novembro 2024
GTPI defende acesso a medicamento usado por crianças no tratamento de HIV
No dia 4 de novembro, o GTPI requereu o indeferimento do pedido de patente do comprimido dispersível de dolutegravir protocolado pela VIIV Healthcare Company. Com esse subsídio, esperamos contribuir para a análise dos requisitos
outubro 2024
ABIA e GTPI repudiam infecções por HIV em pacientes transplantados no RJ e destacam os perigos da privatização da saúde
Diante do caso de infecção por HIV em seis pessoas que receberam órgãos contaminados no Rio de Janeiro, a Associação Interdisciplinar Brasileira de AIDS (ABIA) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI)
GTPI denuncia que a transnacional farmacêutica Gilead exclui brasileiras e brasileiros vivendo com HIV da possibilidade de ter acesso ao medicamento lenacapavirGTPI denuncia que a transnacional farmacêutica Gilead exclui brasileiras e brasileiros vivendo com HIV da possibilidade de ter acesso ao medicamento lenacapavir
GTPI denuncia que a transnacional farmacêutica Gilead exclui brasileiras e brasileiros vivendo com HIV da possibilidade de ter acesso ao medicamento lenacapavir
Em nota pública em resposta ao anúncio de novos acordos de licença voluntária da Gilead, o GTPI denuncia que a transnacional farmacêutica exclui brasileiras e brasileiros vivendo com HIV da possibilidade de ter acesso
setembro 2024
Trabalhe conosco: ABIA e GTPI contratam estagiário(a) jurídico
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) estão contratando estagiário(a) jurídico. Acesse o edital! O(a) estagiário(a) trabalhará sob supervisão imediata do coordenado de projetos do
Lançamento “ECOS Webinar – A tragédia climática do RS e os seus impactos na saúde, no acesso a medicamentos e nos direitos humanos”
A recente tragédia climática no Rio Grande do Sul acende um significativo alerta para o país: eventos climáticos extremos já são uma realidade no Brasil. A recorrência cada vez mais frequente desses cenários reivindica
GTPI protocola oposição ao pedido de patente de vacina contra a Covid-19
No dia 26 de setembro, o GTPI protocolou um subsídio ao exame técnico a um pedido de patente da vacina contra a Covid-19 da BioNTech/Pfizer. Esperamos contribuir na análise dos requisitos de patenteabilidade e
agosto 2024
ABIA participa de audiência pública sobre estratégias possíveis para eliminação do HIV
Veriano Terto Jr., vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), participou de audiência pública para discutir estratégias possíveis para eliminação do HIV. A audiência ocorreu nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, e foi promovida
GTPI protocola subsídio ao exame técnico a um pedido de patente para o tratamento de tuberculose resistente
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) protocolou, no dia 22 de agosto, um subsídio ao exame técnico do pedido de patente BR122021025600-4, referente a um pedido dividido que pretende proteger a combinação BPaL
Vitória! INPI anula patente de bedaquilina pediátrica
No dia 13 de agosto, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) atendeu o pedido do GTPI e anulou uma patente de bedaquilina dispersível pediátrica! A bedaquilina é um medicamento imprescindível para o tratamento de
Webinar “Determinantes comerciais na saúde”
Ao pensar na saúde da população, é crucial considerar os determinantes sociais que influenciam as condições de vida, como fatores econômicos, culturais, raciais e psicológicos. As políticas públicas de saúde devem ser planejadas com esses
Webinar “Ecos AIDS 2024”
A Conferência Internacional de AIDS, organizada pela International AIDS Society (IAS), realizada bienalmente, é o maior encontro global sobre questões relacionadas a HIV e AIDS, e reúne profissionais da saúde, ativistas, organizações da sociedade civil,
julho 2024
Conferência Internacional de AIDS 2024: Um simpósio de protestos
A Conferência Internacional de AIDS é a principal arena de discussão sobre a epidemia, reunindo desde médicos até representantes de organizações sem fins lucrativos. Essa edição da Conferência, a AIDS 2024, em Munique, na
Em defesa da licença compulsória do DTG na Colômbia
Durante a 25ª Conferência Internacional de Aids em Munique, na Alemanha, ativistas protestaram contra as farmacêuticas GSK e ViiV Healthcare, devido a ação judicial levantada pelas empresas contra o governo colombiano. O slogan “GSK/ViiV
junho 2024
Esperança e frustração marcam a 77ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS)
A 77ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), realizada entre os dias 27 de maio a 1 de junho de 2024 em Genebra, na Suíça, foi marcada por avanços e retrocessos, frustrações e tensões geopolíticas. Como
Webinar “Destaques da Assembleia Mundial da Saúde: Tratado de Pandemias, Implicações e Perspectivas para o Brasil”
Convidamos para o evento “Destaques da Assembleia Mundial da Saúde: Tratado de Pandemias, Implicações e Perspectivas para o Brasil”, com o objetivo de explorar os pontos discutidos na AMS 2024 sobre o Tratado de Pandemias,
maio 2024
Médicos Sem Fronteiras pede que presidente vete projeto que retira direitos de participantes de pesquisa clínica
Antes que um novo medicamento seja aprovado para uso humano, ele deve passar por processos rigorosos de pesquisas. Isso seria impossível sem a participação voluntária de pessoas dispostas a doar seu próprio corpo para
25 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei 9.787/99)
A Lei dos Medicamentos Genéricos instituída em 1999 teve como objetivo estimular a concorrência e a variedade de oferta no mercado farmacêutico brasileiro. Genéricos são aqueles que podem servir de substitutos de seus medicamentos de
GTPI participa de audiência pública sobre a proteção regulatória do dossiê de testes para produtos farmacêuticos para uso humano
No dia 15 de maio, o GTPI/Rebrip participou de audiência pública do Senado Federal sobre a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos de uso humano. O Grupo se opõe ao
Nota sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e os impactos para pessoas vivendo com HIV e Aids
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) assinaram nota em parceria com o movimento social de Aids, em especial as organizações parceiras do Fórum Ongs
Declaração de Mar del Plata
Durante a 5ª Assembleia Mundial pela Saúde dos Povos, a Rede Latino-Americana por Acesso a Medicamentos (RedLAM) se reuniu e firmou a Declaração de Mar Del Plata. Trata-se de um chamado à ação coletiva
Veriano Terto Jr., vice-presidente da ABIA, recebe prêmio Wakefield Outstanding Dedication Award da HIV Vaccines Trial Network (HVTN)
Veriano Terto Jr. recebeu, no dia 2 de maio, o prêmio Wakefield Outstanding Dedication Award da HIV Vaccines Trial Network (HVTN), em reconhecimento ao seu serviço excepcional e comprometido, bem como às suas contribuições extraordinárias
abril 2024
Carta às autoridades brasileiras sobre o Tratado de Pandemias
