Notícias2017-01-10T17:17:36-03:00

agosto 2024

ABIA participa de audiência pública sobre estratégias possíveis para eliminação do HIV

agosto 29, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

Veriano Terto Jr., vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), participou de audiência pública para discutir estratégias possíveis para eliminação do HIV. A audiência ocorreu nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, e foi promovida

GTPI protocola subsídio ao exame técnico a um pedido de patente para o tratamento de tuberculose resistente

agosto 27, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) protocolou, no dia 22 de agosto, um subsídio ao exame técnico do pedido de patente BR122021025600-4, referente a um pedido dividido que pretende proteger a combinação BPaL

Vitória! INPI anula patente de bedaquilina pediátrica

agosto 26, 2024|Categories: Contestação de patentes, Exame de Patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Notícias|

No dia 13 de agosto, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) atendeu o pedido do GTPI e anulou uma patente de bedaquilina dispersível pediátrica! A bedaquilina é um medicamento imprescindível para o tratamento de

Webinar “Determinantes comerciais na saúde”

agosto 20, 2024|Categories: Eventos, Notícias|

Ao pensar na saúde da população, é crucial considerar os determinantes sociais que influenciam as condições de vida, como fatores econômicos, culturais, raciais e psicológicos. As políticas públicas de saúde devem ser planejadas com esses

julho 2024

Conferência Internacional de AIDS 2024: Um simpósio de protestos

julho 31, 2024|Categories: Eventos, GTPI, Notícias|

A Conferência Internacional de AIDS é a principal arena de discussão sobre a epidemia, reunindo desde médicos até representantes de organizações sem fins lucrativos. Essa edição da Conferência, a AIDS 2024, em Munique, na

Em defesa da licença compulsória do DTG na Colômbia

julho 26, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

Durante a 25ª Conferência Internacional de Aids em Munique, na Alemanha, ativistas protestaram contra as farmacêuticas GSK e ViiV Healthcare, devido a ação judicial levantada pelas empresas contra o governo colombiano. O slogan “GSK/ViiV

junho 2024

Esperança e frustração marcam a 77ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS)

junho 27, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

A 77ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), realizada entre os dias 27 de maio a 1 de junho de 2024 em Genebra, na Suíça, foi marcada por avanços e retrocessos, frustrações e tensões geopolíticas. Como

Webinar “Destaques da Assembleia Mundial da Saúde: Tratado de Pandemias, Implicações e Perspectivas para o Brasil”

junho 17, 2024|Categories: Eventos, GTPI, Notícias|

Convidamos para o evento “Destaques da Assembleia Mundial da Saúde: Tratado de Pandemias, Implicações e Perspectivas para o Brasil”, com o objetivo de explorar os pontos discutidos na AMS 2024 sobre o Tratado de Pandemias,

maio 2024

Médicos Sem Fronteiras pede que presidente vete projeto que retira direitos de participantes de pesquisa clínica

maio 28, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

Antes que um novo medicamento seja aprovado para uso humano, ele deve passar por processos rigorosos de pesquisas. Isso seria impossível sem a participação voluntária de pessoas dispostas a doar seu próprio corpo para

ABIA recebe homenagem na IV edição do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos (PRADH) da UNICAMP e Instituto Vladimir Herzog

maio 23, 2024|Categories: Notícias|

Nesta quinta, dia 23 de maio, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) recebeu um prêmio honorário no IV Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos (PRADH) da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da UNICAMP

25 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei 9.787/99)

maio 21, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

A Lei dos Medicamentos Genéricos instituída em 1999 teve como objetivo estimular a concorrência e a variedade de oferta no mercado farmacêutico brasileiro. Genéricos são aqueles que podem servir de substitutos de seus medicamentos de

GTPI participa de audiência pública sobre a proteção regulatória do dossiê de testes para produtos farmacêuticos para uso humano

maio 16, 2024|Categories: Eventos, Notícias|

No dia 15 de maio, o GTPI/Rebrip participou de audiência pública do Senado Federal sobre a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos de uso humano. O Grupo se opõe ao

Nota sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e os impactos para pessoas vivendo com HIV e Aids

maio 14, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) assinaram nota em parceria com o movimento social de Aids, em especial as organizações parceiras do Fórum Ongs

Veriano Terto Jr., vice-presidente da ABIA, recebe prêmio Wakefield Outstanding Dedication Award da HIV Vaccines Trial Network (HVTN)

maio 2, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

Veriano Terto Jr. recebeu, no dia 2 de maio, o prêmio Wakefield Outstanding Dedication Award da HIV Vaccines Trial Network (HVTN), em reconhecimento ao seu serviço excepcional e comprometido, bem como às suas contribuições extraordinárias

abril 2024

Carta às autoridades brasileiras sobre o Tratado de Pandemias

abril 25, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

A/o(s) Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Trindade Excelentíssima Ministro das Relações Exteriores Embaixador Mauro Vieira Missão Permanente do Brasil em Genebra Nós, grupos da sociedade civil e acadêmicos abaixo assinados do Brasil que lutam

março 2024

Chamada Global por um Sistema Equitativo de Acesso e Compartilhamento de Benefícios de Patógenos no Instrumento da Pandemia

março 5, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

A extração de dados do Norte global, sem compartilhamento de benefícios, custa vidas no Sul. Isso amplia a lacuna tecnológica, prejudicando a capacidade do Sul global de responder a pandemias. ABIA, DAWN e outras organizações

fevereiro 2024

GTPI protocola oposição para o pedido de patente da combinação dolutegravir e lamivudina

fevereiro 28, 2024|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Notícias, Sem categoria|

No Brasil, há 16 pedidos de patente depositados relacionados ao dolutegravir, nove dos quais estão ainda pendentes de uma decisão final. Caso todos esses pedidos de patente fossem concedidos, isso poderia estender o monopólio

TRABALHE CONOSCO – ABIA contrata Analista de Projetos e Comunicação do GTPI

fevereiro 26, 2024|Categories: GTPI, Notícias, Oportunidades|

A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) Analista de Projetos e Comunicação. O início é imediato, com carga horária de 35h semanais e sob o regime de contratação de pessoa jurídica. Acesse

Campanha expõe hipocrisia dos Estados Unidos e da União Europeia nas negociações do acordo global sobre pandemias

fevereiro 19, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

A The People’s Vaccine Alliance lançou uma campanha para expor a hipocrisia doa EUA e da EU nas negociações do acordo global sobre pandemias. Nas negociações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para um

Declaração conjunta de imprensa por parte de grupos de ativistas de saúde

fevereiro 1, 2024|Categories: Notícias|

Grupos de ativistas de saúde: O desfinanciamento da UNRWA em Gaza é um ato de depravação e permite um genocídio. Leia a declaração completa na íntegra. "O relógio está correndo rápido para a fome...

janeiro 2024

GTPI traz esclarecimentos sobre distribuição de nova combinação para tratamento do HIV

janeiro 11, 2024|Categories: GTPI, Notícias|

Depois de tantos anos sem incorporar novas combinações, o GTPI/ ABIA parabeniza o anúncio do Ministério da Saúde acerca da distribuição de um “novo” medicamento para combater o HIV. No entanto, há esclarecimentos necessários.

dezembro 2023

GTPI protocola processo administrativo de nulidade (PAN) para uma patente da bedaquilina, utilizada para o tratamento da tuberculose

dezembro 6, 2023|Categories: GTPI, Notícias|

O GTPI protocolou, no dia 30 de novembro, um processo administrativo de nulidade (PAN) para uma patente que protege a formulação de comprimido dispersível (pediátrico) de fumarato de bedaquilina, utilizada para o tratamento da tuberculose

novembro 2023

Oficina virtual “Capacitação para a Defesa da Saúde Pública: Apropriação de Custo de Produção, Química Fina e Impactos das Patentes Farmacêuticas” com Eloan Pinheiro e Joseph Fortunak

novembro 28, 2023|Categories: Eventos, GTPI, Notícias|

O GTPI/Rebrip e ABIA convidam para oficina virtual “Capacitação para a Defesa da Saúde Pública: Apropriação de Custo de Produção, Química Fina e Impactos das Patentes Farmacêuticas” com Eloan Pinheiro e Joseph Fortunak. A finalidade

Webinário “Qual a relação entre clima e saúde? e “Lançamento da Publicação “Ecos Rio 2023 – Construindo Conexões: A Crise Climática é uma Crise de Saúde”

novembro 22, 2023|Categories: Eventos, GTPI, Notícias|

O reconhecimento dos impactos expressivos das mudanças climáticas nos direitos humanos, notadamente o direito à vida digna e à saúde, foi o impulso inicial para estabelecer uma interconexão entre as organizações do Sul Global que

O Brasil já foi pioneiro em medicamentos genéricos, até que surgiu uma guerra de patentes

novembro 7, 2023|Categories: GTPI, Notícias|

Os preços elevados dos medicamentos de marca dificultam o tratamento do HIV num país que já se orgulhou de oferecer medicamentos a preços acessíveis. Cartazes desbotados que marcam momentos cruciais da história do HIV adornam

outubro 2023

GTPI protocola processo administrativo de nulidade (PAN) para uma patente que envolve o princípio ativo do Paxlovid

outubro 25, 2023|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Notícias|

O GTPI protocolou hoje um processo administrativo de nulidade (PAN) para uma patente que envolve o princípio ativo (nirmatrelvir) do medicamento Paxlovid®, usado para tratamento de Covid-19. O Paxlovid® está sendo vendido no Brasil

Monopólio da indústria farmacêutica mais uma vez coloca em risco a vida das pessoas: o caso do Fostensavir

outubro 5, 2023|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Notícias, Proteção da Saúde|

O Fostensavir representa uma esperança para aqueles que enfrentam o desafio do HIV-1 multirresistente, ou seja, para pessoas que já utilizaram diversos outros tratamentos antirretrovirais, mas adquiriram resistência. No Brasil, cerca de 1 milhão de

Colômbia declara a existência de razões de interesse público para a licença compulsória do Dolutegravir

outubro 3, 2023|Categories: GTPI, Notícias|

Foi declarada, no dia 2 de outubro, a existência de razões de interesse público para a licença compulsória do Dolutegravir na Colômbia, uma medida que merece ser apoiada e que deve servir de exemplo

setembro 2023

Reunião com o Ministro e Vice-Presidente Geraldo Alckmin: Um Chamado ao Debate sobre Patentes e Saúde Pública no Brasil

setembro 19, 2023|Categories: Exame de Patentes, GTPI, Notícias|

No dia 12 de setembro de 2023, uma significativa reunião ocorreu entre o GTPI e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Participaram desta reunião, Uallace Moreira, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - MDIC Juliana

agosto 2023

Seminário de 20 anos do GTPI – Construindo Pontes entre o Passado e o Futuro: Uma Homenagem a Jorge Beloqui

agosto 31, 2023|Categories: Eventos, GTPI, Notícias|

Confira a programação do Seminário de 20 anos do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual que ocorrerá na terça-feira que vem, dia 5 de setembro, no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro. Nesta data comemorativa,

Webinar “Desenvolvimento da Vacina de mRNA e Sustentabilidade para a Saúde Pública na América Latina”

agosto 8, 2023|Categories: Eventos, GTPI, Notícias|

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) convidam para o webinar “Desenvolvimento da Vacina de mRNA e Sustentabilidade para a Saúde Pública na América Latina” que

Webinar “Panorama do tratamento de HIV/AIDS na Colômbia, Argentina e Brasil: o Caso do Dolutegravir”

agosto 1, 2023|Categories: Eventos, GTPI, Notícias|

O webinar “Panorama do tratamento de HIV/AIDS na Colômbia, Argentina e Brasil: o Caso do Dolutegravir” acontecerá na segunda-feira, dia 7 de agosto, a partir das 14h (BRT). O acesso a medicamentos é um

julho 2023

GTPI apresenta subsídio recomendando a não concessão da patente do molnupiravir

julho 13, 2023|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Notícias|

O GTPI apresentou, no dia 3 de julho, um subsídio técnico recomendando a não concessão da patente do molnupiravir, solicitada pela Emory University, por falta de novidade e de atividade inventiva. O molnupiravir é

GTPI protocola Moções de Apelo sobre licenciamento compulsório e retomada da anuência prévia da Anvisa durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde

julho 4, 2023|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Notícias, Proteção da Saúde|

Durante a tarde do dia 4 de julho, terceiro dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde, membros e representantes do GTPI foram responsáveis por protocolar duas moções de apelo. Uma delas foi direcionada ao Ministério

junho 2023

GTPI rebate argumentos da ABPI e da ABAPI sobre aceleração do exame de patentes

junho 29, 2023|Categories: Exame de Patentes, GTPI, Notícias|

Em 27 de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) enviou uma carta-aberta ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, apresentando as razões

Em nota técnica, GTPI defende a não aprovação da PEC do Plasma

junho 14, 2023|Categories: Notícias, Proteção da Saúde|

Dia 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue. Hoje, portanto, gostaríamos de chamar a atenção para a PEC 10/2022 que tramita no Congresso Nacional e que busca permitir a remuneração

Organizações da Sociedade Civil no Brasil lutam por melhores condições de acesso ao Dolutegravir

junho 5, 2023|Categories: Notícias|

Em entrevista à campanha Make Medicines Affordable (MMA), Alan Rossi Silva, Coordenador de Assuntos Internacionais do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), destacou a necessidade de uma conscientização em nível internacional acerca da situação

abril 2023

GTPI LUTA PELA DERRUBADA DA PATENTE DA RILPIVIRINA

abril 5, 2023|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Notícias|

Nesta semana, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual apresentou um documento requerendo a nulidade administrativa de uma patente concedida sobre um comprimido de combinação entre a rilpivirina + tenofovir + entricitabina, medicamentos utilizados no

fevereiro 2023

O Brasil não precisa, não deve e não pode conceder patentes em até 2 anos

fevereiro 27, 2023|Categories: Exame de Patentes, GTPI, Medicamentos e SUS, Notícias, Proteção da Saúde|Tags: , , |

Hoje o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), enviou uma carta aberta ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. No documento, apresentamos por que

janeiro 2023

novembro 2022

Resolução dos Povos: um roteiro para a proteção do direito à vida numa ordem multilateral fracassada

novembro 18, 2022|Categories: Notícias|

A segunda Cúpula Global sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos do ITPC (GSIPA2M-2022 na sigla em inglês) publicou sua declaração final chamada "Resolução dos Povos: Um Roteiro para a Proteção do Direito à Vida

GTPI participa de audiência sobre riscos de desabastecimento de medicamento para tratamento de HIV

novembro 8, 2022|Categories: GTPI, Medicamentos e SUS, Notícias|

Hoje, 08, estivemos em audiência pública na Câmara dos Deputados para trazer visibilidade para o preocupante caso do dolutegravir, medicamento antirretroviral mais utilizado no tratamento de Aids no Brasil, juntamente com outros representantes de

outubro 2022

Nota de Desligamento do GTPI: Diálogos “Técnicos” do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual

outubro 18, 2022|Categories: GTPI, Notícias|

Em julho de 2022, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), foi aceito para participar dos Diálogos Técnicos instituídos pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual

No aniversário da Constituição, celebramos o direito à saúde

outubro 5, 2022|Categories: Notícias|

No aniversário da Constituição de 1988, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual lembra que o direito à saúde foi uma conquista dos movimentos sociais no âmbito da redemocratização do país, refletindo na criação de

setembro 2022

Moderna processa Pfizer e BioNTech pela vacina do Coronavírus

setembro 27, 2022|Categories: Notícias|Tags: , , |

Empresa está processando farmacêutica rival e sua parceira alemã por violação de patente. A Moderna está processando a sua farmacêutica rival norte-americana Pfizer e sua parceira alemã BioNTech por violação de patente no desenvolvimento

agosto 2022

julho 2022

GTPI participa da Cúpula Global sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos do ITPC

julho 20, 2022|Categories: Eventos, Notícias|

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA, participou da segunda Cúpula Global sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos do ITPC, rede da qual fazemos

junho 2022

GTPI se mobiliza para garantir acesso a medicamento contra câncer de mama

junho 29, 2022|Categories: Contestação de patentes, Exame de Patentes, GTPI, Notícias|

No Brasil, mais de 66 mil mulheres são acometidas pelo câncer de mama por ano, com 35% dos casos identificados já em fase metastática, ou seja, quando o tumor se dissemina e passa a atingir

GTPI recomenda a não concessão de patente do Molnupiravir

junho 22, 2022|Categories: Contestação de patentes, Exame de Patentes, GTPI, Notícias|

Essa semana o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), apresentou oposição ao pedido de patente do molnupiravir junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

