março 2021

Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19

2021-03-29T14:24:49-03:00março 25, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no

DE OLHO EM BRASÍLIA – Vitórias nas Casas não garantiu vida fácil ao Planalto

2021-03-08T16:49:21-03:00março 8, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Sem categoria|

No dia 11 de fevereiro foi promulgada na Câmara dos Deputados decisão que permitia a entrada de "representantes de organizações e entidades" nos edifícios do

Covid-19 – STF antecipa julgamento que pode resolver aberração jurídica brasileira

2021-03-05T11:58:56-03:00março 5, 2021|Categories: Sem categoria|

O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou na manhã desta sexta-feira (5) o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade, a ADI 5529, para o dia 7

Covid-19 – GTPI explica MP atabalhoada do governo Bolsonaro

2021-03-01T18:42:47-03:00março 1, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote

fevereiro 2021

GTPI e ABIA se unem a apelo mundial para que Biden apoie o waiver

2021-02-18T16:46:54-03:00fevereiro 18, 2021|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Inovação, Internacional, Sem categoria|

Mais de 200 organizações não governamentais internacionais, regionais e nacionais de países em desenvolvimento estão pressionando o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e

novembro 2020

DE OLHO EM BRASÍLIA – Câmara e Senado se preparam para eleger seus presidentes

2020-11-27T17:16:38-03:00novembro 27, 2020|Categories: GTPI, Legislativo, Sem categoria|

A pouco mais de três semanas do recesso, a expectativa é que nos próximos dias se intensifiquem as atividades parlamentares, na tentativa de limpeza de

DE OLHO EM BRASÍLIA – Vetos presidenciais, eleições e PL1462/20

2020-11-20T16:54:42-03:00novembro 20, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Legislativo, Medicamentos e SUS, Proteção da Saúde, Sem categoria|

Artigo - Novembro 2020 Agenda legislativa O feriado de finados não atrapalhou os planos dos parlamentares para a semana de esforço concentrado. No dia 04

setembro 2020

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