Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no
No dia 11 de fevereiro foi promulgada na Câmara dos Deputados decisão que permitia a entrada de "representantes de organizações e entidades" nos edifícios do
O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou na manhã desta sexta-feira (5) o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade, a ADI 5529, para o dia 7
Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote
Mais de 200 organizações não governamentais internacionais, regionais e nacionais de países em desenvolvimento estão pressionando o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e
A pouco mais de três semanas do recesso, a expectativa é que nos próximos dias se intensifiquem as atividades parlamentares, na tentativa de limpeza de
Artigo - Novembro 2020 Agenda legislativa O feriado de finados não atrapalhou os planos dos parlamentares para a semana de esforço concentrado. No dia 04
Sob disputa ideológica entre governo de São Paulo e governo federal, as primeiras 120 mil doses da vacina CoronaVac chegam no próximo dia 20 no
Leia melhor com o smartphone na horizontal Clique nos itens da coluna Ação do GTPI/ANO para acessar os documentos Ação do GTPIAnoMedicamentoMarca DepositantePaísProtocolo no INPIStatus
Na manhã desta terça-feira (1), o advogado do GTPI, Alan Rossi, participou do webinar que discutiu o Paragrafo Único do Artigo 40 da Lei de