GTPI é aceito como amicus curiae em processo sobre patente do dolutegravir

junho 3, 2022|Categories: Exame de Patentes, GTPI, Notícias|

A juíza Márcia Nunes de Barros aceitou o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), como amicus curiae no processo sobre a patente do medicamento dolutegravir,

março 2022

GTPI e outras 27 organizações pressionam Congresso Nacional pela derrubada de vetos presidenciais que afetam a saúde

março 16, 2022|Categories: Notícias, Sem categoria|

Junto com outras entidades ligadas à saúde pública, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulgou uma nota conjunta reivindicando a derrubada de três vetos do presidente Jair Bolsonaro na sessão conjunta do

fevereiro 2022

Ação no STF questiona uso do Disque 100 para boicote à vacinação e perseguição política

fevereiro 10, 2022|Categories: Notícias|

“Conceitos de direitos humanos vêm sendo subvertidos de forma a permitir a execução de uma política de vigilância, perseguição, discriminação e repressão, sobretudo nos campos da Educação e da Saúde”. É o que afirma uma

novembro 2021

Carta Capital | Especialistas criticam acordo da Pfizer por dificultar acesso a tratamento para a Covid

novembro 17, 2021|Categories: Notícias|

"Grupo de pesquisadores da saúde pública declarou que mais pobres no Brasil terão menos acesso às pílulas antivirais da empresa americana" Especialistas da saúde pública publicaram uma nota, nesta quarta-feira 17, em que afirmam que

Veja | Exclusão do Brasil de produção de genérico contra Covid é alvo de críticas

novembro 17, 2021|Categories: Notícias|

"Acordo que permite fabricação de medicamentos antivirais da Pfizer vale para 95 países, mas deixou Brasil fora da lista O acordo de licença voluntária assinado entre a Pfizer e a Medicines Patent Pool na

setembro 2021

Governo deturpa PL 12/2021 e barra liberação de patentes de vacinas durante a pandemia

setembro 3, 2021|Categories: GTPI, Legislativo, Notícias|

Em vez de permitir maior produção de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, a Lei 14.200, publicada em 3 de setembro, retira a obrigatoriedade dos fabricantes de transferir tecnologia e mantém o Brasil refém

junho 2021

Indonésia e Bangladesh revelam capacidade inexplorada de produção de vacinas

junho 1, 2021|Categories: Notícias|

A Indonésia poderia fabricar 550 milhões de doses anuais de vacinas contra a Covid-19 se as empresas farmacêuticas estivessem dispostas a compartilhar seu know-how, disse o ministro da Saúde, Budi Gunadi Sadikin, em um evento

maio 2021

CNS recomenda licença compulsória às tecnologias de interesse social na pandemia

maio 26, 2021|Categories: Notícias|

O controle social na saúde aponta a necessidade de o Brasil ter mais autonomia frente ao contexto de calamidade pública. Com a liberação das tecnologias, será possível melhorar o enfrentamento à crise sanitária O Conselho

Bolívia e farmacêutica canadense se unem contra a Janssen por acesso à vacina

maio 25, 2021|Categories: Notícias, Sem categoria|

A Biolyse, pequena empresa farmacêutica canadense, tenta há meses colaborar na fabricação de vacinas contra o coronavírus. Ele agora está buscando permissão do governo canadense para produzir uma versão genérica da Johnson & Johnson e

abril 2021

Vacinas de Covid-19: os riscos de um apartheid sanitário no Brasil

abril 1, 2021|Categories: Notícias, Sem categoria|

Por Isabela Kalil O projeto apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prevê que empresas privadas possam comprar vacinas contra a Covid-19 para imunizar seus funcionários e familiares. O Projeto de Lei (PL

março 2021

Covid 19 – Progressistas pressionam Biden por renúncia de patente de vacina

março 29, 2021|Categories: Notícias, Sem categoria|

Os progressistas aumentam a pressão sobre o presidente Biden para apoiar a isenção das proteções de patente da vacina contra a Covid-19 na Organização Mundial do Comércio (OMC). O argumento é que a medida é

Movimento europeu quer Licença Compulsória para vacinas anti-Covid

março 19, 2021|Categories: Notícias|

Patentes não são um problema de países pobre e em desenvolvimento. A ONG francesa Médecins du Monde (Médicos do Mundo) é mais uma organização que adere à campanha Pas de Profit sur la Pandémie (Sem

Aumenta pressão do movimento global pelo Tratado Vinculante

março 18, 2021|Categories: Notícias|

Declaração das Autoridades Locais do Mundo em Apoio ao Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos Em junho de 2014, um marco histórico fortaleceu a necessidade de se regulamentar as ações

Reino Unido testa vacina já pensando em reforço de imunização para 2022

março 17, 2021|Categories: Notícias|

A empresa francesa de biotecnologia Valneva está fabricando a única vacina europeia de vírus completo inativado para o Reino Unido, que já pensa no uso para reforço de imunização em 2022. Atualmente em fase 1/2

OMC – Brasil sai do silêncio constrangedor e ratifica posição constrangedora

março 12, 2021|Categories: Notícias|

Mesmo diante da escassez para a compra de vacinas junto às grandes farmacêuticas privadas, o Brasil voltou a se manifestar na OMC contra a proposta de waiver, feita em conjunto por África do Sul e

Tratado Vinculante – Campanha Global é contra autorregulação das transnacionais

março 10, 2021|Categories: Notícias|

DECLARAÇÃO DA CAMPANHA GLOBAL SOBRE O PROCESSO RUMO À DIRETIVA EUROPEIA DE DEVIDA DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIACAMPANHA GLOBAL 10 de março de 2021 A Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e

fevereiro 2021

Reféns da prevenção – Pfizer acusada de intimidar governos

fevereiro 24, 2021|Categories: Notícias|

A Pfizer exige que os governos joguem com ativos do Estado para garantir o acordo de acesso a vacinas A farmacêutica Pfizer, dos Estados Unidos, foi acusada de “intimidar” governos latino-americanos nas negociações da vacina

O desafio da Comunicação nas pandemias de HIV/AIDS e Covid-19

fevereiro 23, 2021|Categories: Notícias|

A Comunicação dos movimentos sociais no contexto de enfrentamento às fake news esteve no centro do debate da LIVE promovida pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) no último dia 10 com o tema Políticas

COVID-19 – LIVE da ABIA avalia fracasso e aponta caminhos

fevereiro 11, 2021|Categories: Notícias|

Radicalizar o discurso ou não? O drama da escassez no Brasil agravado por uma diplomacia desastrosa; o papel da Comunicação no combate à chamada epistemologia da ignorância e as estratégias para matar o conhecimento por

NY Times – O que governos e farmacêuticas escondem nos contratos

fevereiro 5, 2021|Categories: Notícias|

Os contratos multibilionários oferecem aos fabricantes de medicamentos isenções de responsabilidade, propriedade de patentes e margem de manobra nas datas de entrega e preços - e prometem que grande parte disso não será tornado público.

LIVE – ABIA debate políticas de vacinas contra a Covid-19

fevereiro 4, 2021|Categories: Notícias|

As tecnologias de combate à Covid-19; atualização sobre avanços cientificos e entraves institucionais. Quais as tecnologias mais eficientes e promissoras? Estes temas estarão em pauta na live Políticas de Vacinas para a Covid-19, que a

dezembro 2020

COVID-19 – CEO de farmacêutica alemã defende suspensão temporária de patentes

dezembro 18, 2020|Categories: Notícias|

O presidente da Curevac, Franz-Werner Haas, empresa de biotecnologia de Tübingen, declarou que é a favor da suspensão temporária de patentes relacionadas à luta contra o SARS-COV-2. Segundo ele, além do acesso mais ágil às tecnologias,

COVID-19 – FDA aprova vacina Pfizer/BioNTech para uso emergencial

dezembro 14, 2020|Categories: Notícias|

A Food and Drugs Administration, agência federal responsável pelos registros de medicamentos nos EUA, considerou a vacina contra o coronavírus da Pfizer / BioNTech segura e eficaz, após mostrar um índice de proteção de 95%.

COVID-19 – Bolívia apoia suspensão de monopólios. Brasil tem crise de identidade

dezembro 11, 2020|Categories: Notícias|

A Bolívia anunciou nessa segunda-feira (9), o apoio a uma proposta da Índia e da África do Sul considerada histórica no âmbito da OMC. Formalizado no último dia 2 de outubro, o pedido de Waiver

novembro 2020

THE WASHINGTON POST – O que um governo Biden-Harris deve priorizar em seu primeiro dia

novembro 20, 2020|Categories: Notícias|

Elizabeth Warren, uma democrata, representa Massachusetts no Senado dos EUA. Enquanto os democratas comemoram a eleição do presidente eleito Joe Biden e da vice-presidente, Kamala D. Harris, precisamos ter uma conversa importante sobre a construção

Sinovac e Sinopharm – A hora da verdade para as candidatas chinesas

novembro 9, 2020|Categories: Notícias, Sem categoria|

Sob disputa ideológica entre governo de São Paulo e governo federal, as primeiras 120 mil doses da vacina CoronaVac chegam no próximo dia 20 no Estado. O anúncio foi feito pelo governador, João Dória, durante

outubro 2020

UOL/Artigo – A revolução dos medicamentos de longa duração contra HIV/AIDS

outubro 21, 2020|Categories: Notícias|

Nota do GTPI - O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual monitora o desenvolvimento de novas formulações para prevenção e tratamento, para atuar contra preços abusivos e processos de concessão de patentes imerecidas, afim de

Documento de vacina da AstraZeneca mostra limite da promessa sem fins lucrativos

outubro 7, 2020|Categories: Notícias|

A empresa tem o direito sob acordo contratual de declarar o fim da pandemia até julho de 2020 AstraZeneca, que prometeu não lucrar com sua vacina Covid-19 “durante a pandemia”, tem o direito de declarar

setembro 2020

Acordo vai entregar 100 milhões de doses da vacina russa Sputnik V à Índia

setembro 16, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

NOTA DO GTPI - O GTPI entende que toda vacina que não passou por todas as etapas dos testes clínicos, ainda que esteja aprovada por órgãos reguladores dos seus países de origem, ainda estão em

Vacina chinesa CoronaVac tem taxa de eficiência de 98% em idosos

setembro 10, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

NOTA DO GTPI - O GTPI entende que toda vacina que não passou por todas as etapas dos testes clínicos, ainda que esteja aprovada por órgãos reguladores dos seus países de origem, ainda estão em

Covid-19 – Dez mil voluntários receberão vacina russa a partir de outubro

setembro 9, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

NOTA DO GTPI - O GTPI entende que toda vacina que não passou por todas as etapas dos testes clínicos, ainda que esteja aprovada por órgãos reguladores dos seus países de origem, ainda estão em

agosto 2020

Covid-19 – Brasil poderá produzir vacina russa para América Latina

agosto 28, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , |

NOTA DO GTPI - O GTPI entende que toda vacina que não passou por todas as etapas dos testes clínicos, ainda que esteja aprovada por órgãos reguladores dos seus países de origem, ainda estão em

CARTA MAIOR – Um compromisso com o SUS em 2020, salvará 2021

agosto 24, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , |

A pandemia da covid-19 chegou ao país no momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta um dos seus maiores desafios em meio a desmontes que estão em andamento desde o desgoverno Temer

PUBLIC CITIZEN – Pessoas acima das patentes

agosto 19, 2020|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , , , , |

Como governos se preparam para tornar medicamentos contra a Covid-19 acessíveis À medida que a Covid-19 se espalha pelo mundo, mais governos estão tomando medidas para garantir que os futuros medicamentos sejam acessíveis e estejam

Covid-19 – Conselho do TRIPS discute medidas nacionais de PI e flexibilidades

agosto 10, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Uma sessão regular do Conselho do TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) foi realizada virtualmente no último dia 30. Foi a primeira oportunidade para os membros da Organização Mundial

JOTA INFO – A ADI 5529 e o prazo indeterminado das patentes no Brasil

agosto 3, 2020|Categories: Notícias|

Por que é necessária a invalidação de um privilégio injustificado e que causa prejuízos bilionários à sociedade A importância para a sociedade brasileira do julgamento da ADI 5529, que deverá ocorrer neste próximo semestre judiciário

julho 2020

Covid-19 – Governo do Paraná negocia produção de vacinas da China e da Rússia

julho 29, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , |

NOTA DO GTPI - O GTPI entende que toda vacina que não passou por todas as etapas dos testes clínicos, ainda que esteja aprovada por órgãos reguladores dos seus países de origem, ainda estão em

HIV/Aids – Fiocruz firma parcerias para desenvolvimento e produção de ARVs

julho 29, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

NOTA DO GTPI - O GTPI entende que toda vacina que não passou por todas as etapas dos testes clínicos, ainda que esteja aprovada por órgãos reguladores dos seus países de origem, ainda estão em

Covid-19 & Vacinas – Leia a entrevista de Luciana de Melo (UAEMbr) à SBB

julho 27, 2020|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , |

“A distribuição dos bens em saúde não deveria ser feita com base nas possibilidades financeiras dos países e das pessoas, ainda mais em um mundo globalizado e em um momento de pandemia. Acabaremos com a

China – Vacinas chegam ao Brasil com negociações para produção em curso

julho 23, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , |

NOTA DO GTPI – É importante destacar que apesar da garantia do presidente da China, Xi Jimping, de que uma iminente vacina produzida no país contra a Covid-19 seja um bem público universal, durante discurso

Mundo tem 166 candidatas à vacina contra a Covid-19 em desenvolvimento

julho 22, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , |

O mais recente balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que 166 vacinas estão em desenvolvimento contra a Covid-19 em todo o mundo. Até terça-feira (21) ao menos 24 delas foram registradas em fase

Resultados preliminares indicam segurança e eficacia da Vacina de Oxford

julho 20, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Vacina teve o efeito esperado pelos pesquisadores nos primeiros estágios. Terceira fase dos testes está ocorrendo no Brasil. É provável que seja necessário tomar uma segunda dose da vacina. Cientistas da Universidade de Oxford, no

LIVE do CNS – Desinvestimento no SUS prejudica inovação e acesso a medicamentos

julho 17, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Pesquisadores alertaram sobre a importância da soberania nacional na produção de fármacos e vacinas para a autonomia do Brasil no enfrentamento à Covid-19 O investimento na soberania nacional para o desenvolvimento tecnológico necessário diante da

Covid-19 – OMS deve distribuir 2 bilhões de doses de vacina até o final de 2021

julho 16, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

A Organização Mundial de Saúde (OMS), anunciou nesta quarta-feira (15) que pretende distribuir cerca de 2 bilhões de doses da vacina contra a Covid-19 até o final de 2021 através do Covax Facility. O projeto

Novartis oferece 15 medicamentos contra a Covid-19 para 79 países de baixa e média renda

julho 16, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Decisão inclui 15 medicamentos da divisão de genéricos da empresa A empresa farmacêutica suíça Novartis apresentou planos para oferecer um portfólio de medicamentos para tratar o Covid-19, em uma tentativa de ajudar pacientes em países

Índia anuncia vacina para agosto, mas cientistas consideram prazo irreal

julho 16, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Especialistas manifestaram preocupação com o que consideram meta ambiciosa e perigosa O principal órgão de pesquisa médica da Índia anunciou que pretende lançar uma vacina contra o novo coronavírus em agosto deste ano. Para cumprir

América Latina é prioridade para receber medicamento russo contra a Covid-19

julho 14, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Anúncio foi feito pelo diretor do Fundo de Investimento Direto Russo, Kiril Dmítriev. Apesar de eficácia em estudos preliminares, especialistas alertam contra uso indiscriminado de Avifavir. O Brasil e outros países da América Latina, onde

Covid-19 – Gilead divulga mais resultados preliminares de fase 3 do remdesivir

julho 13, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Em novos dados divulgados sobre a eficácia do remdesivir antiviral em pesquisa da Gilead, o medicamento reduziu o risco de morte em 62% em pacientes com Covid-19 em estado grave. Os dados adicionais do remdesivir,

Antivirais contra Hepatite C conseguem conter Covid-19 nos testes in vitro

julho 13, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estudam aplicar um antiviral originalmente usado contra hepatite C no tratamento da Covid-19. Os testes, realizados em células in vitro mostram que a droga daclatasvir teve bons resultados ao

MSF – J&J reduz preço da bedaquilina, mas governos precisam ampliar acesso

julho 10, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Apesar da redução, o preço da bedaquilina permanece fora de alcance para vários países. A empresa farmacêutica Johnson & Johnson (J&J) anunciou nesta segunda-feira (06) o preço reduzido de US$ 1,50 (cerca de R$ 8)

Covid-19: Fiocruz poderá produzir vacina de Oxford em dezembro

julho 10, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Caso vacina de Oxford contra Covid-19 se comprove eficaz, produção no Brasil começa em dezembro Fiocruz afirma que devem ser produzidas 30,4 milhões de doses entre dezembro e janeiro, após resultados preliminares de estudos clínicos.