A/o(s) Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Trindade Excelentíssima Ministro das Relações Exteriores Embaixador Mauro Vieira Missão Permanente do Brasil em Genebra Nós, grupos da sociedade civil e acadêmicos abaixo assinados do Brasil que lutam
março 2024
Como salvar o tratado pandêmico
Os rascunhos recentes do tratado pandêmico global têm sido amplamente criticados por serem considerados 'vergonhosos e injustos'. Quando se iniciou a última rodada de negociações em 18 de março, era evidente que uma lição essencial
Chamada Global por um Sistema Equitativo de Acesso e Compartilhamento de Benefícios de Patógenos no Instrumento da Pandemia
A extração de dados do Norte global, sem compartilhamento de benefícios, custa vidas no Sul. Isso amplia a lacuna tecnológica, prejudicando a capacidade do Sul global de responder a pandemias. ABIA, DAWN e outras organizações
fevereiro 2024
GTPI protocola oposição para o pedido de patente da combinação dolutegravir e lamivudina
No Brasil, há 16 pedidos de patente depositados relacionados ao dolutegravir, nove dos quais estão ainda pendentes de uma decisão final. Caso todos esses pedidos de patente fossem concedidos, isso poderia estender o monopólio
TRABALHE CONOSCO – ABIA contrata Analista de Projetos e Comunicação do GTPI
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) Analista de Projetos e Comunicação. O início é imediato, com carga horária de 35h semanais e sob o regime de contratação de pessoa jurídica. Acesse
Campanha expõe hipocrisia dos Estados Unidos e da União Europeia nas negociações do acordo global sobre pandemias
A The People’s Vaccine Alliance lançou uma campanha para expor a hipocrisia doa EUA e da EU nas negociações do acordo global sobre pandemias. Nas negociações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para um
Conselho Consultivo Comunitário Mundial 2023
O ITPC organizou uma Reunião do Conselho Consultivo Comunitário Mundial (WCAB), que ocorreu de 29 de novembro a 1º de dezembro, em Amsterdã, na Holanda. O WCAB reuniu 34 pessoas, representando 20 países e um
janeiro 2024
GTPI traz esclarecimentos sobre distribuição de nova combinação para tratamento do HIV
Depois de tantos anos sem incorporar novas combinações, o GTPI/ ABIA parabeniza o anúncio do Ministério da Saúde acerca da distribuição de um “novo” medicamento para combater o HIV. No entanto, há esclarecimentos necessários.
dezembro 2023
Informe 2023: Antirretrovirais no Brasil
Segundo o relatório global mais recente da UNAIDS, cerca de 39 milhões de pessoas convivem com o vírus HIV no mundo, dos quais aproximadamente 29,8 milhões estão sob tratamento. No contexto brasileiro, estima-se que
GTPI protocola processo administrativo de nulidade (PAN) para uma patente da bedaquilina, utilizada para o tratamento da tuberculose
O GTPI protocolou, no dia 30 de novembro, um processo administrativo de nulidade (PAN) para uma patente que protege a formulação de comprimido dispersível (pediátrico) de fumarato de bedaquilina, utilizada para o tratamento da tuberculose
novembro 2023
Oficina virtual “Capacitação para a Defesa da Saúde Pública: Apropriação de Custo de Produção, Química Fina e Impactos das Patentes Farmacêuticas” com Eloan Pinheiro e Joseph FortunakOficina virtual “Capacitação para a Defesa da Saúde Pública: Apropriação de Custo de Produção, Química Fina e Impactos das Patentes Farmacêuticas” com Eloan Pinheiro e Joseph Fortunak
Oficina virtual “Capacitação para a Defesa da Saúde Pública: Apropriação de Custo de Produção, Química Fina e Impactos das Patentes Farmacêuticas” com Eloan Pinheiro e Joseph Fortunak
O GTPI/Rebrip e ABIA convidam para oficina virtual “Capacitação para a Defesa da Saúde Pública: Apropriação de Custo de Produção, Química Fina e Impactos das Patentes Farmacêuticas” com Eloan Pinheiro e Joseph Fortunak. A finalidade
ECOS RIO 2023 – Construindo conexões: A crise climática é uma crise de saúde
Acesse já! Entre os dias 25 e 28 de abril a cidade do Rio de Janeiro sediou o evento “Por que a Justiça em saúde importa? A Pandemia de Covid-19: Lições do Sul Global
Webinário “Qual a relação entre clima e saúde? e “Lançamento da Publicação “Ecos Rio 2023 – Construindo Conexões: A Crise Climática é uma Crise de Saúde”Webinário “Qual a relação entre clima e saúde? e “Lançamento da Publicação “Ecos Rio 2023 – Construindo Conexões: A Crise Climática é uma Crise de Saúde”
Webinário “Qual a relação entre clima e saúde? e “Lançamento da Publicação “Ecos Rio 2023 – Construindo Conexões: A Crise Climática é uma Crise de Saúde”
O reconhecimento dos impactos expressivos das mudanças climáticas nos direitos humanos, notadamente o direito à vida digna e à saúde, foi o impulso inicial para estabelecer uma interconexão entre as organizações do Sul Global que
O Brasil já foi pioneiro em medicamentos genéricos, até que surgiu uma guerra de patentes
Os preços elevados dos medicamentos de marca dificultam o tratamento do HIV num país que já se orgulhou de oferecer medicamentos a preços acessíveis. Cartazes desbotados que marcam momentos cruciais da história do HIV adornam
outubro 2023
GTPI protocola processo administrativo de nulidade (PAN) para uma patente que envolve o princípio ativo do Paxlovid
O GTPI protocolou hoje um processo administrativo de nulidade (PAN) para uma patente que envolve o princípio ativo (nirmatrelvir) do medicamento Paxlovid®, usado para tratamento de Covid-19. O Paxlovid® está sendo vendido no Brasil
Monopólio da indústria farmacêutica mais uma vez coloca em risco a vida das pessoas: o caso do Fostensavir
O Fostensavir representa uma esperança para aqueles que enfrentam o desafio do HIV-1 multirresistente, ou seja, para pessoas que já utilizaram diversos outros tratamentos antirretrovirais, mas adquiriram resistência. No Brasil, cerca de 1 milhão de
Colômbia declara a existência de razões de interesse público para a licença compulsória do Dolutegravir
Foi declarada, no dia 2 de outubro, a existência de razões de interesse público para a licença compulsória do Dolutegravir na Colômbia, uma medida que merece ser apoiada e que deve servir de exemplo
setembro 2023
Reunião com o Ministro e Vice-Presidente Geraldo Alckmin: Um Chamado ao Debate sobre Patentes e Saúde Pública no Brasil
No dia 12 de setembro de 2023, uma significativa reunião ocorreu entre o GTPI e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Participaram desta reunião, Uallace Moreira, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - MDIC Juliana
Seminário de 20 anos do GTPI
O GTPI completou 20 anos de existência neste ano, e para comemorar, foi realizado o Seminário 20 Anos do GTPI – Construindo Pontes entre o Passado e o Futuro: Uma Homenagem a Jorge Beloqui,
agosto 2023
Seminário de 20 anos do GTPI – Construindo Pontes entre o Passado e o Futuro: Uma Homenagem a Jorge Beloqui
Confira a programação do Seminário de 20 anos do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual que ocorrerá na terça-feira que vem, dia 5 de setembro, no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro. Nesta data comemorativa,
