapalhou os planos dos parlamentares para a semana de esforço concentrado. No dia 04
outubro 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Orçamento, SUS e a pandemia
Retomamos a nossa série De Olho em Brasília em um cenário muito diferente do que vivíamos quando demos início, 18 meses atrás. Não que seja
GTPI e ABIA reforçam manifestação contra ampliação de prazos de patente no STF
Nota do GTPI - Estamos diante de um dispositivo legal que coloca o Brasil em uma situação mais difícil do que todos os outros países
setembro 2020
Câmara começa a debater quebra de patente de vacinas contra a Covid-19
O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina testada pelo
PL 1462/2020 – A História ensina que monopólios prejudicam o combate às epidemias
GTPI defende aprovação do PL 1462/2020 em debate virtual da Câmara dos Deputados O coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, Pedro Villardi, abriu
agosto 2020
RODA VIVA – GTPI responde considerações de Rodrigo Maia sobre PL 1462/2020
O GTPI responde algumas ponderações acerca do PL 1462/2020, feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no programa Roda Viva dessa segunda feira
maio 2020
Covid-19 – OMS apoia PL 1462/2020 para garantir acesso a tratamentos para brasileiros
A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende a aprovação do projeto de lei 1462/2020, que agiliza o uso de licenças compulsórias, prevenindo crises de desabastecimento
abril 2020
PL que acelera licenças compulsórias durante pandemias está em debate na Câmara
Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020 Proposta suprapartidária pode reduzir preços e aumentar disponibilidade de tecnologias de saúde para enfrentar a pandemia de