Federação sindical global ISP apoia o PL 1462/2020

julho 7, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

A organização Internacional de Servicios Publicos (ISP), federação sindical global que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 154 países, divulgou carta de apoio à aprovação do PL 1462/2020. É mais um reconhecimento internacional

UE reage com desconfiança à tática de acumulação dos EUA sobre o remdesivir

julho 2, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

A União Europeia desconfia da compra pelos Estados Unidos de quase toda a produção dos próximos três meses do antiviral remdesivir, o primeiro medicamento especificamente aprovado contra a Covid-19. Há uma preocupação de que o

THE GUARDIAN – “America First” – EUA compra estoque mundial de remdesivir

julho 1, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Os EUA compraram toda produção dos próximos três meses de um dos medicamentos que comprovadamente funcionam contra a Covid-19, o remdesivir. Não sobrou nada para o Reino Unido, Europa ou nenhuma outra parte do mundo.

junho 2020

MIGALHAS DE PESO – A propriedade intelectual na pandemia

junho 30, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

NOTA DO GTPI - Um dos três Projetos de Lei que o texto se refere é o PL 1462/2020, assinado por deputados de diversos partidos, que propõe a suspensão de patentes por licença compulsória a

Cobiça das farmacêuticas pode limitar acesso à vacina contra a Covid-19

junho 29, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

A diretora da área de medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a médica brasileira Mariângela Simão, afirmou hoje que o órgão trabalha na criação de um fundo para financiar a vacina contra a Covid-19.

Remdesivir perto da aprovação na UE para tratamento contra a Covid-19

junho 26, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

O comitê de medicamentos humanos (CMHP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou a aprovação do antiviral remdesivir, da Gilead Sciences, para tratar pacientes com Covid-19 na UE. Será o primeiro fármaco para tratar a

Sociedade civil chilena cobra uso de Licença Compulsória pelo governo

junho 25, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

A chamada Licença Compulsória permite que um governo que enfrenta uma emergência de saúde produza um medicamento sem a autorização dos proprietários das patentes e, se não tiver capacidade para fazê-lo, pode comprar esses medicamentos

Covid-19 – Sanofi acelera ensaios clínicos e quer vacina pronta em 2021

junho 24, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , |

A empresa farmacêutica francesa Sanofi anunciou o início dos seus testes clínicos experimentais contra o coronavírus para setembro, vários meses antes do planejado. A expectativa é poder produzir e uma vacina validada para uso emergencial

Índia é o segundo país a aprovar o favipiravir contra a Covid-19

junho 22, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Sinal verde para o tratamento de pacientes leves a moderados NOTA DO GTPI - No Brasil, o favipiravir poderia estar sem patente desde o ano passado, mas devido o parágrafo único do artigo 40 da

Covid-19 – Oxford divulga resultados animadores com medicamento de baixo custo

junho 18, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Mortes reduzidas em um terço entre pacientes ventilados Um tratamento esteróide de baixo custo, dexametasona, demonstrou uma eficácia impressionante contra a Covid-19 em um estudo em larga escala liderado pela Universidade de Oxford. Os resultados

Fármaco para o câncer acelera recuperação de casos graves de Covid-19

junho 17, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , |

Um medicamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para estimular o sistema imune a combater o câncer – ainda em fase de testes clínicos – pode se tornar uma arma importante contra

REPÓRTER BRASIL – Medicamento contra Covid-19 deverá ter preço exorbitante

junho 15, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Acusada de abuso de monopólio e violação da lei de patentes, a farmacêutica norte-americana Gilead planeja lucrar “por vários anos” com o medicamento, dificultando sua chegada a pacientes brasileiros. “Hoje nós temos um remédio com

Covid-19 – Corrida por vacina provoca antecipação em série de estudos

junho 12, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

A Johnson & Johnson vai antecipar em dois meses o início dos teste da substância candidata à vacina contra a Covid-19. Os testes vão envolver 1045 pessoas saudáveis já em julho. O estudo de fase

OUTRAS PALAVRAS – O Brasil aceitará reduzir-se a cobaia?

junho 10, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , , , |

Por Pedro Villardi e Luiz Carlos Silva Faria Jr. Embora ofereça dois mil corpos vivos ao teste de vacina contra covid-19, país não assegurou direito de imunizar seus habitantes. Caso expõe privatização da Ciência e

Covid-19 – UE usará fundo de € 2,4 bi para comprar vacinas promissoras

junho 8, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

A União Europeia (UE) está se preparando para usar um fundo emergencial de €2,4 bilhões (R$ 13,1 bilhões) para fazer compras antecipadas de vacinas promissoras contra o novo coronavírus, disseram autoridades da UE à Reuters.

Covid-19 – Patente do remdesivir é contestada na Argentina

junho 5, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

A Fundación Grupo Efecto Positivo (Fundación GEP), organização da sociedade civil argentina, apresentou nessa segunda-feira (1) uma oposição de patente contra o pedido feito pela farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, para o medicamento remdesivir. A

Holanda rejeita Acordo de Livre-Comércio UE-Mercosul e expõe limites ao bloco

junho 4, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Sob um processo de negociação que se arrasta há vinte anos, o Acordo de Livre Comércio entre a UE e o Mercosul sofre mais um revés. Nesta quarta-feira (3), o parlamento da Holanda decidiu rejeitar

Rússia planeja exportar para América Latina medicamento contra a Covid-19

junho 3, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

Apesar da eficácia em estudos preliminares, especialistas alertam contra uso indiscriminado de Avifavir. Medicamento foi aprovada em regime de registro acelerado pela autoridade em Saúde russa. Depois de atender às necessidades do mercado interno, a

Covid-19 – Rússia aprova tratamento e espera vacinar em massa já em setembro

junho 2, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

NOTA DO GTPI - No Brasil, o favipiravir poderia estar sem patente desde o ano passado, mas devido o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Patentes (que permite a extensão da vigência das

Estudo aponta que a Covid-19 pode ser uma doença dos vasos sanguíneos

junho 1, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Nova conceituação da doença trabalha sob a linha de que, apesar de afetar o aparelho respiratório, a Covid-19 trata-se de uma doença vascular que mata as pessoas através do comprometimento dos vasos sanguíneos. Se comprovado,

maio 2020

Covid-19 – Novos estudos respaldam o remdesivir e advertem sobre hidroxicloroquina

maio 29, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

Enquanto o remdesivir pode acelerar a recuperação de pacientes com a Covid-19, a hidroxicloroquina pode não ser segura e pode tornar as pessoas menos propensas a melhorar. Essas são as conclusões dos novos dados relatados

Covid-19 – Reino Unido aprova remdesivir no NHS para pacientes selecionados

maio 27, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Embora estudo tenha concluído que o medicamento diminuiu as internações em até quatro dias, os resultados também mostram que a substância não ajuda em casos mais graves que necessitam de ventilação mecânica. Em um trabalho

PL 1462/2020 tem reconhecimento internacional como referência em crises de saúde

maio 26, 2020|Categories: Contestação de patentes, GTPI, Inovação, Internacional, Medicamentos e SUS, Notícias|Tags: , , , , , , , , |

A inciativa suprapartidária do Projeto de Lei 1462/2020, criado na Câmara dos Deputados e que suspende o efeito de patentes durante os periodos de emergência em saúde, recebeu o apoio de organizações de várias partes

BRASIL DE FATO – Interesse privado atrasa e encarece desenvolvimento de vacinas para Covid-19

maio 25, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Enquanto farmacêuticas apostam em tecnologias inacessíveis, potencial vacina foi deixada – literalmente – no congelador. Praveen S. Pesquisadores da Escola Nacional de Medicina Tropical no Texas, sul dos Estados Unidos, passaram cinco anos tentando desenvolver

Covid-19 – Sociedade civil argentina reage à exclusão do acesso a genérico do remdesivir

maio 18, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , , |

DESTAQUE DO GTPI: Na Argentina, a farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, recebeu uma patente do remdesivir em 2017 e ainda possui pelo menos cinco pedidos pendentes que estão depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial

THE INTERCEPT – Gilead barra acesso do Brasil a genérico contra a Covid-19

maio 18, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

NOTA DO GTPI: A dose do medicamento remdesivir em valores de mercado é de R$ 2,6 mil, desta forma, as dez injeções usadas como tratamento contra a Covid-19 para os pacientes em estado grave custariam

Covid-19 – A verdadeira história do remdesivir

maio 12, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Contribuintes já estão pagando pelo menos US$ 70,5 milhões para desenvolver o medicamentoO remdesivir, um tratamento experimental contra a Covid-19, foi desenvolvido com financiamento público significativo. A informação é de um levantamento da organização da

Covid-19 – Empresa indiana inicia produção de vacina ainda não comprovada

maio 11, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

É uma aposta de que uma criação de Oxford funcione e seja aprovada. O chefe do laboratório afirma seguir um pressentimento em nome de um compromisso com a saúde pública. No dia 21 de abril,

THE INTERCEPT – Congresso precisa agir para o Brasil ter acesso aos tratamentos da Covid-19

maio 8, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Por Jorge Bermudez, Achal Prabhala Neste momento em que o Brasil enfrenta a pandemia da covid-19, é difícil imaginar como as coisas poderiam piorar. Mais de 8,5 mil pessoas já morreram, e o número de

EPSJV/Fiocruz – Linha de chegada pode ser para poucos

maio 7, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Na corrida mundial para a descoberta da cura para a Covid-19, o acesso ao medicamento pode ser o principal obstáculo Viviane Tavares - EPSJV/Fiocruz O mundo inteiro está em busca de algum medicamento, vacina ou

Covid-19 – Gilead vislumbra remdesivir sob ‘consórcio geograficamente diverso’

maio 4, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

Recentemente, grupos de defesa dos pacientes e da saúde instaram os governos emitirem licenças compulsórias sobre as patentes do remdesivir, pertencente à biofarmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, para que outras empresas pudessem fazê-lo a preços

abril 2020

Covid-19 – Testes apresentam resultados controversos para o remdesivir

abril 29, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

NOTA DO GTPI: Desde o início dos esforços globais na busca por um tratamento, o remdesivir não só está relacionado entre os medicamentos com potencial para tratamento contra a Covid-19 pela OMS, como foi considerado

Covid-19 – Patentes X Pandemia

abril 28, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

Por Joseph E. Stiglitz, Arjun Jayadev e Achal Prabhala À medida que pesquisadores de todo o mundo se apressam em desenvolver novos diagnósticos e tratamentos para a Covid-19, não devemos esquecer que a cooperação é

Covid-19 – Pandemia põe à prova regime de PI da Big Pharma

abril 27, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

A corrida começou para encontrar tratamentos - mas quem será o dono do know-how resultante? Por Maija Palmer e Donato Paolo Mancini "Caótico". É assim que o professor de direito da Universidade de Utah, Jorge

LE MONDE – Doenças são negligenciadas pela indústria farmacêutica

abril 24, 2020|Categories: Notícias|Tags: , |

Em mais de 140 países, um total de 1,5 bilhão de pessoas precisam, todos os anos, de intervenções contra as chamadas doenças tropicais negligenciadas (DTN), segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde. Atingindo desproporcionalmente pessoas

Entrevista – Brasileira que lídera luta contra a pandemia na OMS fala sobre a Covid-19 e patentes

abril 24, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

SAÚDE PULSANDO - Enquanto no Brasil o presidente da República nega a virulência em crescimento exponencial da Covid-19, à frente do combate ao SARS-CoV-2 na Organização Mundial da Saúde (OMS) está a pediatra brasileira Mariângela

Covid-19 – Governo alemão planeja limitar patentes em vista da pandemia

abril 15, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

A Alemanha pretende aprovar um projeto de lei que institui emendas à Lei Alemã de Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas em Humanos. O projeto prevê alterações, dentre as quais, conceder ao Ministério da Saúde

Covid-19 – Assembleia Nacional do Equador aprova licenciamento compulsório

abril 15, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

À medida que o novo coronavírus continua a se espalhar, o Equador se junta a paises que alteram seus marcos legais para emitir licenças compulsórias sobre medicamentos e vacinas para combater o Covid-19. No final

Covid-19 – Israel aprova medicamento genérico contra o HIV para tratar novo coronavírus

abril 14, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

NOTA DO GTPI - Israel emitiu Licença Compulsória para a versão genérica da combinação lopinavir/ritonavir (Kaletra) como possível tratamento da Covid-19, possibilitando produção interna e compra do medicamento de países onde a patente expirou. Israel

Covid-19 – Canadá altera Lei de Patentes e libera tecnologias contra a pandemia

abril 14, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

NOTA DO GTPI - Alteração na Lei de Patentes no Canadá já permite que o governo desenvolva, use ou venda invenções patenteadas durante emergências de saúde pública A mudança introduziu a possibilidade de licença compulsória

GEDAI – Artigo aponta a necessidade de superar as patentes em tempos de Covid-19

abril 13, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

NOTA DO GTPI – Replicamos aqui um trecho do artigo publicado pelo Grupo de Estudos do Direito Autoral e Industrial (Gedai/UFPR). Acesse o artigo na íntegra aqui (...) Importante recordar que até hoje o Brasil

Covid-19 – Congresso chileno apoia licenciamento compulsório para medicamentos e vacinas

abril 10, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

NOTA do GTPI - Além de prever a Licença Compulsória para tecnologias contra a Covid-19, Resolução aprovada pelo Congresso do Chile permite ao governo solicitar informações da OMS sobre custos de P&D das tecnologias de

Coalisão vai apoiar países de baixa e média renda nas pesquisas contra a Covid-19

abril 6, 2020|Categories: Notícias|Tags: , |

Um grupo de cientistas, médicos, financiadores e formuladores de políticas de mais de 70 instituições de mais de 30 países, lançou uma coalizão internacional para responder ao Covid-19 em ambientes com poucos recursos. A Covid-19

A corrida contra o Covid-19 tem um grande obstáculo: as grandes empresas farmacêuticas

abril 3, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , |

Por Ara Darzi Quando se trata das empresas farmacêuticas, como devemos julgar sua resposta? Afinal, eles têm a chave para acabar com a pandemia. No entanto, em um aspecto vital, seu comportamento tem mais em

março 2020

Estudo revela que PrEP pode prevenir hepatite B em taxas superiores à vacina

março 31, 2020|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Um estudo realizado entre homens gays e bissexuais mostra que tomar PrEP, a profilaxia pré-exposição, não apenas protege contra o HIV, mas também contra a infecção pela hepatite B, reduzindo o risco em quase dez

Canadá não permitirá patentes como entrave no combate ao Covid-19

março 27, 2020|Categories: Notícias|Tags: , |

A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou a nova Lei de Resposta de Emergência ao COVID-19. na última terça-feira (24). O documento tem grande abrangência, incidindo desde a concessão de benefícios aos cidadãos, até a

Equador aprova resolução para licença compulsória de patentes relacionadas ao coronavírus

março 25, 2020|Categories: Notícias|Tags: , |

Na última sexta-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Nacional do Equador aprovou uma resolução solicitando ao Ministro da Saúde a emissão de licenças compulsórias sobre patentes relacionadas às tecnologias

Executivos: lucros injustificados encarecem preços dos medicamentos para esclerose múltipla

março 12, 2020|Categories: Notícias|

Estudo fornece informações sobre o estabelecimento de preços da indústria farmacêutica Os pacientes do Medicare dos EUA com esclerose múltipla costumam a pagar, em média, quase US$ 7 mil (R$ 33,5 mil) do bolso

Homem de Londres é o segundo paciente a ser curado do HIV

março 11, 2020|Categories: Notícias|

Um segundo paciente foi curado do HIV após o tratamento com transplante de células-tronco, concluíram médicos, nessa terça-feira (10), depois de não encontrar vestígios de infecção 30 meses depois que ele interrompeu o tratamento tradicional.