Webinar “Desenvolvimento da Vacina de mRNA e Sustentabilidade para a Saúde Pública na América Latina”
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) convidam para o webinar “Desenvolvimento da Vacina de mRNA e Sustentabilidade para a Saúde Pública na América Latina” que
Webinar “Panorama do tratamento de HIV/AIDS na Colômbia, Argentina e Brasil: o Caso do Dolutegravir”
O webinar “Panorama do tratamento de HIV/AIDS na Colômbia, Argentina e Brasil: o Caso do Dolutegravir” acontecerá na segunda-feira, dia 7 de agosto, a partir das 14h (BRT). O acesso a medicamentos é um
julho 2023
GTPI apresenta subsídio recomendando a não concessão da patente do molnupiravir
O GTPI apresentou, no dia 3 de julho, um subsídio técnico recomendando a não concessão da patente do molnupiravir, solicitada pela Emory University, por falta de novidade e de atividade inventiva. O molnupiravir é
GTPI protocola Moções de Apelo sobre licenciamento compulsório e retomada da anuência prévia da Anvisa durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde
Durante a tarde do dia 4 de julho, terceiro dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde, membros e representantes do GTPI foram responsáveis por protocolar duas moções de apelo. Uma delas foi direcionada ao Ministério
junho 2023
GTPI rebate argumentos da ABPI e da ABAPI sobre aceleração do exame de patentes
Em 27 de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) enviou uma carta-aberta ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, apresentando as razões
Em nota técnica, GTPI defende a não aprovação da PEC do Plasma
Dia 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue. Hoje, portanto, gostaríamos de chamar a atenção para a PEC 10/2022 que tramita no Congresso Nacional e que busca permitir a remuneração
100 dias sem reposta de Alckmin à carta do GTPI
No dia 27 de fevereiro deste ano, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) enviou uma carta aberta ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin,
ABIA contrata consultoria
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) consultor(a) em Propriedade Intelectual e Flexibilidades do Sistema de Patentes. A candidata ou candidato selecionado ficará responsável pela análise das flexibilidades do Acordo TRIPs
maio 2023
Ecos Rio 2023 Construindo Conexões
O webinário “Ecos Rio 2023 Construindo Conexões: A crise climática é uma crise de saúde”, que será realizado no dia 1º de junho às 14h, tem o intuito de compartilhar as ideias, desafios e
Licenciamento compulsório do Efavirenz completa 16 anos
Hoje, 4 de maio, é aniversário da licença compulsória do Efavirenz. Em 2007 foi a primeira vez que o Brasil decretou o licenciamento compulsório de um medicamento, via Decreto Nº 6.108, de 4 de
abril 2023
GTPI LUTA PELA DERRUBADA DA PATENTE DA RILPIVIRINA
Nesta semana, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual apresentou um documento requerendo a nulidade administrativa de uma patente concedida sobre um comprimido de combinação entre a rilpivirina + tenofovir + entricitabina, medicamentos utilizados no
março 2023
ABIA CONTRATA CONSULTORIA
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) consultor(a) para elaboração de subsídio técnico ao exame de pedido de patente de um medicamento a ser definido. A candidata ou candidato selecionado ficará
Nosso adeus ao grande companheiro e ativista Jorge Beloqui
É com profundo pesar que o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) recebeu hoje, 09, a notícia do falecimento do Professor Doutor Jorge Adrián Beloqui, na cidade de Buenos Aires (Argentina), que visitava
GTPI luta contra a extensão da patente do rilpivirina
Essa semana, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual se opôs à tentativa da farmacêutica Janssen de ampliar inconstitucionalmente o prazo de vigência da patente do rilpivirina, medicamento utilizado como parte do tratamento do
fevereiro 2023
O Brasil não precisa, não deve e não pode conceder patentes em até 2 anos
Hoje o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), enviou uma carta aberta ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. No documento, apresentamos por que
ABIA está contrata consultoria para acompanhamento legislativo
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) consultor(a) para acompanhamento legislativo em Brasília no tema de acesso a medicamentos e propriedade intelectual, mais especificamente no que se refere ao acompanhamento do
Em carta à Ministra da Saúde, familiares de crianças com fibrose cística pedem licenciamento compulsório de patentes de medicamentos
Em carta enviada hoje à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual e mais 33 associações de pacientes de fibrose cística e grupos da sociedade civil pedem uma ação
dezembro 2022
Forças Armadas discriminam pessoas vivendo com HIV
As Forças Armadas brasileiras, em editais e concursos de promoção, discriminam e excluem pessoas vivendo com HIV nos processos de admissão em diferentes carreiras, seja na Marinha, na Aeronáutica ou no Exército. Os exames
novembro 2022
Ministro Eros Grau: extensão do prazo de vigência de patentes é inconstitucional
O privilégio da patente garante ao inventor o monopólio temporário de exploração econômica da invenção sobre a invenção. Uma vantagem concorrencial que impede terceiros “não autorizados” a explorar o invento. A ausência da concorrência
GTPI participa de audiência sobre riscos de desabastecimento de medicamento para tratamento de HIV
Hoje, 08, estivemos em audiência pública na Câmara dos Deputados para trazer visibilidade para o preocupante caso do dolutegravir, medicamento antirretroviral mais utilizado no tratamento de Aids no Brasil, juntamente com outros representantes de
Molnupiravir: GTPI apresenta segundo subsídio pela não concessão de patente
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, apresentou o segundo subsídio técnico ao pedido de patente do molnupiravir junto ao INPI. O primeiro subsídio, apresentado em junho,
outubro 2022
Nota de Desligamento do GTPI: Diálogos “Técnicos” do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
Em julho de 2022, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), foi aceito para participar dos Diálogos Técnicos instituídos pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
GTPI participa de reunião sobre acesso a medicamentos na América Latina e no Caribe
Semana passada embarcamos em uma viagem ao Panamá para participar do Encontro do Comitê Comunitário Assessor da Região da América Latina e do Caribe, que é um grupo formado por pessoas de 12 diferentes
Em nota de repúdio, GTPI denuncia tentativa de desmonte da resposta brasileira ao HIV
Atualmente, no Brasil, estima-se que existam 700 mil pessoas vivendo com HIV/AIDS em terapia com antirretroviral. Segundo o último relatório da UNAIDS, o Brasil encontra-se entre os países que têm estimativas robustas de aumento
setembro 2022
“Jota” censura artigo que contraria interesses de indústria farmacêutica