Por dentro dos Medicamentos – O Cabotegravir e a longa duração

março 11, 2020|Categories: Notícias|

Ainda em fase de desenvolvimento para o tratamento da infecção pelo HIV em combinação com outros antirretrovirais, o cabotegravir, desenvolvido pela ViiV Healthcare, pertence à classe de medicamentos chamada de inibidores de integrase. É considerado

Novo medicamento de marca para PrEP contra HIV não é melhor do que versões genéricas

março 10, 2020|Categories: Notícias|

O advento das drogas supressoras do vírus HIV deu início a uma nova era de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) que reduz drasticamente as chances de uma pessoa sexualmente ativa de contrair o vírus. Mas o

Start-up francesa de biotecnologia anuncia importante passo na luta contra a Aids

março 5, 2020|Categories: Notícias|

A start-up francesa Diaccurate, especializada em biotecnologia, identificou a enzima que causa a destruição dos glóbulos brancos nos pacientes com Aids. Mas principalmente a empresa conseguiu desenvolver um anticorpo que poderia neutralizar esta enzima. O

FOLHASP – Um único remédio custou ao SUS R$ 2,44 bilhões em 11 anos, revela estudo

março 4, 2020|Categories: Notícias|

Compras de medicamento para doenças raras foram feitas sem licitação, por determinação judicial Um estudo publicado nesta segunda (2) na Revista de Saúde Pública mostra que um único medicamento usado no tratamento de doenças

Farmacêuticas reduzem preço do sofosbuvir em 40% na Rússia

março 3, 2020|Categories: Notícias|

As empresas farmacêuticas Gilead Sciences e Pharmstandard anuciaram que o preço limite do sofosbuvir será reduzido em 40% do preço atual registrado. Documentos para recadastramento já foram enviados ao Ministério da Saúde da Federação Russa

fevereiro 2020

Por Dentro dos Medicamentos – Os Anticorpos Monoclonais (mAb)

fevereiro 13, 2020|Categories: Notícias|

Os anticorpos monoclonais (mAb) compreendem uma versão de anticorpos fabricada em laboratório a partir de células vivas. Constituem uma classe de medicamentos inovadores, injetáveis, criados para combate ao câncer, HIV/AIDS, doenças autoimunes, enxaqueca, doenças inflamatórias

Tratamentos de primeira linha recomendados contra o HIV/AIDS na Grã-Bretanha

fevereiro 11, 2020|Categories: Notícias|

A British HIV Association (BHIVA) fornece diretrizes para as pessoas que iniciam o tratamento do HIV pela primeira vez; Existem várias opções diferentes nas diretrizes; A escolha do medicamento deve ser individualizada, levando em consideração

OMS omite patentes como barreiras para ampliação do tratamento contra TB

fevereiro 7, 2020|Categories: Notícias|

Dois documentos preparados pelo Secretariado da Organização Mundial da Saúde para apreciação na 146ª. reunião de sua Diretoria Executiva não fazem nenhuma referência ao uso das flexibilidades do Acordo sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados

NOTA – ABIA repudia fala de Bolsonaro que classifica pessoas com HIV/AIDS como “despesa”

fevereiro 6, 2020|Categories: Notícias|

Em nota, ABIA repudia declaração de Bolsonaro e pede garantia dos direitos constitucionais das pessoas que vivem com HIV/AIDS A ABIA vem a público manifestar total repúdio à infeliz declaração do presidente da República, Jair

Cientistas abandonam teste de vacina contra HIV na África do Sul após 129 voluntários infectados

fevereiro 4, 2020|Categories: Notícias|

As autoridades sanitárias dos Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (3) a suspensão dos testes de uma vacina experimental contra o HIV que vinha sendo feito na África do Sul. O estudo, que havia obtido bons

TAILÂNDIA – Medicamentos combinados contra gripe e HIV eliminam coronavírus em 48h

fevereiro 3, 2020|Categories: Notícias|

Médicos tailandeses informaram nesse domingo (2) que obtiveram sucesso no tratamento de casos graves do novo coronavírus com combinação de medicamentos para gripe e HIV. Os resultados iniciais mostraram “grande melhora” 48 horas após

janeiro 2020

Porque medicamentos contra o HIV podem ter a resposta para a cura do coronavírus

janeiro 30, 2020|Categories: Notícias|

Além do uso do Kaletra, da AbbVie, por parte dos chineses para o tratamento de um dos sintomas do coronavírus, o Prezcobix, da Johnson & Johnson (J&J) passa a ser mais um medicamento usado em

Lista de medicamentos contra HIV/AIDS disponíveis na versão genérica no Reino Unido e EUA

janeiro 28, 2020|Categories: Notícias|

A organização internacional Aidsmap divulgou sua lista anual de medicamentos genéricos disponíveis para o tratamento contra o HIV/AIDS. As patentes originais de muitos medicamentos anti-HIV/AIDS expiraram e suas versões genéricas estão disponíveis, o que

Cientistas descobrem técnicas para encontrar HIV “escondido” em células

janeiro 27, 2020|Categories: Notícias|

Pesquisadores estadunidenses desvendaram, em dois estudos diferentes, estratégias para "desmascarar" vírus da AIDS escondido em células do organismo Dois estudos publicados na respeita revista Nature mostram que cientistas da Universidade da Carolina do Norte (UCN)

Kaletra – China usa medicamento contra HIV para tratar pacientes com coronavírus

janeiro 27, 2020|Categories: Notícias|

A China está usando medicamentos contra o HIV como tratamento ad-hoc para pneumonia causada pelo novo coronavírus, enquanto os esforços globais por uma cura seguem em modo incessante. De Beijing, a Comissão Nacional de Saúde

MSF protesta na Bolsa de Valores de Nova Iorque contra preço de medicamento para tuberculose

janeiro 23, 2020|Categories: Notícias|

Ato foi realizado após a farmacêutica Johnson & Johnson divulgar seus lucros; empresa produz medicamento para TB Médicos Sem Fronteiras (MSF) protestou hoje em frente à Bolsa de Valores de Nova Iorque, exigindo que

PrEP reduz infecções por HIV entre homens gays e bi em 71% no Reino Unido

janeiro 21, 2020|Categories: Notícias|

O número de pessoas diagnosticadas com HIV no Reino Unido caiu substancialmente desde 2012, segundo dados divulgados pela Public Health England. A pesquisa registrou o maior declínio entre os Homens que fazem Sexo com Homens

Congresso reafirma compromisso com políticas que garantam o uso racional de medicamentos

janeiro 17, 2020|Categories: Notícias|

O VII Congresso Brasileiro para o Uso Racional de Medicamentos (CBURM) reuniu farmacêuticos, outros profissionais da área da saúde, pesquisadores, estudantes e gestores que discutiram em vários painéis e grupos as políticas e o atual cenário

Em estudo pelo governo, privatização de órgão que analisa patentes deve encarecer medicamentos

janeiro 14, 2020|Categories: Notícias|

Proposta é criticada por empresários da indústria farmacêutica nacional; já a associação que representa as multinacionais não se opõe à medida “Insana”, “insensata” e “preocupante”. É assim que empresários brasileiros da indústria farmacêutica e especialistas

ABRASCO – Sobre o controle de preços de medicamentos

janeiro 10, 2020|Categories: Notícias|

As iniciativas de controle de preços dos medicamentos vêm tendo uma trajetória recente acidentada, com a extinção do componente público da Farmácia Popular em 2019, com o congelamento da expansão de seus outros dois componentes (Aqui Tem

FRANÇA – Novartis retira patente abusiva para medicamento contra o câncer

janeiro 6, 2020|Categories: Notícias|

Em 3 de julho de 2019, as organizações Médicos do Mundo e Olho Público, apresentaram no Escritório Europeu de Patentes um pedido de oposição contra a patente que cobre o Kymriah®, uma terapia genética

dezembro 2019

FRANÇA – ONG exige transparência e pede fim das políticas de austeridade na saúde

dezembro 19, 2019|Categories: Notícias|

Em nota, a organização francesa Observatório da Transparência nas Políticas de Medicamentos (Observatoire de la Transparence dans les Politiques du Médicament) pede o fim de todas as políticas de austeridade, em particular as relacionadas à

Novo governo argentino vai decretar emergência para medicamentos alcançarem a população

dezembro 12, 2019|Categories: Notícias|

O projeto foi escrito pela equipe técnica do novo ministro da Saúde, Ginés González García. Por Silvia Mercado O novo ministro da Saúde, Ginés González García, preparou um projeto para declarar emergência na Saúde que

novembro 2019

STJ reafirma que prazo de patente no sistema mailbox é de 20 anos

novembro 29, 2019|Categories: Notícias|

O prazo de vigência de patente concedida pelo sistema mailbox é de 20 anos, contado a partir da data do depósito do pedido pelo interessado. O entendimento, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp

África do Sul vai lançar tratamento inovador com dosagem única e preço acessível contra HIV/Aids

novembro 28, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|

Considerado o país mais afetado pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), a África do Sul lança neste domingo, 1º de dezembro, Dia Mundial da Aids, o tratamento considerado “a maneira mais rápida de reduzir

EUA – Teva e outros fabricantes de medicamentos genéricos na mira de investigação antitruste

novembro 26, 2019|Categories: Notícias|

Várias empresas são acusadas de conluio nos preços dos medicamentos A empresa Teva Pharmaceuticals (Israel/Estados Unidos) é uma entre vários fabricantes de medicamentos genéricos envolvidos em uma investigação criminal antitruste iniciada pelo Departamento de Justiça

Ministério da Saúde simplifica tratamento de pacientes infectados por tuberculose e HIV

novembro 26, 2019|Categories: Notícias|

Uso do dolutegravir é ampliado para pacientes infectados pelas duas doenças. Medida representa mais segurança e efetividade no tratamento de HIV/Tuberculose, além de reduzir complicações A partir de agora, as pessoas com HIV/aids poderão manter

México adota tratamento de última geração para HIV/Aids mas corta financiamento de organizações

novembro 19, 2019|Categories: Notícias|

Recentes cortes de financiamento do presidente para organizações da sociedade civil ameaçam comprometer seu progresso. “O HIV no México é mais uma vez uma bomba-relógio que explodirá”. Foi assim que o ativista de saúde

Tenofovir não aumenta o risco de doença renal em pessoas de baixo risco

novembro 14, 2019|Categories: Notícias|

O tratamento antirretroviral contendo a formulação mais antiga de tenofovir (TDF) não aumentou o risco de doença renal crônica em pessoas vivendo com HIV, previamente não tratadas e com baixo risco de doença renal,

REPÓRTER BRASIL – Por que o Brasil paga até R$ 1.400 por um remédio que custa R$ 34

novembro 11, 2019|Categories: Notícias|

Exclusividade de laboratório americano na venda de medicamento para hepatite C impede fabricação nacional e eleva preço no Brasil; Defensoria pede “quebra” da patente para ampliar oferta no SUS “Com certeza eu pagaria pela

EUA processa a farmacêutica Gilead pela patente do Truvada para PrEP

novembro 7, 2019|Categories: Notícias|

A administração Trump fez um raro movimento na quarta-feira (6) ao entrar com um processo por violação de patente contra a farmacêutica Gilead Sciences sobre as vendas de Truvada para prevenção do HIV, uma terapia

ARGENTINA – Os laboratórios públicos e seu papel social frente ao mercado privado

novembro 5, 2019|Categories: Notícias|

Diante de uma nova perspectiva nas políticas públicas de saúde após o triunfo de Alberto Fernández nas eleições presidenciais argentinas, os laboratórios públicos nacionais podem se tornar atores líderes no fornecimento de medicamentos à população.

Organizações denunciam grandes farmacêuticas por ações ilegais anticompetitivas

novembro 4, 2019|Categories: Notícias|Tags: , |

Organizações dos Estados Unidos denunciaram quatro grandes farmacêuticas por ações anticompetitivas que atrasaram e bloquearam a entrada de genéricos nos mercados combinados de tratamento de profilaxia pré-exposição (PrEP) no país. Gilead Sciences, Bristol-Myers Squibb, Japan

CAR-T – Células modificadas caçam e destroem o HIV escondido no corpo

novembro 1, 2019|Categories: Notícias|

As células imunes projetadas podem eliminar bolsões de HIV escondidos nas células das pessoas infectadas pelo vírus. A abordagem poderá permitir que as pessoas infectadas pelo HIV suspendam sua medicação sem risco de ressurgimento do

outubro 2019

FRANÇA – Cientista testa terapia gênica para impedir replicação do HIV em pacientes

outubro 23, 2019|Categories: Notícias|

A hematologista franco-italiana Marina Cavazzana, pesquisadora premiada e pioneira da técnica, espera conseguir eliminar o vírus HIV modificando geneticamente as células-tronco de pacientes soropositivos. Os testes clínicos serão realizados no hospital público Saint-Louis, no 10°

Ação inédita no Cade denuncia preço abusivo de medicamento para hepatite C

outubro 22, 2019|Categories: Notícias|

NOTA DO GTPI: Desde 2015, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) contesta os pedidos de patente do sofosbuvir feitos pela farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI),

A PrEP reduz a eficácia do tratamento contra o HIV, caso eu o contraia?

outubro 18, 2019|Categories: Notícias|

A profilaxia pré-exposição (o uso de remédios para prevenir a infecção pelo vírus da aids) é eficaz. Mas ela atrapalharia o controle da doença no futuro? A PrEP (profilaxia pré-exposição) é um tratamento preventivo à

Ativistas vão à Johnson & Jonhson protestar pela incorporação da bedaquilina no SUS

outubro 11, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|

Preços abusivos e lentidão na incorporação da bedaquilina no SUS (Sistema Único de Saúde) mobilizaram dezenas de ativistas nesta quinta-feira (10), em São Paulo. Liderados pelos Médicos Sem Fronteiras, os militantes, segurando cartazes e faixas,

HIV/Aids – Por dentro dos medicamentos: Descovy, a nova opção da PrEP

outubro 10, 2019|Categories: Notícias|

Aprovado para uso de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no último dia 3 de outubro, o medicamento Descovy®, da empresa farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos, tornou-se o segundo medicamento para a estratégia de prevenção de Profilaxia

Nova opção para a PrEP: FDA aprova o descovy nos Estados Unidos

outubro 9, 2019|Categories: Notícias|

A agência que reguladora o setor de medicamentos nos Estados Unidos, a Food and Drugs Administration – FDA, aprovou na última quinta-feira (3) o descovy, da Gilead Sciences. Este é o segundo medicamento aprovado para

ARTIGO – Como o plano de medicamentos genéricos do Labour pode ser melhor

outubro 9, 2019|Categories: Notícias|

NOTA DO GTPI: Este artigo apresenta reações e críticas de representantes da indústria e de investidores do ramo dos medicamentos sobre o discurso do líder do Partido Trabalhista (Labour), Jeremy Corbyn, que enfatizou algumas

“A Gilead me enganou e eu me tornei seu porta-voz”, revela o ativista Mark S. King

outubro 3, 2019|Categories: Notícias|

Esta é a história da influência insidiosa da Big Pharma sobre a nossa liderança em HIV/Aids e na formulação de políticas, e como um ativista experiente como eu, foi levado a falar pela gigante

setembro 2019

Mulheres da América Latina e Caribe denunciam falta de antirretrovirais na região

setembro 30, 2019|Categories: Notícias|

O Movimento Latinoamericano e do Caribe de Mulheres Positivas denuncia falta de antirretrovirais em países da região. Em documento publicado, há um relato sobre como está a realidade do acesso ao tratamento nos principais países

Estudo da UFF revela compostos que podem combater a tuberculose

setembro 26, 2019|Categories: Notícias|

Uma equipe de alunos coordenados pela professora Vanessa do Nascimento, do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF), descobriu compostos que podem virar medicamentos para combate a infecções resistentes a antibióticos, com destaque para

Botsuana estende tratamento gratuito contra HIV/Aids para estrangeiros

setembro 25, 2019|Categories: Notícias|

O governo de Botsuana decidiu estender o tratamento gratuito contra o HIV para residentes estrangeiros. A decisão significou uma grande mudança de orientação e fechou uma lacuna significativa da resposta do país à epidemia. Estima-se

Partido Trabalhista do Reino Unido lança política de acesso a medicamentos

setembro 24, 2019|Categories: Notícias|

Com o objetivo de redesenhar o sistema para atender a saúde pública em vez dos lucros privados abusivos, o Partido Trabalhista do Reino Unido (Labour Party) anunciou o lançamento do plano Medicines For The Many

PrEP – Após um ano 361 goianos usam terapia que impede a infecção por HIV

setembro 23, 2019|Categories: Notícias|

Profilaxia Pré-Exposição, que barra o vírus da aids, está disponível pelo SUS em Goiás desde o ano passado e meta é dobrar o número de pacientes Atualmente, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, existem 361