Nota de Repúdio do GTPI à decisão do “Jota” de censurar artigo que contraria os interesses da grande indústria farmacêutica O Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos
Dia Nacional da Luta por Medicamentos: GTPI se mobiliza para garantir acesso ao antirretroviral Dolutegravir
No Brasil, em junho deste ano, mais de 460 mil pessoas utilizaram o antirretroviral dolutegravir no tratamento de HIV, segundo dados do Ministério da Saúde. Esse medicamento é considerado um dos mais modernos antirretrovirais
ABIA contrata consultoria
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) consultor(a) para elaboração de subsídio técnico ao exame de pedido de patente de um medicamento a ser definido. A candidata ou candidato selecionado ficará responsável
agosto 2022
ABIA contrata consultoria
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) consultor(a) para elaboração de subsídio técnico ao exame de pedido de patente de um medicamento a ser definido. A candidata ou candidato selecionado ficará
Organizações da sociedade civil pedem garantia de políticas públicas que sigam a ciência e cuidem das pessoas
Durante a 24º Conferência Internacional de Aids, que reuniu cerca de 9 mil participantes, entre cientistas, pesquisadores, ativistas, comunidades afetadas pela epidemia, governos e representantes do setor privado, o GTPI e outras organizações da
Um choque de realidade na luta contra a Aids: um relato sobre a 24ª Conferência Internacional de Aids, em Montreal
Por Felipe Carvalho Acabo de retornar da Conferência Internacional de Aids, que aconteceu entre o dia 29 de julho e 3 de agosto, na cidade de Montreal, Canadá, com um sentimento de urgência e
julho 2022
GTPI participa da Cúpula Global sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos do ITPC
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA, participou da segunda Cúpula Global sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos do ITPC, rede da qual fazemos
junho 2022
GTPI se mobiliza para garantir acesso a medicamento contra câncer de mama
No Brasil, mais de 66 mil mulheres são acometidas pelo câncer de mama por ano, com 35% dos casos identificados já em fase metastática, ou seja, quando o tumor se dissemina e passa a atingir
GTPI recomenda a não concessão de patente do Molnupiravir
Essa semana o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), apresentou oposição ao pedido de patente do molnupiravir junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
GTPI é aceito como amicus curiae em processo sobre patente do dolutegravir
A juíza Márcia Nunes de Barros aceitou o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), representado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), como amicus curiae no processo sobre a patente do medicamento dolutegravir,
abril 2022
TRABALHE CONOSCO – ABIA contrata Assistente
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) assistente. O início é imediato, com carga horária de 20h semanais sob o regime de contratação de pessoa jurídica. O(a) assistente trabalhará sob a
março 2022
ABIA destaca protagonismo da sociedade civil na luta pela incorporação do Dolutegravir no SUS
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) vem a público se manifestar a respeito da distribuição do medicamento antirretroviral Dolutegravir pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), fruto de sua Aliança Estratégica com as
dezembro 2021
GTPI promove mobilização para que Congresso derrube o veto de Bolsonaro sobre suspensão de patentes para vacinas e remédios
O veto será votado na sessão de amanhã (7 de dezembro) no Congresso Nacional; se for derrubado, será aplicada imediatamente a Lei 14.200 permitindo que vacinas e remédios ganhem versões genéricas e mais baratas.
novembro 2021
Tratado Vinculante: Campanha Global participa das negociações na 7ª Sessão da ONU
De 25 a 29 de outubro, os Estados-Membro das Nações Unidas prosseguiram com as negociações para a elaboração de um instrumento internacional legalmente vinculativo (LBI, na sigla em inglês) para regular, na legislação internacional dos
outubro 2021
Regulação de medicamentos sob ataque no Brasil
O governo federal está tentando derrubar a regulação no preço de remédios medicamentos no país, beneficiando os altos lucros da indústria farmacêutica às custas da saúde do povo brasileiro e do SUS. Durante o
setembro 2021
GTPI e outras 84 organizações assinam manifesto pela derrubada de vetos presidenciais à Lei da Licença
Você acredita que o Brasil precisa produzir e importar vacinas com rapidez e a um preço mais justo, para que toda a população brasileira seja vacinada o mais rápido possível? Ou que pessoas ricas
Lei da Licença Compulsória: GTPI envia nota técnica ao Congresso pedindo a derrubada dos vetos de Bolsonaro
Imagine que depois de quase 2 anos de pandemia, a população brasileira finalmente possa ter amplo acesso à vacina e a medicamentos para o tratamento da COVID-19. Agora imagine que existe um instrumento jurídico
Governo deturpa PL 12/2021 e barra liberação de patentes de vacinas durante a pandemia
Em vez de permitir maior produção de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, a Lei 14.200, publicada em 3 de setembro, retira a obrigatoriedade dos fabricantes de transferir tecnologia e mantém o Brasil refém
agosto 2021
TRABALHE CONOSCO – ABIA contrata Assistente de Projetos
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando um(a) assistente de projetos. O início é imediato, com carga horária de 25h semanais sob o regime de contratação de pessoa jurídica, com remuneração de
junho 2021
TRABALHE CONOSCO – ABIA contrata consultoria em propriedade intelectual
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) está contratando em caráter temporário um(a) consultor(a) especialista em propriedade intelectual. O início é imediato e terá a duração de dois meses, com carga horária de 25h semanais
TRABALHE CONOSCO – Abia contrata advogado(a) júnior
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) contrata profissional para 1 (uma) vaga destinada a advogado(a) júnior, sob regime de contratação de pessoa jurídica e carga horária de 25h semanais. O início é imediato com
maio 2021
TRABALHE CONOSCO – ABIA contrata Assistente de Comunicação
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) contrata Assistente de Comunicação para trabalhar no Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip). O regime de contratação será MEI, para
HIV/AIDS – ABIA pede nulidade de patente da doravirina ao INPI
Por não atender aos critérios de atividade inventiva e suficiência descritiva previstos na Lei da Propriedade Industrial nº 9.279, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), por meio do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual
STF define medicamentos mais acessíveis à população e grande economia para o SUS
13 de maio de 2021, Rio de Janeiro – O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento em favor da inconstitucionalidade de um dispositivo da lei de patentes que tinha impacto direto nos cofres do