Webinar sobre a exclusividade de dados na inovação e no acesso a medicamentos

setembro 16, 2019|Categories: Notícias|

A Rede de Conhecimento para Inovação e Acesso a Medicamentos, organiza um webinar com o tema A exclusividade de dados é justificada? Evidências sobre os impactos na inovação e no acesso a medicamentos. A conferência

Hepatite B: novo medicamento é aprovado para tratamento em adultos

setembro 12, 2019|Categories: Notícias|

Foi aprovado para a comercialização no Brasil um novo medicamento para tratamento da hepatite B em adultos: o Vemlidy® (tenofovir alafenamida), por via oral, da Gilead Sciences. Há dez anos não havia aprovação de um novo

Estudo estima quantos brasileiros precisariam usar PrEP para acabar com o HIV

setembro 9, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , |

Uma estimativa sobre quantas pessoas precisariam estar em PrEP, para o Brasil atingir o controle da epidemia de HIV, foi feita com base no mesmo cálculo de um trabalho publicado em 2018, com a população

MS faz consulta pública sobre novo tratamento para Tuberculose

setembro 6, 2019|Categories: Notícias|

Até 10 de setembro, toda a sociedade pode enviar opiniões, sugestões e críticas em relação à incorporação do dolutegravir, para tratar pacientes com HIV/aids com coinfecção com tuberculose Um dos medicamentos mais modernos do mundo,

Tratamento injetável do HIV com duração de dois meses mostrou-se eficaz em estudo de fase 3

setembro 5, 2019|Categories: Notícias|

A farmacêutica Janssen, da Bélgica, anunciou resultados positivos de primeira linha do estudo de fase 3 do ATLAS-2M, que avaliou o regime injetável de ação prolongada de duas drogas: rilpivirina (Janssen) e cabotegravir (ViiV Healthcare),

Identificada segunda mutação genética resistente ao HIV

setembro 4, 2019|Categories: Notícias|

Uma mutação genética rara, responsável por uma doença muscular que afeta uma centena de pessoas, permite uma imunidade natural contra o vírus da Aids, revelam nesta quinta-feira pesquisadores espanhóis que esperam ter descoberto uma pista

Audiência pública debate os impactos da extinção do Programa Brasileiro de AIDS no Rio

setembro 3, 2019|Categories: Notícias|

O Decreto No 9.795/19, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde, estabeleceu que o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, criado em 1986 e colecionador de prêmios, passe a se chamar “Departamento de

UOL – Lei deixa remédio até 80% mais caro e gera prejuízo ao governo, diz estudo

setembro 2, 2019|Categories: Notícias|

O Ministério da Saúde deve desperdiçar até R$ 3,8 bilhões nos próximos 10 anos com a compra de nove medicamentos por conta de um detalhe da legislação que permite que a patente de um remédio

agosto 2019

Truvada – Gilead pode estar devendo bilhões em royalties para o governo dos EUA

agosto 20, 2019|Categories: Notícias|

Uma revisão de documentos federais constatou que a farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos, não pediu exclusividade ao solicitar a aprovação para o Truvada para ser usado como profilaxia pré-exposição, a PrEP, em 2012. Ativistas

Mosaico – Vacina anti-HIV será testada em milhares de pessoas em todo o mundo

agosto 2, 2019|Categories: Notícias|

Uma vacina experimental contra o HIV que atinja mais cepas do vírus do que qualquer outra desenvolvida até o momento, iniciará um ensaio clínico ainda este ano. A vacina "mosaico", que incorpora material genético de

HIV/Aids – Anel vaginal de dapivirina se mostra efetivo e aceitável para uso prolongado

agosto 2, 2019|Categories: Notícias|

Um anel vaginal de silicone contendo o antirretroviral dapivirina manteve eficácia moderada e permaneceu bem tolerado e aceitável para as mulheres africanas durante um ano, de acordo com um relatório apresentado na 10ª Conferência Internacional

África do Sul economiza US$ 326 milhões na compra de dolutegravir

agosto 2, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|

O setor público da África do Sul economizará US$ 326 milhões nos próximos três anos como resultado da modalidade chamada “exercício de concurso competitivo” que reduziu o preço de uma combinação fixa de tenofovir, lamivudina

Bolsonaro avalia nome de almirante para a presidência da Anvisa

agosto 2, 2019|Categories: Notícias|Tags: , |

Interferência na agência ocorre no momento em que o órgão discute o plantio de cannabis no Brasil para fins medicinais O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avalia trocar o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

julho 2019

Ministério da Saúde não cumpre normas na compra de medicamentos

julho 31, 2019|Categories: Notícias|

Deficiência de governança; fragilidade dos controles internos; omissão na aprovação homologação das licitações e contratações, e omissão dos responsáveis pela fiscalização do contrato. Este foi o resultado da auditoria apresentada pelo Tribunal de Contas da

Maioria das novas drogas não mostra evidências de benefícios adicionais

julho 30, 2019|Categories: Notícias|

De acordo com uma nova pesquisa publicada no British Medical Journal, a maioria das novas drogas que entram no mercado não oferece nenhum benefício adicional além do padrão de tratamento existente. Em particular, medicamentos para

HIV/Aids – Por dentro dos medicamentos: Islatravir, a PreP anual via implante

julho 26, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Em desenvolvimento pela farmacêutica Merck, dos Estados Unidos, o Islatravir (MK-8591 ou EFdA) é o mais novo medicamento antirretroviral que está sendo testado como uma PrEP anual, para fornecer, por meio de um implante no

IAS 2019 – Ativistas exigem acesso universal a medicamentos

julho 25, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

"A vida sem medicamentos não é uma festa!" "A ciência deve beneficiar a todos!" Dezenas de ativistas tomaram vários estandes de empresas farmacêuticas, durante o último dia da Conferência Internacional de AIDS (IAS2019), realizada nessa

IAS2019 – Conferência mundial sobre HIV/AIDS apresenta implante como método de prevenção

julho 25, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

A 10ª edição da International AIDS Society (IAS), a conferência mundial científica sobre HIV/AIDS, terminou nesta quarta-feira (24) no México. Diversas novidades foram apresentadas, como um implante para evitar o contágio ou um tratamento com

IAS 2019 – OMS recomenda dolutegravir como principal opção de tratamento para HIV

julho 23, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Com base em novas evidências que avaliam riscos e benefícios, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o uso do medicamento dolutegravir (DTG) como tratamento de primeira e segunda linha preferido para HIV para todas

Vacina contra o HIV poderá entrar em fase clínica após testes em primatas

julho 22, 2019|Categories: Notícias|

NOTA DO GTPI: O texto abaixo impacta pelo viés da novidade, mas algumas lacunas precisam ser observadas, já que matéria não entra em detalhes sobre o que consiste a atenuação ou o vírus da imunodeficiência

Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita

julho 16, 2019|Categories: Notícias|

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo Estadão apontam suspensão

Primeira vacina contra o HIV será testada nos EUA e Europa

julho 15, 2019|Categories: Notícias|

Laboratório busca um composto que funcione em todas as populações do mundo Após quase quatro décadas de pesquisa e de reveses, o laboratório Johnson & Johnson está terminando de preparar aquela que poderá ser a primeira vacina

Sucesso do Dovato em teste iguala eficácia de terapias com três medicamentos

julho 11, 2019|Categories: Notícias|

O regime combinado de dois medicamentos para combate ao HIV/Aids da GlaxoSmithKline (Reino Unido), o Dovato, conseguiu suprimir o HIV em pacientes com mais de 48 semanas. A marca é a mesma do tratamento convencional

Licença Compulsória – Fala de ministro expõe um Brasil desconectado do mundo

julho 10, 2019|Categories: Notícias|

"A licença compulsória é uma ferramenta vital de política pública para combater os altos preços de bens essenciais, como medicamentos, e para combater as práticas anticompetitivas do detentor da patente". Este foi o posicionamento dos

UE autoriza comercialização de regime de dois fármacos para tratamento de HIV/Aids

julho 9, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|

A Comissão Europeia concedeu autorização para a comercialização de dolutegravir/lamivudina para o tratamento da infeção por VIH-1 em adultos e adolescentes com mais de 12 anos de idade e que pesem, pelo menos, 40 kg,

Funcionários do INPI protestam contra precarização do exame de patentes

julho 8, 2019|Categories: Notícias|

A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Propriedade industrial (Afinpi) recusou convite da direção do órgão para participar de evento que celebra a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri sobre Marcas e o

junho 2019

FÓRUM – Parlamentares acionam MPF para barrar desmonte da política de HIV e AIDS no Brasil

junho 13, 2019|Categories: Notícias|

NOTA DO GTPI: A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), organização que coordena o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), enfatiza que, ao longo do histórico das políticas públicas, a renomeação de ministérios, secretarias e

Cabotegravir – Medicamento contra HIV/Aids não foi associado ao aumento de peso

junho 10, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Uma análise realizada em 199 participantes não infectados com HIV, observou que o cabotegravir (CAB), medicamento contra HIV/Aids ainda em fase de desenvolvimento, não está relacionado a ganho excessivo de peso. O cabotegravir é uma

Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre testam prevenção injetável ao HIV/Aids

junho 7, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , |

Pesquisadores do Rio, São Paulo e Porto Alegre fazem parte de um estudo internacional que pretende mudar a forma de prevenção do HIV/Aids. O objetivo do Projeto HPTN 083 é o desenvolvimento da injeção chamada

Organizações latino-americanas unidas contra acordos de livre-comércio

junho 6, 2019|Categories: Notícias|

Mais de 20 organizações da América Latina e do Caribe, intelectuais, acadêmicos, representantes sindicais e do Parlasul se reuniram de 2 a 22 de maio, em Montevidéu, no Uruguai, para o fórum O Livre Comércio

maio 2019

Derrota judicial da Gilead fará Portugal economizar 85% com genérico do Truvada

maio 31, 2019|Categories: Notícias|

Os hospitais portugueses já podem utilizar o primeiro genérico do Truvada. Depois de passar por todo o primeiro trimestre de 2019 impedido de comprar o medicamento devido a uma “providência cautelar” interposta pela farmacêutica Gilead,

Decisão da OMS sobre preço de medicamentos repercute como “transparência histórica”

maio 29, 2019|Categories: Notícias|

Mesmo sem incluir a obrigatoriedade de divulgação dos valores de pesquisa e desenvolvimento por parte das farmacêuticas, a aprovação parcial da proposta que pede transparência da indústria sobre a precificação dos medicamentos, feita inicialmente pela

Um primeiro passo – OMS aprova transparência sobre compras governamentais de medicamentos

maio 28, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|

GENEBRA (Reuters) – Os países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) concordaram nesta terça-feira (28) sobre pressionar por mais transparência nos preços dos medicamentos, depois da análise de uma proposta de resolução que também

Tratamento que salva a vida de crianças será a droga mais cara do mundo

maio 24, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

NOTA DO GTPI: O anúncio da Novartis coincide com discussões sobre mais transparência sobre os preços de medicamentos na reunião da OMS, em Genebra, na Suíça. Uma proposta da Itália vai além do pedido de

“Rebaixar departamento de combate à Aids é um erro que pode devastar gerações”

maio 23, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , , , , |

O combate à Aids já dispõe de ferramentas e técnicas proporcionadas pelo avanço tecnológico. Se o número de infectado não cai tanto quanto poderia, a questão está no "descaso dos governantes". A opinião é do médico

Política de morte: o fim do departamento de Aids

maio 21, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

O movimento nacional de luta contra a AIDS, formado por redes, coletivos, organizações e ativistas, repudia o Decreto Nº 9.795, de 17 de Maio de 2019, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde. Por

ARTIGO – Grã-Bretanha precisa fazer mais contra os abusos das empresas farmacêuticas

maio 13, 2019|Categories: Notícias|

O custo do sobrepreço dos medicamentos que salvam vidas, são vidas, e o Reino Unido parece relutante em apoiar esforços por preços mais justos. O governo britânico deveria trabalhar para garantir o progresso em direção

Governo argentino não tem transparência nas compras de antirretrovirais

maio 6, 2019|Categories: Notícias|

Os medicamentos antirretrovirais ficaram 55,2% mais caros para o orçamento do governo argentino de 2015 a 2018. Houve preferência de compras dos laboratórios transnacionais em detrimento da produção local; nem todo o orçamento foi executado

abril 2019

Falta inovação – Zoonoses acionam o alarme da resistência antimicrobiana

abril 25, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

Os antibióticos usados para tratar infecções que podem ser transmitidas entre animais e seres humanos (zoonoses), como campilobacteriose e salmonelose, estão cada vez menos eficazes. O alerta, que se soma a outras advertências em torno

EUA – Primeira pílula com dois medicamentos é aprovada para tratamento contra HIV/Aids

abril 17, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , , |

Pessoas que vivem com HIV e vão iniciar um tratamento pela primeira vez têm agora a opção do Dovato. O esquema com dosagem fixa, com apenas dois medicamentos, recebeu a aprovação da Food and Drugs

Cazaquistão estuda licença compulsória após GSK não reduzir o preço do dolutegravir

abril 16, 2019|Categories: Notícias|

A farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK) recuso-se a incluir o Cazaquistão entre os países contemplados com uma licença voluntária para a compra da versão genérica do dolutegravir. A redução no preço do medicamento chegaria a

Contribuinte paga pesquisas e farmacêuticas lucram com patentes concedidas pelo governo

abril 1, 2019|Categories: Notícias|

NOTA DO GTPI: O GTPI destaca o artigo publicado por The Washington Post para ressaltar o volume de recursos públicos empregados na descoberta do medicamento Truvada, como PrEP, e para criticar veementemente os lucros da

março 2019

Negociação derruba preço do raltegravir na Ucrânia. Luta por genérico segue

março 22, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

A Rede Ucraniana de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (A Rede) recebeu um comunicado oficial da farmacêutica Merck, no último dia 15, que confirmou a redução de preço do antirretroviral raltegravir, que passa a custar US$

PrEP – Aumento da procura pode reverter números alarmantes de HIV/Aids em Manaus

março 21, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Após um ano do início da distribuição em Manaus, a procura pela Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) registrou um aumento de 214% nos últimos seis meses, de acordo com dados da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor

TB – Por dentro dos medicamentos: conheça a bedaquilina

março 18, 2019|Categories: Notícias|

Aprovado em fevereiro pela Anvisa, o medicamento bedaquilina será usado no Brasil para compor esquema de tratamento para a chamada tuberculose multirresistente (TB MDR), modalidade da doença que apresenta resistência a vários medicamentos. A bedaquilina é

Fundação GEP oferece parceria ao governo argentino para ampliar acesso a medicamentos

março 7, 2019|Categories: Notícias|

A Fundação Grupo Efecto Positivo (GEP) se reuniu na última semana com a nova diretora nacional de AIDS e ETS da Secretaria de Governo de Saúde da Nação, Claudia Rodríguez. Durante o encontro, a representante

fevereiro 2019

Itália propõe transparência e padrão internacional para preços de medicamentos

fevereiro 28, 2019|Categories: Notícias|

Nota do GTPI: Historicamente, todas as propostas sobre transparência e maior controle de preços de medicamentos foram rechaçadas ou perderam força em sua origem justamente pela não adesão dos Estados Unidos e da União Europeia,

EUA – A iminência de um momento histórico contra a indústria farmacêutica

fevereiro 26, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|

Há vinte e cinco anos, o congresso dos Estados Unidos convocava executivos das sete maiores empresas de tabaco do país. Foi o início da mudança de como a sociedade deixou de ter uma imagem

Repórter Brasil – Farmacêuticas ampliam lobby no novo Congresso

fevereiro 25, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|

Proprietário de um dos maiores laboratórios do país e eleito suplente ao Senado, Ogari Pacheco afirma que terá atuação ativa em defesa dos interesses do setor. Entre os 356 candidatos financiados, estão o governador

Repórter Brasil – Indústria farmacêutica já possui ‘subgabinete’ no Senado

fevereiro 25, 2019|Categories: Notícias|

Fundador do laboratório Cristália, Ogari Pacheco, foi eleito suplente do senador Eduardo Gomes, com quem vai dividir o mandato de oito anos Dos 54 senadores eleitos em 2018, 9 lançaram mão de um velho

Trump promete fim do HIV enquanto suas políticas vão na direção oposta

fevereiro 18, 2019|Categories: Notícias|

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um plano ousado para acabar com o flagelo da HIV até 2030. Uma promessa que parece no ar diante de dois anos de políticas e propostas que

PFDC defende que decreto que impõe sigilo de informações públicas é inconstitucional

fevereiro 11, 2019|Categories: Notícias|

Destaque do GTPI: O GTPI/Abia têm acompanhado políticas públicas de saúde, em especial a política denominada "Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo". Sabemos que transparência e cidadania andam lado a lado. Desde 2014 temos denunciado que

Índia – Ativistas contestam patente de remédio para tuberculose para impedir monopólio da J&J

fevereiro 8, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , |

A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) lançou apoio à contestação da patente na Índia feita esta semana por duas sobreviventes de tuberculose, para impedir que a Johnson & Johnson (J&J) estenda seu monopólio sobre a

Tuberculose multirresistente é uma ameaça mundial crescente

fevereiro 8, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Destaque do GTPI: Desde 2003, o GTPI monitora e busca mitigar o impacto de regras de comércio sobre o direito à saúde e o acesso a medicamentos essenciais. A matéria "Tuberculose multirresistente é uma ameaça mundial

Public Eye pede licença compulsória de anticancerígeno na Suíça

fevereiro 4, 2019|Categories: Notícias|

A organização Public Eye fez um pedido de Licença Compulsória junto ao Ministério da Saúde para o medicamento Perjeta, um blockbuster do laboratório suíço Roche para o tratamento de câncer de mama, cujo preço abusivo

janeiro 2019

Comissão Europeia conclui que concorrência favorece inovação e acesso a medicamentos

janeiro 31, 2019|Categories: Notícias|

Relatório publicado nessa segunda-feira (28) pela Comissão Europeia (CE) demonstra que a aplicação ativa da lei da concorrência no setor farmacêutico, em nível nacional e na UE, contribui para medicamentos mais acessíveis, mais oferta de

Artigo analisa não adesão à terapia antirretroviral de longo prazo em Uganda

janeiro 29, 2019|Categories: Notícias, Sem categoria|

A adesão de longo prazo à terapia antirretroviral (TAR) é importante porque reduz a mortalidade para as pessoas vivendo com HIV, bem como as taxas de transmissão. Um novo estudo publicado na revista AIDS

Indonésia quer que laboratórios estatais reduzam os preços de medicamentos contra HIV/Aids

janeiro 28, 2019|Categories: Notícias|

Destaque do GTPI: "Leilão limitado" ou "licitação limitada". Uma estratégia que pode ser melhor investigada para a sua viabilidade e aplicação no Brasil como mais um instrumento para ampliar o acesso a medicamentos   Empresas farmacêuticas

Especialista afirma que INPI não consegue atender à demanda por patentes

janeiro 23, 2019|Categories: Notícias|

O novo governo, que prepara ampla reforma da estrutura da máquina pública, poderia aproveitar o início de mandato para lançar um olhar atento sobre o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade intelectual), uma das autarquias mais

HIV/AIDS – Por dentro dos medicamentos: conheça o delstrigo

janeiro 22, 2019|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

No último mês de novembro, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) concluiu que os benefícios do medicamento delstrigo são superiores aos riscos e autorizou sua utilização na União Européia. A decisão acompanhou as autorizações nos

Europa próxima de mudar regras dos biossimilares mesmo sob pressão da Indústria farmacêutica

janeiro 18, 2019|Categories: Notícias|

Destaque do GTPI: A importância de acompanhar o debate internacional sobre os medicamentos biossimilares vem da expectativa de que venha desta modalidade a próxima geração de tratamentos para HIV/Aids. Liga de laboratórios afirma que alteração

Apoio para produção de vacinas e medicamentos na Fiocruz vira lei

janeiro 17, 2019|Categories: Notícias|

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços

Farmacêuticas negligenciam pacientes que não respondem a medicamentos para HIV

janeiro 14, 2019|Categories: Notícias|

Olhe para Nelson Vergel, você nunca imaginaria o que ele passou. Por 35 anos, ele manteve uma luta implacável contra o HIV, mas seu físico muscular é o de um homem décadas mais jovem. Treinos

EUA – Senadora propõe que governo produza genéricos contra a Big Pharma

janeiro 7, 2019|Categories: Notícias|

A senadora democrata Elizabeth Warren, que deve concorrer à presidência dos Estados Unidos em 2020, apresentou em dezembro uma lei que pretende dar um cheque-mate nos "cartéis" de medicamentos genéricos ao permitir que o governo

dezembro 2018

Sociedade civil celebra a chegada de genéricos para hepatite C na rede pública

dezembro 28, 2018|Categories: Notícias|

Mais de 5 mil pacientes serão beneficiados, mas abuso de poder econômico por empresas estrangeiras coloca em risco a vida de outras milhares de pessoas. O Ministério da Saúde inicia hoje a distribuição de versões

Vacina anti-HIV protege os primatas não humanos da infecção

dezembro 18, 2018|Categories: Notícias|

Pesquisa publicada na revista Immunity mostra que vacina experimental contra o HIV funciona em primatas não humanos. A substância, desenvolvida por cientistas da Scripps Research, mostrou que macacos rhesus podem ser estimulados a produzir anticorpos

Relatório sobre Inovação Farmacêutica e Acesso a Medicamentos – Análise inicial

dezembro 14, 2018|Categories: Notícias|Tags: |

Dois anos após o encontro de Ministros da Saúde do G7, em setembro de 2016, em Kobe, no Japão, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou no final de novembro, o relatório

Trump interrompe estudo usando tecido fetal para encontrar “cura para o HIV”

dezembro 11, 2018|Categories: Notícias|

Encerramento não foi divulgado publicamente pelos funcionários, que proibiram os pesquisadores de discutir o que aconteceu Autoridades federais não divulgaram publicamente o recente desligamento das pesquisas sobre HIV pelo governo Trump envolvendo tecido fetal. O

Comissão da Câmara aprova novo conceito para medicamento de referência

dezembro 6, 2018|Categories: Notícias|

Mudança na legislação poderá estimular o desenvolvimento de remédios genéricos e similares A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3942/12, que altera a definição legal de

novembro 2018

Morte de Amit Sengupta põe movimento global por acesso à saúde de luto

novembro 29, 2018|Categories: Notícias|

Nascido em julho de 1958, na capital indiana de Calcutá, o médico Amit Sengupta tornou-se uma figura chave no ativismo global pelo direito à saúde, liderando vários projetos de pesquisa na área da política de

O sofosbuvir e a falta de defesa do interesse público

novembro 14, 2018|Categories: Notícias|Tags: |

A concessão de patente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para a farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, não impede a produção nacional da versão genérica do sofosbuvir, esclareceu o ministro da Indústria, Comércio Exterior

Trump quer aumentar preços de medicamentos na Europa para reduzir nos EUA

novembro 12, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Já faz parte da rotina o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atacar o mercado global de produtos farmacêuticos. Entretanto, no mês passado, Trump foi além das críticas e anunciou um plano para tentar reduzir

Governo espanhol volta a publicar preços de medicamentos mas ainda esconde como negocia

novembro 8, 2018|Categories: Notícias|

"Nós não só queremos transparência dos preços, mas também sobre os critérios a serem seguidos na negociação com farmacêutica", diz a porta-voz da organização No Es Sano Medicamentos oncológicos, doenças raras ou hepatite C estão

ONU vê queda no financiamento global de pesquisas sobre prevenção do HIV

novembro 7, 2018|Categories: Notícias|

Em 2017, o financiamento global de pesquisas sobre prevenção do HIV teve queda pelo quinto ano consecutivo, com um corte de 40 milhões de dólares em relação ao ano anterior. Com o encolhimento da verba,

outubro 2018

Colômbia – À espera da declaração de Interesse Público sobre medicamentos para a hepatite C

outubro 30, 2018|Categories: Notícias|

Apenas alguns medicamentos são salvadores. Antivenenos de mordida de cobra. Antibióticos em casos específicos. Medicamentos para o HIV. E recentemente, os antivirais de ação direta contra hepatite C. Ninguém poderia dizer que, se há

CAE do Senado aprova projeto para anular patente que impede genérico contra a hepatite C

outubro 30, 2018|Categories: Notícias|

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a edição de um Projeto de Decreto Legislativo para anular a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério da

Ativistas pedem ao presidente eleito a defesa do SUS e continuidade da política de Aids

outubro 29, 2018|Categories: Notícias|

O deputado federal fluminense Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, foi eleito neste domingo (28), o novo presidente da República. Ativistas da lutam contra a aids responderam à Agência Aids o que eles esperam de

Cnaids emite nota em defesa da política nacional de Aids

outubro 29, 2018|Categories: Notícias|

A Comissão Nacional de Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (Cnaids) divulgou, na última sexta-feira (26), um manifesto em defesa da política nacional de IST/Aids e hepatites virais. Membros da comissão, formada

Austrália – Implantação da PrEP reduziu infecções por HIV em 25% em Nova Gales do Sul

outubro 22, 2018|Categories: Notícias|

Uma implementação rápida e direcionada da profilaxia pré-exposição (PrEP), em Nova Gales do Sul, Austrália, diminuiu em 25% os novos diagnósticos de HIV em apenas um ano entre os homens que fazem sexo com homens

Teste aprova a doravirine como opção de troca para tratamento do HIV/Aids

outubro 11, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

Uma pílula combinada contendo doravirina (Delstrigo) manteve a carga viral indetectável em pessoas vivendo com HIV/Aids bem controlado. Os pacientes trocaram de terapia, mas a medicação continuou a fornecer supressão viral sustentada às 96

Argentina – Mais de 300 organizações se unem em protesto pela defesa da saúde pública

outubro 5, 2018|Categories: Notícias|

De manifestação em manifestação, a Argentina segue o martírio da austeridade em função da escolha nas urnas de um projeto de governo que implementa uma agenda econômica liberal. Desta vez, mais de 300 organizações

EUA – Ativistas protestam na sede do FMI contra medidas de austeridade na Argentina

outubro 3, 2018|Categories: Notícias|

Um grupo de ativistas se reuniu na frente da sede do Fundo Monetário internacional (FMI), em Washington, para protestar contra as medidas de austeridade recomendadas pelo banco e implementadas pelo presidente da República, Maurício Macri,

setembro 2018

OAB afirma que cobrará licença compulsória do sofosbuvir

setembro 26, 2018|Categories: Notícias, Sem categoria|

A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará, ao Sistema

“Prejuízos irreparaveis” – Conass e Conasems criticam INPI e a concessão de monopólio à Gilead

setembro 21, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) criticaram em nota conjunta a decisão do INPI que concedeu o monopólio do sofosbuvir à farmacêutica Gilead. Os conselhos

O Globo – Remédio contra hepatite C só poderá ser vendido no Brasil por empresa americana

setembro 19, 2018|Categories: Notícias|

Fiocruz havia registrado versão genérica mais barata, mas INPI concede patente de sofosbuvir à Gilead, afirmando que "preços exorbitantes e práticas anticompetitivas" não são critério na análise. RIO - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial

MSF lamenta decisão do INPI e mantém defesa do acesso à cura da hepatite C

setembro 19, 2018|Categories: Notícias|

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) lamenta profundamente e considera equivocada a decisão do INPI de conceder a patente do medicamento sofosbuvir à empresa Gilead Sciences. O posicionamento do órgão brasileiro responsável

Fiocruz recebe com surpresa a notícia da concessão de patente sobre o sofosbuvir

setembro 19, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Fiocruz divulga nota sobre a concessão da patente do sofosbuvir pelo Institutro Nacional de Propriedade Industrial (INPI) Leia abaixo, na íntegra: A Fiocruz recebe com surpresa a notícia do deferimento de um dos pedidos

UOL – Fiocruz quer fim da patente de droga para hepatite C. SUS pouparia bilhões

setembro 19, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

O empresário Leonardo Amaral, 47, recorda com alegria do dia em que descobriu que estava curado da hepatite C. "Foi maravilhoso, uma vitória", diz. Em seu tratamento, usou o sofosbuvir, remédio recomendado pela OMS (Organização

Cresce mobilização pelo genérico de medicamento para hepatite C

setembro 17, 2018|Categories: Notícias|

RBA - A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) está coletando assinaturas como forma de pressão sobre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), para que não acolha pedido de patente do laboratório norte-americano Gilead.

Valor – Disputa põe em risco tratamento da hepatite C pelo SUS

setembro 14, 2018|Categories: Notícias|

Disputa bilionária envolvendo a patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, um dos mais eficazes para tratamento da hepatite C, pode impedir a produção nacional da versão genérica do remédio e, caso se prolongue, deixar

UE – Patente da Gilead sobre o sofosbuvir não atende requisitos legais ou científicos

setembro 13, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Nesta semana, na cidade alemã de Munique, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) analisa uma contestação legal apresentada em março de 2017 por grupos de 17 países contra a patente que permite que a

CNS acusa a Gilead de tentar impedir a produção de genérico do sofosbuvir no Brasil

setembro 13, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem a público se manifestar contra a tentativa de impedir que o governo brasileiro produza o genérico do medicamento Sofosbuvir, antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes

Texto analisa as propostas para a Saúde de todos os candidatos a presidente

setembro 11, 2018|Categories: Notícias|

Uma mera reapresentação de intenções não efetivadas, inclusive por partidos e coalizões políticas que já governaram o país, estados e municípios. Esta é a conclusão de um estudo comparativo das propostas dos candidatos à

Ministério da Saúde chileno avança no processo de licença compulsória para o sofosbuvir

setembro 5, 2018|Categories: Notícias|

O ministro da Saúde do Chile, Emilio Santelices, decidiu endossar as medidas da sua antecessora, Carmen Castillo, e o país avança no processo de licença compulsória para medicamentos que curam Hepatite C. No último dia

agosto 2018

Ministério da Saúde e Abifina defendem genérico do sofosbuvir das críticas

agosto 17, 2018|Categories: Notícias|

Nesta sexta-feira (17), a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e o próprio Ministério da Saúde saíram em defesa do genérico do sofosbuvir. Desde que a possibilidade da

CHINA – Invalidação parcial da patente do sofosbuvir pode antecipar genérico em seis anos

agosto 14, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

A China pode ter a versão genérica do sofosbuvir já no ano que vem. A farmacêutica Gilead, empresa que detém os direitos sobre a substância que cura a hepatite C, teve negada as principais reivindicações

Mini-Doc do MBHV sobre sofosbuvir denuncia patente abusiva da farmacêutica Gilead

agosto 13, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

O Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV) publicou um mini-documentário onde denuncia os lucros extorsivos da farmacêutica Gilead e ressalta o momento decisivo para o Brasil adotar o genérico do sofosbuvir, medicamento

EUA – Express Scripts exclui Sovaldi e outros 47 medicamentos para 2019

agosto 13, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Gilead tem medicamento Sovaldi retirado por principal gestor farmacêutico dos EUA, mas substância sofosbuvir continua presente em outras composições. Leia abaixo notícia do The Pharma Letter Drogas da AbbVie e Gilead levam cotovelada da Express

Vidas em segundo plano: os anúncios do Truvada nos EUA e a lógica de mercado na saúde

agosto 9, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

Matéria da revista Forbes sobre o Truvada expõe como a lógica capitalista define, de acordo com a possibilidade dos lucros, se um medicamento é disponibilizado ao público ou não. Independente do mundo passar por

julho 2018

MSF ressalta economia de R$1 bi para o Brasil com sofosbuvir genérico e envia carta pública ao MS

julho 28, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , |

A utilização no Brasil de medicamento genérico para o tratamento da hepatite C poderia gerar uma economia de cerca de R$1 bilhão para o país. A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) acredita que

Maior publicação de medicina do mundo acusa governo brasileiro de estrangular o SUS

julho 25, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , |

Catástrofe. Essa é a palavra que a maior publicação mundial sobre medicina e saúde utiliza para definir os retrocessos do governo Michel Temer na saúde pública brasileira. A revista acusa o governo brasileiro por "um

Entenda as práticas danosas das grandes farmacêuticas pelo caso Gilead e tenofovir

julho 17, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

Há onze anos, falecia no dia 17 de julho o cientista tcheco, Antonín Holý. Autor de mais de 400 descobertas científicas e responsável por importantes drogas antirretrovirais usadas no tratamento do HIV e da hepatite

junho 2018

O paradoxo dos medicamentos no Brasil – monopólios sem patentes

junho 11, 2018|Categories: Notícias|

Como um país que concede poucas patentes farmacêuticas pode gastar tanto com medicamentos? A resposta é o desafio do estudo Inovação e Acesso a Medicamentos na Índia, Brasil e África do Sul, em andamento no

Estados Unidos – A captura das agências reguladoras pelo setor privado

junho 5, 2018|Categories: Notícias|Tags: , |

Um artigo divulgado na última semana de maio mostrou porque existem mobilizações mundiais contra a influência do poder privado sobre governos, refletindo em aspectos fundamentais da vida das populações. O texto From Revolving Doors to

maio 2018

Indústria farmacêutica da América Latina alerta sobre acordo Mercosul – UE

maio 25, 2018|Categories: Notícias|

Os setores da saúde e da indústria farmacêutica na América Latina e na Europa reiteraram os riscos envolvidos na assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O ponto