STF decide que extensão de patentes além dos 20 anos é inconstitucional
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal extinguiu na tarde desta quinta-feira (6) o dispositivo legal que transformou o Brasil por mais de duas décadas em uma espécie de paraíso dos monopólios. Denunciado
Organizações avaliam apoio dos EUA à suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19
Mudança da posição americana no debate da Organização Mundial do Comércio (OMC) é um passo para a suspensão global e temporária de patentes. Caso OMC aprove a iniciativa, o número de fornecedores, globalmente falando, aumentará
abril 2021
Senado aprova suspensão de patentes durante a pandemia. PL segue pra Câmara
Em um dia histórico para as organizações da sociedade civil que atuam pela defesa da saúde e acesso a medicamentos, o Senado acaba de aprovar na noite desta quinta-feira (29), por 55 votos a favor
FOLHASP – Imunidade será para todas e todos ou não será para ninguém
Senado vota projetos de lei sobre licenciamento compulsório de vacinas, oportunidade para colocar vidas acima do lucro. Pedro Villardi, Teresa Liporace e Veriano Terto Jr.* Imagine que o mundo enfrenta uma pandemia causada por um
Manifesto de 152 organizações pede por soluções e vacinas para todos
Manifesto que reúne 152 organizações da sociedade civil denuncia o desprezo por soluções como marcas do governo e do Congresso Nacional na gestão do combate à pandemia. O movimento destaca ações instituicionais que seguem na
GTPI contrata consultoria para captação de recursos
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) abre seleção para consultoria temporária em Captação de Recursos. A pessoa selecionada terá como atribuições mapear oportunidades de captação de recursos junto a empresas e organizações de
Suspensão de patentes para a Saúde tem amparo na lei internacional, diz ABIA
Não há nenhum impedimento para a suspensão do efeito de patentes aplicadas exclusivamente à área de Saúde que esteja previsto na lei internacional do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio,
DE OLHO EM BRASÍLIA – Governo sob pressão e patentes em pauta
A semana termina com o tic-tac da contagem regressiva que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs sobre o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O deputado tem cinco dias para dar
Deputados podem votar medidas sobre patentes de vacinas contra a Covid-19
Comissão geral discutiu propostas que suspendem a proteção de propriedade intelectual sobre vacinas e produtos associados à Covid-19 durante a pandemia. Em comissão geral realizada no Plenário da Câmara dos Deputados para discutir a quebra
março 2021
Webinar vai debater lei que atrapalha resposta do Brasil à Covid-19
O julgamento do dispositivo legal que atrapalha a resposta brasileira à Covid-19 e causa enormes prejuízos para as políticas de acesso gratuito a tratamentos no SUS será o tema de webinar nesta terça-feira (30), às
Edital para contratação de consultoria
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) contrata consultor para elaboração de subsídio técnico ao exame de pedido de patente de um medicamento a ser definido. O candidato selecionado também ficará responsável pelo mapeamento
Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é prejudicado pela demora do INPI?
Por Walter Britto Gaspar, Marcela Vieira, Pedro Villardi e Alan Rossi Silva A demora do INPI causa grandes prejuízos ao Estado, aos consumidores e à concorrência. No entanto, contraditoriamente, há quem defenda uma compensação aos
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vitórias nas Casas não garantiu vida fácil ao Planalto
No dia 11 de fevereiro foi promulgada na Câmara dos Deputados decisão que permitia a entrada de "representantes de organizações e entidades" nos edifícios do parlamento. Apesar de restrita, a decisão não deixava os critérios
Covid-19 – GTPI explica MP atabalhoada do governo Bolsonaro
Uma medida provisória com controvérsias já permanentes. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) divulga nota que esclarece aspectos da MP 1.026/2021. Um pacote de medidas de flexibilização de leis que, não carregasse a
fevereiro 2021
GTPI e ABIA se unem a apelo mundial para que Biden apoie o waiver
Mais de 200 organizações não governamentais internacionais, regionais e nacionais de países em desenvolvimento estão pressionando o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e outros líderes de países desenvolvidos a suspender o bloqueio de
DE OLHO EM BRASÍLIA – O enigma do novo normal do Congresso
Passado o processo de eleição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades. Assumem as presidências o deputado Arthur Lira (PP/AP) e o senador Rodrigo
GTPI pede resgate da postura do governo brasileiro na OMC
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), com suas 19 organizações da sociedade civil, emitiu carta aberta ao governo brasileiro nesta quarta-feira (3), unindo-se e solidarizando-se aos protestos realizados na Africa do Sul e
janeiro 2021
INPI não concede patente do Sofosbuvir e divisional
O Instituto Nacional de Propriedade industrial (INPI) publicou nessa terça (26) negou o pedido de patente feito pela farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos, e manteve seu indeferimento inicial sobre o pedido principal de patente
DE OLHO EM BRASÍLIA – Tragédia brasileira e sucessão no Congresso
Nosso primeiro artigo de 2021 é escrito durante as primeiras semanas de vacinação contra Covid-19. Assim como a virada do ano traz um pouco de expectativa por novos tempos, a segunda quinzena de janeiro nos
dezembro 2020
ALRS – Debate pauta o apoio ao PL1462/2020 por suspensão temporária de patentes
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) participou de debate organizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que tratou dos detalhes e estratégia do Plano Estadual de Vacinação, e do Projeto de
ABIA faz nova manifestação contra anomalia legal que prejudica a Saúde
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) protocolou, na tarde desta quarta-feira (16), mais uma manifestação contra uma anomalia presente na legislação brasileira que causa enormes prejuízos para o orçamento do Estado, para a sustentabilidade
DE OLHO EM BRASÍLIA – A sucessão no Congresso e o desmonte do SUS
O marco da última quinzena foi, sem sombra de dúvida, a movimentação acerca da sucessão das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A decisão do Supremo Tribunal Federal que vetou a
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai debater PL1462/20
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade a realização de audiência pública para tratar do tema “Vacina para Todas e Todos e o PL
novembro 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Câmara e Senado se preparam para eleger seus presidentes
A pouco mais de três semanas do recesso, a expectativa é que nos próximos dias se intensifiquem as atividades parlamentares, na tentativa de limpeza de pauta e organização das casas legislativas, para o próximo ano.
DE OLHO EM BRASÍLIA – Vetos presidenciais, eleições e PL1462/20
Artigo - Novembro 2020 Agenda legislativa O feriado de finados não atrapalhou os planos dos parlamentares para a semana de esforço concentrado. No dia 04 de novembro o Congresso Nacional finalmente atingiu quórum e deliberou
GTPI pede anulação da patente do remdesivir
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) pediu a anulação da patente do medicamento remdesivir junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), nesta sexta-feira (13). A organização aponta o não cumprimento dos requisitos
outubro 2020
DE OLHO EM BRASÍLIA – Orçamento, SUS e a pandemia
Retomamos a nossa série De Olho em Brasília em um cenário muito diferente do que vivíamos quando demos início, 18 meses atrás. Não que seja preciso repetir o óbvio, mas vale ressaltar que o país
GTPI e ABIA reforçam manifestação contra ampliação de prazos de patente no STF
Nota do GTPI - Estamos diante de um dispositivo legal que coloca o Brasil em uma situação mais difícil do que todos os outros países no mundo no enfrentamento da atual crise de saúde. Ou
setembro 2020
Câmara começa a debater quebra de patente de vacinas contra a Covid-19
O orçamento total do Programa Nacional de Imunizações do Brasil é de R$ 4,9 bilhões. Chineses prometem baixar custos de produção de vacina testada pelo Butantan A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados
PL 1462/2020 – A História ensina que monopólios prejudicam o combate às epidemias
GTPI defende aprovação do PL 1462/2020 em debate virtual da Câmara dos Deputados O coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, Pedro Villardi, abriu o debate virtual com o tema O Olhar Internacional –
Webinar debateu problemas do parágrafo único do artigo 40 da LPI
Na manhã desta terça-feira (1), o advogado do GTPI, Alan Rossi, participou do webinar que discutiu o Paragrafo Único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI). O artigo é alvo de criticas da
agosto 2020
Edital para contratação de consultor
O prazo limite para as submissões foi adiado para o dia 16 de setembro de 2020. O GTPI contrata consultor para desenvolver relatório sobre a viabilidade financeira de investir em Oposições de Patentes e Advocacy
RODA VIVA – GTPI responde considerações de Rodrigo Maia sobre PL 1462/2020
O GTPI responde algumas ponderações acerca do PL 1462/2020, feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no programa Roda Viva dessa segunda feira (3). O PL 1462/2020 propõe a suspensão do efeito das
julho 2020
UOL – Covid-19 – Sociedade civil denuncia governo brasileiro na OEA
Por Jamil Chade O governo federal brasileiro foi denunciado nesta quarta-feira (15) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por organizações da sociedade civil. Entre as queixas entregues está a violação sistemática do direito
Que legado escreveremos na história com nossa resposta à Covid-19?
Por Felipe Fonseca e Pedro Villardi A pandemia do novo coronavírus será lembrada para sempre como um dos maiores desafios já enfrentados pela humanidade. Por isso, vale perguntar: Qual é a história que estamos escrevendo?
maio 2020
PL 1462/2020 tem reconhecimento internacional como referência em crises de saúde
A inciativa suprapartidária do Projeto de Lei 1462/2020, criado na Câmara dos Deputados e que suspende o efeito de patentes durante os periodos de emergência em saúde, recebeu o apoio de organizações de várias partes
Assista ao webinar sobre Tratados de Livre Comércio no contexto da Covid-19
O webinar que debateu os Tratados de Livre Comércio no contexto da crise sanitária da Covid-19 está disponível na íntegra. Realizado no último dia 11, o evento contou com representantes da Argentina, Brasil, Chile e
Covid-19 – OMS apoia PL 1462/2020 para garantir acesso a tratamentos para brasileiros
A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende a aprovação do projeto de lei 1462/2020, que agiliza o uso de licenças compulsórias, prevenindo crises de desabastecimento e de altos preços. 22/05/2020 - O escritório brasileiro da
Carta em favor do PL 1462/2020
A Sua Excelência Sr. Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados Brasil ASSUNTO: Projeto de Lei nº 1462/2020 que acelera as licenças compulsórias durante a pandemia de Covid-19 Vossa Excelência Rodrigo Maia, Somos advogados, acadêmicos
Covid-19 – Especialistas de 28 países pedem a Maia que acelere licença compulsória na pandemia
Em meio a compromissos globais incertos para garantir o acesso a medicamentos e vacinas, Brasil pode avançar com legislação que viabiliza utilização de genéricos. Rio de Janeiro e Brasília, 20/05/2020 – Um grupo de 84
abril 2020
Webinar analisa o fracasso da privatização da Saúde na resposta à Covid-19
É nesta quarta-feira (22) Começa 11h da manhã (Brasília-DF) Tomando de volta a Saúde das corporações: pandemias, grandes empresas farmacêuticas e saúde privatizada A pandemia da Covid-19 expôs como nunca o perigo dos governos entregarem
PL que acelera licenças compulsórias durante pandemias está em debate na Câmara
Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020 Proposta suprapartidária pode reduzir preços e aumentar disponibilidade de tecnologias de saúde para enfrentar a pandemia de Covid-19. O projeto de lei 1462/2020 tramita na Câmara dos
Propostas permitem a quebra de patentes durante combate à pandemia
A licença teria validade durante todo o período da situação de emergência. Propostas seguem tendência já adotada em outros países, que alteraram suas legislações para permitir a quebra de patentes de medicamentos. Duas propostas apresentadas
março 2020
Covid-19 – Organizações e ativistas pedem à Gilead que abra mão do remdesivir
Mais de 150 organizações sociais e ativistas em todo o mundo enviaram nesta segunda-feira (30) uma carta conjunta à farmacêutica Gilead Sciences, dos Estados Unidos, pedindo que a empresa se manifeste abrindo mão de reivindicar
ABIA/GTPI fecha sede como medida preventiva ao Covid-19
Rio de Janeiro, 16 de março de 2020 Prezad@s amig@s e colaborador@s, Comunicamos que a sede da ABIA estará fechada nos próximos dias como forma de nos somar aos esforços nacionais para conter o rápido
DE OLHO EM BRASÍLIA – Diante de pandemia governo insiste na agenda liberal de reformas
O artigo desse mês começou a ser escrito com a expectativa de apresentação de uma análise acerca das negociações sobre o Orçamento da União, as reformas do Estado e a distribuição do comando das comissões
Edital para contratação de Assistente de Projetos
O GTPI abre seleção para contratação imediata de uma pessoa comprometida com a causa dos Direitos Humanos, o combate à epidemia da Aids e o acesso a medicamentos. O trabalho consistirá em apoiar a equipe de
janeiro 2020
Edital para contratação de Advogado Jr.