Dolutegravir é desaconselhado para grávidas na Europa

maio 24, 2018|Categories: Notícias|

A Agência Europeia de Medicamento recomenda que não sejam prescritos medicamentos com dolutegravir, para mulheres que queiram engravidar, logo após os resultados de um estudo que apontaram possíveis má formações em recém-nascidos. As mulheres em idade

Consultoria externa irá buscar melhoria operacional na área de patentes

maio 18, 2018|Categories: Notícias|

GTPI COMENTA: O Grupo de Trabalho sobre Propriedade IntelectuaI (GTPI) vai acompanhar a transparência do processo, a partir do acesso público ao relatório da consultoria, e espera que o plano das "futuras ações de melhoria

Estados Unidos aprova uso da PrEP para adolescentes

maio 16, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , |

A Food and Drug Administration (FDA) expandiu a aprovação do Truvada (tenofovir disoproxil fumarato / emtricitabina) como profilaxia pré-exposição (PrEP) contra o HIV/Aids para adolescentes com idade ente 15 e 17 anos. O FDA é

EUA – Gilead processada por atraso intencional de versão mais segura do tenofovir

maio 10, 2018|Categories: Notícias|Tags: , |

Dois homens do sul da Califórnia entraram com uma ação contra a Gilead Sciences, nesta terça-feira (9), alegando que foram prejudicados quando farmacêutica atrasou intencionalmente o desenvolvimento de uma versão mais segura de um medicamento

abril 2018

Índia – Concessões de patentes violaram a lei em 84% dos casos em dez anos

abril 27, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

De 4016 pedidos de patente realizados por empresas farmacêuticas na Índia, apenas 639 estavam de acordo com os requisitos previstos pela lei. O que significa que 3377 (84%) pedidos deveriam ter sido rejeitados se a

ECCAAC 2018 – Conferência na Rússia sobre HIV pede mais ações para populações-chave

abril 25, 2018|Categories: Notícias, Sem categoria|

Com cerca de três mil participantes de 60 países, a 6ª Conferência de Aids do Leste Europeu e Ásia Central (ECCAAC 2018), colocou na mesa de debate os principais problemas da resposta à epidemia na

ASSINE! Campanha pela saúde das mulheres escocesas revela lucros abusivos da suíça Roche

abril 24, 2018|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: |

Mais uma campanha por acesso a medicamentos evidencia o apetite por lucros injustificáveis da indústria farmacêutica ao redor do mundo. No Reino Unido, a enfermeira Dunise mora e trabalha na Inglaterra desde 2012. Em 2012,

Prazo de patente mailbox é de até 20 anos contados do dia em que pedido foi depositado

abril 20, 2018|Categories: Notícias, Sem categoria|

Decisão da 3ª turma do STJ afastou prazo excepcional de 10 anos a partir da concessão, mesmo diante da demora do INPI na análise do pedido. Em caso de patentes requeridas pelo sistema mailbox, a

Organizações do mundo se posicionam contra “lista negra” da Comissão Europeia

abril 18, 2018|Categories: Notícias, Sem categoria|

Nesta segunda-feita (16), trinta e cinco organizações de várias partes do mundo enviaram uma carta aberta à comissária Europeia, Cecilia Malmström, para manifestar repudio à criação de uma Lista de países que lista países em

Argentina – Situação da Saúde e perspectivas de luta em debate em Puerto Madryn

abril 17, 2018|Categories: Notícias|

Sala cheia na última sexta-feira (13) em Puerto Madryn, na Argentina, para o seminário Saúde Pública e Acesso a Medicamentos. O evento, realizado pelo Grupo Efecto Positivo (GEP) e ICW Argentina, analisou a situação atual

Falta de remédios e autocrítica sobre o movimento social são destaques em reunião do Foaesp

abril 16, 2018|Categories: Notícias|

O baixo estoque dos medicamentos biovir e raltegravir, utilizados no tratamento contra o HIV foi um dos temas de destaque da reunião ordinária do Fórum de ONGs Aids de São Paulo, realizada na última sexta-feira

Ministério da Saúde amplia oferta do dolutegravir no SUS

abril 12, 2018|Categories: Notícias|Tags: , |

A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, entidade que integra o GTPI, destaca a informação de que é importante que a alteração deva ocorrer apenas nos casos de pacientes que sofrem com efeitos adversos. Quem não

Investigação sobre lobby da farmacêutica Hypera tem buscas e apreensão em quatro estados

abril 10, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (10) mandados de busca e apreensão em São Paulo Goiás, Ceará e Minas Gerais. Os alvos seriam operadores do senador Eunício Oliveira (MDB/CE, nova sigla do PMDB). A operação

Opine até o dia 23 na consulta pública da Agenda Estratégica de enfrentamento às epidemias

abril 9, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

Até o dia 23 de abril, quem quiser pode contribuir com o texto da minuta para a Agenda Estratégica para Ampliação do Acesso e Cuidado Integral das Populações-Chave em HIV, Hepatites Virais e outras

Nota da ABIA critica matéria da revista Época: confunde preconceito com informação

abril 3, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA, entidade que integra o GTPI, criticou fortemente a matéria de capa da revista Época. Com o título A Nova Pilula Azul mostra que reportagem confundiu preconceito com

março 2018

Sociedade civil na Índia pede licença compulsória sobre medicamentos para tuberculose

março 22, 2018|Categories: Notícias|

No último dia 12, sobreviventes de Tuberculose Resistente a Medicamentos (TB-MDR, sigla em inglês), organizações de saúde e pacientes na Índia apelaram ao primeiro-ministro do país pela emissão de licença obrigatória para dois medicamentos essenciais:

Ucrânia – Governo envia ao Congresso proposta que aumenta rigidez para concessão de patentes

março 19, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

O governo da Ucrânia aprovou proposta de emendas que impõem mais rigor para a concessão de patentes do país. De acordo com o processo legislativo, a proposta segue agora para análises e discussões nas comissões

Ministério da Saúde chileno reconhece interesse público para medicamentos contra Hepatite C

março 12, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , |

Na última sexta-feira (9), o Ministério da Saúde do Chile respondeu ao pedido apresentado pela Innovarte, pacientes e parlamentares, declarando que existem razões de saúde pública que justificam a concessão de licenças compulsórias em relação

Acordo Mercosul-UE – Medicamentos em pauta após rodada de Assunção

março 7, 2018|Categories: Notícias|Tags: , |

Mesmo após o encerramento, na última sexta-feira (2), de mais uma rodada de diálogo sobre o Acordo de Livre-Comércio Mercosul - União Europeia (UE), em Assunção, no Paraguai, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, afirmou que

ARGENTINA – GEP apresenta oposição de patente contra a Gilead sobre o Tenofovir (TAF)

março 5, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , |

A Fundação Grupo Efecto Positivo (GEP) apresentou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial da Argentina (INPI), na tarde dessa sexta-feira (2), uma oposição de patente sobre o medicamento antirretroviral Tenofovir Alafenamide Fumarato (TAF), usado para

Novartis, pare com as táticas de intimidação!

março 2, 2018|Categories: Notícias|Tags: |

As táticas de intimidação usadas pela empresa farmacêutica Novartis para ameaçar o governo colombiano, em 2016, foram expostas em uma carta recentemente vazada. Esta carta é a evidência mais recente da pressão indevida que enfrentam

Darunavir e dolutegravir serão produzidos pelo laboratório público Lafepe via PDPs

março 1, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , |

Até o mês de abril próximo, dois antirretrovirais para o tratamento de HIV serão desenvolvidos pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). Darunavir e dolutegravir estão entre os três medicamentos que serão produzidos com o objetivo

fevereiro 2018

OMS define: “os pacientes devem sempre vir antes das patentes” 

fevereiro 27, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , |

"Os acordos comerciais que ampliam os monopólios de patentes e atrasam a disponibilidade de medicamentos genéricos de baixo custo, colocam as tecnologias inovadoras de saúde fora do alcance de quem mais necessita". A frase é do

EUA – Nova combinação de dose fixa diária contra HIV da Mylan recebe aprovação prévia da FDA

fevereiro 22, 2018|Categories: Notícias|

A US Food and Drug Administration (FDA), agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos que supervisiona áreas relacionadas à proteção e promoção da saúde pública, concedeu aprovação prévia para uma

ABAIXO-ASSINADO: Diga não ao Acordo de Livre-Comércio entre Mercosul – União Europeia

fevereiro 21, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Organizações latino-americanas se juntam para dizer “não” ao Acordo de Livre-Comércio entre Mercosul - União Europeia com um abaixo-assinado e um documento que relaciona doze razões contra as atuais propostas que estão sendo conduzidas entre

Hepatite C – Simeprevir sai do mercado no dia 1o. de maio na União Europeia

fevereiro 20, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

O site da organização espanhola Grupo de Trabalho sobre Tratamentos do HIV (gTt-VIH) reacendeu no último dia 8, em seu site, a discussão em torno da decisão da empresa farmacêutica Janssen, que em setembro do

Artigo pede pelo direito à Saúde para 3,5 bi de pessoas durante sessão na OMS

fevereiro 7, 2018|Categories: Notícias|

Mais de metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde, isso quer dizer que 3,5 bilhões de pessoas estão excluídas e líderes políticos e especialistas da área precisam aproveitar o momento

janeiro 2018

Evento pela visibilidade trans discutiu acesso a medicamentos e fim das patentes em Brasília

janeiro 29, 2018|Categories: Notícias|

A pauta do acesso a medicamentos e fim das patentes foi defendida pela coordenadora da Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV/ Aids (RNTTHP), Cleonice Araújo (agachada

Deputados chilenos querem licença obrigatória para medicamentos contra a Hepatite C

janeiro 24, 2018|Categories: Notícias|Tags: , , , |

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou de forma expressiva, no início do mês, uma resolução que pede à presidenta Michelle Bachelet a expedição do pedido de licença obrigatória sobre medicamentos para hepatite C, entregue

dezembro 2017

“Venceremos!” – Cúpula dos Povos de Buenos Aires divulga Declaração Final

dezembro 19, 2017|Categories: Notícias|

Coube a uma Madre de Plaza de Mayo, nada menos do que uma das fundadoras e militante pelos direitos humanos na Argentina , Norita Cortiñas, a última palavra de ordem da Cúpula dos Povos, em

Sociedade civil chilena pressiona ministério da Saúde por licenças compulsórias

dezembro 8, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , |

Organizações não-governamentais, pacientes e grupos de advocacia de vários países estão pressionando o Ministério da Saúde do Chile a se posicionar pela emissão de licenças obrigatórias sobre medicamentos. O movimento ocorre às vésperas de uma

Sociedade civil exige transparência sobre acesso a medicamentos no acordo UE-Mercosul

dezembro 1, 2017|Categories: Notícias|

Milhões de pessoas que vivem nos países membros do Mercosul e União Europeia precisam ter saber o que está sendo discutido em seu nome. Esse é o alerta, em formato de carta, que a Health

novembro 2017

GTPI critica empresas em seminário sobre os dois anos da tragédia de Mariana, em Vitória-ES

novembro 10, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Movimentos sociais e acadêmicos criaram um grande intercâmbio de informações no Seminário Balanço de 2 Anos do Rompimento da Barragem de Fundão, realizado em três dias de apresentações e debates de segunda (6) a quarta-feira

Cúpula Mundial de Hepatite divulga documento final com público recorde

novembro 6, 2017|Categories: Notícias|

Após três dias de intensas atividades, foi divulgado o documento final do World Hepatitis Summit 2017 - Cúpula Mundial da Hepatite, realizada de 1 a 3 de novembro, em São Paulo. O evento contou com

Hep C – Veja as estratégias definidas pelos ativistas da América Latina para atuar na região

novembro 1, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , |

Documento final do Encontro por um Novo Norte para os Ativistas da América Latina no Enfrentamento da Hepatite C.  O evento, realizado nessa terça-feira (31), em São Paulo, definiu ações e alinhou objetivos para atuação

outubro 2017

Propriedade Intelectual para a economia do século XXI

outubro 30, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , , |

Quando o governo sul-africano tentou alterar suas leis em 1997 com o objetivo de recorrer ao uso de medicamentos genéricos acessíveis para o tratamento do HIV / AIDS, todo o poder legal da indústria

setembro 2017

Veriano Terto analisou os paradoxos do papel da camisinha na prevenção

setembro 28, 2017|Categories: Notícias|

Analisar as ambiguidades e tensões do papel da camisinha no debate da prevenção foi o objetivo da palestra do vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto. A apresentação fez parte da

​Richard Parker propõe bases para Pedagogia da Prevenção Combinada durante #hepaids2017 em Curitiba

setembro 28, 2017|Categories: Notícias|Tags: |

Identificar o problema da perda da eficiência brasileira na prevenção e propor a participação da comunidade na construção da Prevenção Combinada foram as bases da apresentação do presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia),

Revista Época repercute ação do GTPI pela contestação de patente do Sofosbuvir

setembro 20, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

Se o país negar a patente no futuro, o medicamento de alto custo pode ter preços reduzidos O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o órgão do governo brasileiro encarregado de analisar pedidos de

Malásia emite licença compulsória do Sofosbuvir enquanto governo brasileiro se omite

setembro 18, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , , , , , , , , |

O Conselho de Ministros da Malásia aprovou nessa quinta-feira (14) a emissão de Licença Compulsória para o medicamento Sofosbuvir. Com a medida, o país pode produzir e importar genéricos do medicamento que cura a

PL 7082/17 pretende tirar o controle do Sistema de Ética em Pesquisa do CNS

setembro 13, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , , , |

Hora de mobilização por alterações no texto do Projeto de Lei 7082/2017, que pretende tirar o Conselho Nacional de Saúde (CNS) do controle do Sistema de Ética em Pesquisa. Uma audiência pública para debater

Sociedade civil vence e PL 198/2015 que criminaliza transmissão intencional do HIV será arquivado

setembro 1, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Após uma mobilização de dois anos das organizações do movimento social de Aids no Brasil, foi solicitado o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 198/2015, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que

agosto 2017

Video explica caso de abuso de patente e pede Licença Obrigatória para Atazanavir no Peru

agosto 28, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , , , , , , , , , , , |

Nos últimos quatro anos, se o Peru tivesse pago o preço de medicamentos genéricos pelo antirretroviral Atazanavir, teria economizado US$ 21,8 milhões no seu orçamento. O montante equivale à construção de cinco centros de

“O fim da Aids não está próximo”. Artigo critica discurso otimista sobre o fim da epidemia

agosto 25, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

O que está por trás da grande virada do discurso sobre o HIV/Aids? Se durante os anos 2000 as novas infecções eram tratadas como “epidemia fora de controle”, nos últimos anos testemunhamos a revisão

#OsDiasEramAssim comove o Brasil e mostra que a luta pelo fim da epidemia continua

agosto 22, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Ontem a novela Os Dias Eram Assim comoveu espectadores de todo o Brasil com sua personagem Nanda: ela recebeu o diagnóstico de que possui HIV/Aids. A trama se passa nos anos 1980, época em

Tribunal Permanente dos Povos do Sul da África sobre Empresas Transnacionais realizou audiência

agosto 21, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|

No marco da luta contra corporações transnacionais, na última quinta-feira (17), oito comunidades se reuniram para apresentar como grandes empresas estão impactando nos seus territórios, hábitos e meios de sobrevivencia na segunda audiência do

Ativista indiano denuncia o lado obscuro dos acordos bilaterais para o acesso a medicamentos

agosto 15, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|Tags: , , , , |

Entrevista com o coordenador regional da Coalizão Internacional de Preparação ao Tratamento, Loon Gangte, foi realizada em Hydebarad, na Índia, no último dia 4 B: Você pode se apresentar? L.G: Meu nome é Loon

Investida das grandes farmacêuticas atrapalha consolidação do sistema público de saúde no Brasil

agosto 14, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , |

As experiências na luta da sociedade civil pelo acesso a medicamentos na Argentina, Peru, Colômbia e Brasil foram apresentadas na mesa com o tema Interesse Público e Acesso a Medicamentos, na última quinta-feira (10),