O GTPI abre seleção para Advogado(a) Jr. O(a) profissional trabalhará sob coordenação da secretaria do GTPI para a atuação estratégica do GTPI/Rebrip no âmbito do projeto “Use of TRIPS flexibilities to increase affordability of treatment for
dezembro 2019
GTPI, Judiciário e entidades defendem o INPI público em fórum no TRF2
“Nós do GTPI, entendemos que a proposta de desmonte do INPI está dentro de várias outras tentativas para fragilizar o exame de patentes INPI, como o aproveitamento do exame feito em outros países e a
Primeiros Passos leva informação e revela problemas da epidemia HIV/AIDS no Mato Grosso
“Uma coisa que gostei do evento e achei relevante foi o medicamento PrEP, que nós não conhecíamos. Essa é uma informação muito importante que quero levar para o meu município para enfrentar um problema que
NOTA DO GTPI – A extinção do INPI e seus impactos na saúde
Em defesa do direito humano à saúde, o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI), da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) – um coletivo de organizações da sociedade civil coordenado pela Associação Brasileira
novembro 2019
GTPI/ABIA pede ao INPI a anulação da patente do atazanavir
Na última quinta-feira (14), a Associação interdisciplinar de Aids (ABIA) submeteu pedido de nulidade administrativa contra a concessão do INPI à patente do atazanavir - medicamento para prevenção e tratamento de HIV/Aids - que a
DE OLHO EM BRASÍLIA – 300 dias de Bolsonaro: a saúde pública vira alvo
Com a marca dos 300 dias de governo Bolsonaro, iniciamos nosso artigo abordando, de forma não exaustiva, importantes ações do executivo e do legislativo federal sobre a pauta de saúde e acesso a medicamentos. A
Tratado vinculante precisa de mecanismos claros para punir transnacionais
Passado pouco menos de um mês do fim da 5ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto (OEIGWG), em Genebra, na Suíça, e dos debates que buscam consenso sobre um tratado vinculante para punir as
outubro 2019
Tratado Vinculante – Discussões seguem para 2020 com avanços, avaliam ativistas
As negociações do grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas encerraram nessa sexta-feira (19) em Genebra, na Suíça, com um balanço positivo por parte de representantes da sociedade civil que integram
Sob ameaça, resposta brasileira à epidemia da AIDS é destaque na revista internacional The Lancet HIV
Devido a uma política historicamente progressista para o tratamento e a prevenção do HIV/AIDS em articulação com os direitos humanos, o Brasil tem sido considerado um importante bastião na resposta à epidemia da AIDS no
GTPI/ABIA pede clareza sobre obrigações das corporações no tratado vinculante em Genebra
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), projeto coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), participou do terceiro dia de debates e negociações em torno da proposta do tratado vinculante que pretende
Punição de transnacionais por violações de direitos humanos em debate na ONU
NOTA DO GTPI: O GTPI/ABIA está em Genebra e participa da 5ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto (OEIGWG). Segue um processo histórico na ONU: nesta semana, os Estados-Membros retornam às negociações sobre o
ABIA discursa na abertura das negociações do Tratado Vinculante em Genebra
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) está na 5ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto (OEIGWG), na ONU, em Genebra, para as discussões e propostas em torno do tratado vinculante que pretende responsabilizar
Confira o chamado para a Semana de Mobilização do Povos 2019
NOTA DO GTPI: O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual participa da Semana de mobilização dos Povos e da 5a. Sessão do GTI do Tratado Vinculativo da ONU sobre Corporações Transnacionais e Direitos Humanos, na
setembro 2019
GTPI / ABIA promove primeiros passos em Manaus
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), realizam nesta quinta (19) e sexta-feira (20), a oficina Primeiros Passos sobre Saúde e Acesso a Medicamentos, na Fiocruz,
Encontro da RNP+Brasil debateu a luta política contra HIV/Aids para a próxima década
Durante três dias, ativistas e pessoas vivendo com HIV/Aids das cinco regiões do país participaram do VIII Encontro Nacional da RNP+ Brasil onde debateram os rumos do movimento, ações futuras e a perspectivas das políticas
Homenagem do GTPI ao ativista José Araújo
O GTPI expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ativista José Araújo Lima Filho, nesta terça 03 de setembro de 2019. Com uma trajetória de mais de 30 anos no movimento de luta contra a
agosto 2019
GTPI pede ao INPI que não conceda patente do dolutegravir
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) protocolaram, nessa quarta-feira (21), um subsídio ao exame de patente do medicamento dolutegravir, usado no tratamento e prevenção do
Aprimorando III – A queimada da Amazônia e a queimada dos direitos
“Hoje a Amazônia está queimando e este incêndio combina com o que há de mais vil nesta conjuntura atual e que nos impõe um desafio: que é como vamos interromper a queimadas dos direitos. É
Aprimorando III – Acesso a medicamentos abre seminário em Porto Alegre/RS
“Enquanto houver monopólios sobre medicamentos, milhões de pessoas continuarão morrendo sem necessidade". A fala extraída do documentário Fire in Blood" é um recorte que pode resumir a notável reação de pessoas ao redor do
Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e UE e as implicações para o acesso a medicamentos
Após vinte anos de negociações, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) chegaram a um Tratado de Livre Comércio (TLC) que promete criar um novo mercado combinado de 800 milhões de pessoas [1].