CEE-Fiocruz critica decreto do MDIC que abre caminho para concessões de patentes sem mérito

agosto 2, 2017|Categories: Notícias|

O Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz) divulgou nota onde expõe preocupação com o decreto do MDIC que pode representar o início de uma enxurrada de concessões de patentes sem mérito,

julho 2017

IAS 2017 – Discurso duro denuncia “ganância insaciável” da Gilead

julho 28, 2017|Categories: Notícias|

Ser a principal patrocinadora da 9ª Conferência Internacional Científica sobre a HIV/Aids (IAS 2017) não livrou a farmacêutica dos Estados Unidos, Gilead Sciences, de receber pesadas críticas nessa quarta-feira (26), último dia do evento,

Tom político contra austeridade domina abertura do maior evento científico mundial contra HIV/Aids

julho 25, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|

Palavras de ordem, cartazes e muito barulho. Acadêmicos e ativistas protestaram no último domingo (24), na conferência de imprensa realizada durante a cerimônia de abertura da nona edição da Conferência Científica da Sociedade Internacional

GTPI/Rebrip divulga carta aberta ao ministro Marcos Pereira do MDIC

julho 24, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|

O GTPI/Rebrip divulgou nesta segunda-feira (24), uma carta aberta ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, expondo preocupação com a proposta do decreto que pretende acelerar a concessão de

Relatório da Unaids expõe retrocesso brasileiro e dificuldades para o fim da epidemia

julho 21, 2017|Categories: Notícias|

O Brasil está na contramão. Essa foi a principal constatação do Relatório 2016 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), divulgado na última quinta-feira (20). Enquanto o documento registrou queda de 11%

Obrigatoriedade do registro de compras dos medicamentos para o SUS pode baixar preços

julho 19, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Medida promete mais transparência no processo de compras, potencial para aumento da concorrência e redução de custos ao expor preços praticados em todo o país Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o

Movimento HIV/Aids se articula e define agenda em período brasileiro de retrocessos

julho 19, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , |

“Desde os anos 1980 este é o pior momento que se vive na luta contra a Aids no Brasil”, advertiu o presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Richard Parker, durante a abertura

Balanço e críticas nos 100 anos das leis que revolucionaram a saúde sexual no Reino Unido

julho 14, 2017|Categories: Notícias, Sem categoria|

No tema da universalização e saúde pública, o Reino Unido celebrou o centenário de dois marcos legais que deram uma resposta necessária à epidemia de DSTs no Reino Unido estabelecendo clínicas de saúde sexual

Reabertura de processo acusa Gilead de driblar o FDA na importação de drogas contra o HIV

julho 12, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

A Gilead Sciences pensou que havia prevalecido diante da acusação de driblar normas da FDA por ter utilizado um princípio ativo fabricado na China, na composição de três dos seus principais medicamentos contra o HIV,

CNS reprova pela primeira vez o Relatório Anual de Gestão 2016 do Ministério da Saúde

julho 11, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

Por 29 votos a oito, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprovou pela primeira vez em toda a história o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016 do Ministério da Saúde (MS). A decisão, tomada em

MSF: África Central e Ocidental precisam superar barreiras críticas para vencer o vírus HIV

julho 6, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

Chefes de estado africanos se encontraram nessa segunda-feira (3) em Adis Abeba, na Etiópia, para a implementação do plano de emergência regional liderado pela UNAIDS para acelerar o tratamento do HIV em 14 países*

Estudo da Pensilvânia destaca PrEP para homens soropositivos gerarem filhos sem HIV

julho 3, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

No ano passado, a especialista em doenças infecciosas, Helen Koenig, atendeu um casal que decidiu ter um filho. O marido é HIV positivo e a esposa não. De início os métodos escolhidos eram a

junho 2017

DIAHV disponibiliza protocolo de PrEP em meio eletrônico

junho 28, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV estabelece parâmetros para a implementação da PrEP Na última segunda-feira (26/06), o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do

Organizações do Peru exigem licença compulsória e acesso ao medicamento Atazanavir

junho 27, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , |

Na luta pela ampliação do acesso ao medicamento Atazanavir, dezenove organizações peruanas exigiram do presidente Pedro Pablo Kuczynski, a emissão da licença compulsória para o antirretroviral e o estabelecimento de um plano sustentável de

Como o governo Trump está prejudicando avanços obtidos no tratamento do HIV/Aids nos EUA

junho 26, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Artigo de membro do Conselho Consultivo da Presidência sobre HIV/Aids (PACHA), Adaora Adimora, explica a destruição das políticas e os retrocessos em seis meses de Trump na presidência dos EUA. Na semana passada, seis

OMS classifica PrEP como medicamento essencial contra HIV enquanto Brasil está na promessa

junho 21, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , , , |

A inclusão da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) entre os medicamentos essenciais contra o HIV, no início de junho pela Organização Mundial de Saúde (OMS), expõe o atraso do Brasil na efetivação da política anunciada desde 2015.

Consulta pública sobre Prevenção Combinada do HIV recebe sugestões até o dia 26

junho 21, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , |

Até o dia 26 de junho, o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde recebe sugestões por meio de uma consulta pública sobre

ANAIDS pede preço justo da Abbott para evitar falta de exame de carga viral na rede pública

junho 9, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

No esforço para evitar o desabastecimento do exame de carga viral do HIV na rede pública, a Articulação Nacional de Luta contra a Aids – ANAIDS solicitou dos laboratórios Abbott que colabore para a

Departamento de Aids restringe exame de carga viral no País

junho 6, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

O Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, passou a restringir em todo o país o exame de carga viral, que mede a quantidade do vírus HIV no sangue e

CEE-Fiocruz critica compra do Truvada com preços acima do mercado mundial

junho 2, 2017|Categories: Notícias|

Na data de ontem, 31/5/2017, vinte entidades da sociedade civil divulgaram nota acusando o Ministério da Saúde de ceder a pressões e adquirir um produto voltado a programa recém-lançado no SUS (o PrEP, profilaxia

maio 2017

Evento da Fenafar critica voracidade da indústria farmacêutica

maio 29, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , |

Na última sexta-feira (26) o debate Medicamento: Produto e Direito, o impacto da propriedade intelectual no desenvolvimento nacional e no trabalho do farmacêutico, apontou a situação crítica no acesso mundial aos medicamentos e a voracidade

Consulta pública debate incorporação do Raltegravir à primeira linha do SUS

maio 29, 2017|Categories: Notícias|Tags: , , , , , , |

Consulta pública debate incorporação do Raltegravir na primeira linha A incorporação do Raltegravir como terapia inicial das pessoas vivendo com HIV/Aids está em consulta pública para que profissionais de saúde, gestores e interessados enviem suas

Atazanavir a um passo da licença compulsória no Peru

maio 25, 2017|Categories: Notícias|Tags: |

A Comissão de Saúde do Congresso peruano aprovou nesta quarta-feira (24) o parecer que propõe declarar como Interesse Público o acesso ao medicamento Atazanavir. A medida é o passo anterior para a emissão da

Brasil incorpora Truvada ao SUS mas paga caro pelo tratamento

maio 24, 2017|Categories: Notícias|Tags: |

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) a adoção do Truvada na chamada profilaxia pré-exposição (PrEP) para pessoas que não têm o HIV, mas que fazem parte de grupos que estão mais expostos

março 2017

INPI abre consulta pública sobre diretrizes de exame de patentes na área química

março 18, 2017|Categories: Notícias|

O INPI iniciou consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente da área química. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/3) e fica aberta a partir dessa

fevereiro 2017

janeiro 2017

O peso das patentes no preço dos medicamentos, via Carta Maior

janeiro 18, 2017|Categories: Notícias|

O peso das patentes no preço dos medicamentos Brasil gasta cada vez mais com medicamentos caros e pouco inovadores. Causa: o sistema obsoleto das patentes, que garante monopólio a megaempresas globais.   Via carta

Patente do medicamento TAF, de HIV e Hepatite, é desafiada na Ucrânia

janeiro 16, 2017|Categories: Notícias|

Em 28 de dezembro de 2016, a Rede de Pessoas Vivendo com HIV/Aids da Ucrânia apresentou uma reivindicação de invalidação de patente contra a patente da empresa Gilead sobre o medicamento tenofovir alafenamida fumarato

Entrevista de Trump provoca queda de ações das farmacêuticas de 25bi

janeiro 13, 2017|Categories: Notícias|

Trump faz a sua "maior vítima" em entrevista coletiva: ações de farmacêuticas despencam na NYSE - InfoMoney Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/mercados/acoes-e-indices/noticia/6008357/trump-faz-sua-maior-vitima-entrevista-coletiva-acoes-farmaceuticas-despencam Veja também a este respeito, matéria da revista Valor: http://www.valor.com.br/financas/4834850/bolsas-de-ny-fecham-em-queda-ainda-sob-efeito-da-entrevista-de-trump  

dezembro 2016

Brasil: teto de 20 anos para o gasto público violará direitos humanos, alerta relator da ONU

dezembro 9, 2016|Categories: Notícias|

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes

CIDH mostra preocupação com PEC 55

dezembro 8, 2016|Categories: Notícias|

Fonte: http://www.conectas.org/pt/acoes/empresas-e-direitos-humanos/noticia/46973-cidh-mostra-preocupacao-com-pec-55?utm_content=bufferb1b79&utm_medium=social&utm_source=facebook.com&utm_campaign=buffer   )8/12/2016 A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA) mostrou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição 55/16 (PEC 241 na Câmara dos Deputados) que congela os gastos em saúde e

novembro 2016

agosto 2016

Lançamento de publicação que aborda O COMPLEXO “FÁRMACO-POLÍTICO” | Vigência

agosto 26, 2016|Categories: Notícias|

O grupo de ativistas Vigência, cujo foco de atuação é a denúncia dos efeitos sociais do capitalismo extremo no Brasil, lançou recentemente uma radiografia da captura corporativa em alguns dos principais setores da economia

Ministro da Saúde anuncia 11 prioridades para a oncologia | Jornal Floripa

agosto 11, 2016|Categories: Notícias|

Fonte: Jornal Floripa | 11/08/2016 Em evento realizado em São Paulo, o ministro Ricardo Barros destacou as principais medidas que adotará para qualificar e ampliar o atendimento oncológico O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou

junho 2016

‘Medicamento não é bala mágica’, critica pesquisador Veriano Terto | membro do GTPI, via Agência Aids

junho 7, 2016|Categories: Notícias|

Fonte: Agência AIDS - 01/06/2016 Embora o número de mortes relacionadas à aids tenha caído 26,7% nos últimos cinco anos, como mostra o relatório divulgado na terça-feira (31) pelas Nações Unidas, a taxa de novas

Especialistas da OMS pedem preços justos para a “inacessível” cura da Hepatite C, traduzido de The Guardian

junho 1, 2016|Categories: Notícias|

Protesto em Barcelona no último mês sobre acesso ao tratamento de hepatite. Fotografia: Josep Lago/AFP/Getty Images Tradução feita pelo GTPI de matéria do The Guardian de 01 de junho de 2016. (clique aqui para ler

maio 2016

“Plano de saúde nunca vai substituir o SUS”, diz Mário Scheffer | membro do GTPI, via Brasileiros

maio 20, 2016|Categories: Notícias|

Fonte : Saúde!Brasileiros, 18/05/2016 Defender e melhorar o SUS (Sistema Único de Saúde) é o que a sociedade civil, os médicos, especialistas e toda a população comprometida com a vida tem como missão. O novo

Gilead consegue patente na Índia para medicamento de sucesso para Hepatite C

maio 17, 2016|Categories: Notícias|

Fonte: http://www.dailymail.co.uk/wires/afp/article-3583481/Gilead-wins-India-patent-blockbuster-Hepatitis-drug.html A Índia concedeu uma patente para a gigante farmacêutica norte-americana Gilead para um medicamento de Hepatite C. A decisão representa uma inversão de rumo e ativistas disseram que esse episódio poderia interromper o acesso

abril 2016

dezembro 2015

Senado americano divulga estudos sobre os custos da pílula de US$1000 para hepatite C

dezembro 7, 2015|Categories: Notícias|

Matéria publicada no site da OSF (em inglês), dia 7 de dezembro de 2015, por Azzi Momenghalibaf. Um novo olhar por trás do preço da pílula de 1000 dólares   Quando a farmacêutica Gilead Sciences

Lobby da indústria farmacêutica põe direito à saúde na UTI 

dezembro 2, 2015|Categories: Notícias|

Por Najla Passos, de Brasília | Repórter Brasil Grandes laboratórios investem em doações para campanhas eleitorais, bancam viagens internacionais para parlamentares e contratam ex-gestores públicos com acesso a informações privilegiadas O Brasil é hoje o

novembro 2015

Argentina aprovou medicamento sofosbuvir e empresa local anunciou versão genérica

novembro 13, 2015|Categories: Notícias|

A ANMAT (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica) aprovou na semana passada a comercialização do sofosbuvir, um relevante medicamento para tratar a hepatite C. Pablo García, coordenador geral da Redar Positiva comemorou: "Esta

outubro 2015

“Modus operandi” de Cunha a todo vapor na Câmara

outubro 23, 2015|Categories: Notícias|

Carta Capital, por André Barrocal  O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), especializou-se em se meter em disputas empresariais na Casa. Em Brasília, há quem diga que foi a gratidão de certo empresariado que permitiu ao peemedebista montar uma tropa

setembro 2015

Tweet de Clinton sobre preço elevado de medicamento leva a queda nas ações de Biotecnologia da Nasdaq

setembro 23, 2015|Categories: Notícias|

23/09/2015 O diretor da farmacêutica Turing, Martin Shkreli, na ânsia por impulsionar os lucros de um medicamento que existe há décadas, aumentou seu preço em 50 vezes, chamando o tratamento de US$ 750 por pílula

Países do Mercosul realizam compra conjunta de medicamentos para aids e hepatite C

setembro 14, 2015|Categories: Notícias|

Os países integrantes do Mercosul farão, no próximo mês, a primeira compra conjunta de medicamentos para hepatite C e aids. A iniciativa tem como objetivo promover a ampliação da oferta de medicamentos de maneira mais econômica e sustentável para seus respectivos sistemas de saúde

julho 2015

junho 2015

fevereiro 2015

novembro 2014

Debatedores divergem sobre permissão para patente de fragmento de ser vivo

novembro 19, 2014|Categories: Legislativo, Notícias|

Agência Câmara - 19/11/2014 Debatedores divergiram nesta quarta-feira (19) quanto à possibilidade de que fragmentos ou matérias de seres vivos sejam patenteados. Foram várias as teses defendidas em audiência pública na Câmara pelos participantes, muitas delas envolvendo questões éticas, morais, científicas, industriais e religiosas em torno do tema. A audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, reuniu parlamentares, cientistas e representantes da sociedade civil para debater o Projeto de Lei 4961/05, que permite o registro de patentes de substâncias e de materiais biológicos obtidos, extraídos ou isolados da natureza. Pelo texto, esses materiais serão considerados invenção ou modelo de utilidade. O projeto altera a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), que já permite que microrganismos transgênicos possam ser patenteados, desde que atendam a três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Entretanto, essa lei proíbe o patenteamento de seres vivos, no todo ou em parte. A patente, em termos gerais, é uma concessão pública conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação e impede que terceiros utilizem o produto patenteado sem a devida permissão. Questionamentos A advogada da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Marcela Vieira, disse que, além de ser polêmico, o tema envolve também questões éticas e morais que devem ser analisadas. "Nesse projeto de lei, especificamente, o debate ético também vai para a questão do que está sendo patenteado. Se a gente pode patentear uma forma de vida, como se fosse uma invenção humana", declarou. Já a representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Leonor Galvão, disse que o termo "seres vivos" está gerando uma discussão desnecessária e que a aprovação do projeto dará vantagem econômica para o País. "O Brasil já concede patentes para todas as áreas tecnológicas, e nós entendemos que a biotecnologia não pode ser diferente. Essa palavra 'seres vivos' significa materiais biológicos isolados de seres vivos, não é o patenteamento de seres vivos", afirmou Leonor Galvão. O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), apresentou parecer pela aprovação do texto, na forma de substitutivo elaborado em 2009 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Depois de votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto ainda passará por outras duas comissões e pelo Plenário da Câmara. Acordo internacional O relator recomendou a rejeição de um projeto apensado (PL 654/07) que, de acordo com a cientista Leonor Galvão, fere acordo assinado pelo Brasil em 1994 (Acordo Internacional sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, conhecido pela sigla Trips). O PL 654 veda a patente de organismos geneticamente modificados, "confrontando a orientação internacional do tratado". Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) disse que, por ser um tema complexo, o debate desta quarta-feira foi satisfatório. "Nós tivemos aqui a presença de estudiosos no assunto, que trouxeram importantes contribuições. Devemos preservar aquilo que interessa: a saúde pública, a cidadania e o povo brasileiro", afirmou

maio 2014

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