GTPI protocola moção por licença compulsória na 16a. CNS
A moção pede ao Ministério da Saúde o apoio ao licenciamento compulsório para todos os medicamentos antivirais de ação direta conta a hepatite C, para a bedaquilina (contra tuberculose) e para o mesilato de imatinibe
IAS 2019 – GTPI faz balanço das ações em favor da PrEP e pede #truvadaLivre
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) esteve no maior evento científico do mundo sobre HIV/Aids, o IAS 2019, realizado de 20 a 24 de julho, na Cidade do México. O coordenador da Comunicação
julho 2019
DE OLHO EM BRASÍLIA – A importância de transpor a cortina de fumaça
O primeiro semestre do ano e do governo Bolsonaro foi marcado com um saldo de quatro trocas de ministros, sendo metade da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela assessoria direta do presidente da República junto às
GTPI – Decisão de suspender 19 contratos de produção de medicamentos precisa ser revista
NOTA DE POSICIONAMENTO DO GTPI Decisão unilateral e drástica de suspender 19 contratos de produção de medicamentos precisa ser revista Nós organizações da sociedade civil, reunidas no Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede
O Acordo União Europeia – Mercosul: Uma tragédia que ainda pode ser evitada
Noticiada na semana passada, a assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia representa para o Brasil e demais países do Mercosul mais um duro golpe na soberania nacional, nos direitos sociais
Edital de Contratação de Consultoria em Advocacy
O GTPI seleciona currículos para consultoria em Advocacy. A(o) profissional será responsável por articular oficinas de capacitação em propriedade intelectual e acesso a medicamentos junto às representações regionais do movimento Aids em três estados do país.
junho 2019
De Olho em Brasília – Da reestruturação ao desgaste
Com quase um semestre de mandato, o governo de Jair Bolsonaro segue colecionando episódios que deixam marcada sua incapacidade de articulação e diálogo com o Congresso Nacional. Em total descompasso com as prioridades do país,
maio 2019
Dúvidas sobre as patentes pipeline e o que está em jogo? Tire agora
O que são patentes? As patentes são uma forma de proteção à propriedade intelectual por meio de títulos temporários concedidos pelos Estados que permitem que o titular de uma invenção possa explorar sozinho, ou
Patentes Pipeline – SFT decide sobre o presente e o futuro
Na próxima quarta-feira (22) acontece o julgamento da maior ação da história do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a indústria de medicamentos. As patentes pipeline são um dos maiores erros legislativos da nossa história recente,
De Olho em Brasília – 100 dias sem avanços
Passados mais de 100 dias de governo, o balanço da economia é negativo, o dólar flutua muito próximo dos R$ 4, aumento de combustíveis e taxa de desemprego bate os 12,7%. É sob este cenário
abril 2019
Audiência pública pede ao governo planejamento estratégico para enfrentar hepatites virais
Sob o tema Hepatites Virais no Brasil, a audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados acabou se transformando em uma tribuna de debate e defesa da política brasileira
Ativistas pedem anulação de patente que impede compra de tratamento mais barato para hepatite C
Em ação apresentada ao INPI, grupos da sociedade civil argumentam que patente concedida para o medicamento Daclatasvir é inválida Rio de Janeiro, 09/04/2019 - O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) apresentou na sede
março 2019
Edital de Contratação de Consultoria Química
O GTPI seleciona currículos para consultoria química. A(o) profissional será responsável pela elaboração de um subsídio técnico ao exame de pedido de patente de medicamento a ser definido. Consulte o edital: Consultoria química Os Curriculum Vitae
DE OLHO EM BRASÍLIA – A retomada da atividade legislativa
As semanas seguintes à definição dos blocos partidários deu o tom de que como poderá ser esta nova legislatura. A definição das presidências das comissões do Senado Federal, contemplando o MDB na mais importante delas:
fevereiro 2019
GTPI apresenta experiência brasileira contra patentes em oficina internacional na Geórgia
Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro o coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto, representou o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) em uma reunião do International Treatment Preparedness
DE OLHO EM BRASÍLIA – O primeiro mês do Governo Bolsonaro
A partir deste mês, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual conta com a coluna De Olho em Brasília, da cientista política, Andresa Porto, que vai destacar e traduzir as principais movimentações políticas do Congresso Nacional,
janeiro 2019
Abrasco e ABIA – Em defesa da Política Nacional de HIV/Aids
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA, enquanto entidades da sociedade civil que têm contribuído desde os anos 1980 para efetivar o compromisso constitucional do
Edital de Contratação de Design Gráfico
O GTPI seleciona currículos para vaga de designer gráfico. A(o) profissional será responsável pela elaboração de materiais gráficos relacionados às atividades desenvolvidas pelo GTPI/Rebrip, conforme especificação descrita no edital. Consulte o edital: Designer Gráfico Os
Comentário sobre artigo da FolhaSP
Comentário sobre artigo da Folha de São Paulo “Quem responde pela piora dos doentes da hepatite C por atraso no tratamento? ” Em artigo publicado esta semana na Folha de São Paulo pela jornalista Claudia
Nota da ABIA sobre as mudanças na gestão no Ministério da Saúde
Diante da recente mudança na gestão do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a ABIA vem manifestar algumas preocupações a respeito da sustentabilidade da
FOAESP – Oito mil pacientes com hepatite C aguardam medicamento há 11 meses em SP
Derrubada a liminar que em meados de dezembro garantiu à Gilead Sciences que o Ministério da Saúde não distribuísse cerca de 15 mil tratamentos para a cura da hepatite C, cerca de 8 mil pacientes
dezembro 2018
Um natal sem medicamentos para as pessoas afetadas pela Hepatite C
A farmacêutica Gilead e a 14a Vara Federal colocam medicamentos essenciais fora do alcance de mais de 15 mil pessoas com necessidade urgente. O Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela Associação
novembro 2018
Fiocruz obtém registro para fabricar a PrEP contra HIV/Aids
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) obteve no último dia 8 o registro do medicamento conhecido como PrEP, a Profilaxia Pré-Exposição contra o HIV. Um esquema de prevenção baseado no uso diário de um
outubro 2018
Genebra – Movimentos sociais de 40 países alertam para o perigo do fascismo no Brasil
Movimentos sociais e organizações de todo o mundo presentes em Genebra para negociações sobre o Tratado Vinculante sobre Corporações Transnacionais e Direitos Humanos, expressaram solidariedade com o povo brasileiro, nessa quarta-feira (17), na Praça das Nações,
Representação recorde discute tratado que responsabiliza empresas por violações
Um número recorde de estados participaram do início das negociações das Nações Unidas para um Tratado Vinculante sobre Corporações Transnacionais e Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça. São mais de 100 delegados de mais
Genebra – GTPI/Abia participam da Semana de Mobilização do Povos
Foi aberta, neste sábado, mais uma Semana de Mobilização do Povos, em Genebra, na Suíça com uma série de eventos paralelos da Campanha de Desmantelamento do Poder Corporativo (Dismantle Corporate Power). Para a organização encara o
Plataforma recolhe assinaturas pelo licenciamento compulsório do sofosbuvir
O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), organização que integra o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), lançou nessa segunda-feira (1) uma plataforma para recolher assinaturas de pessoas, organizações e instituições
setembro 2018
Abrasco e GTPI pedem intervenção do ministro da Saúde no caso hepatite C
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI protocolaram hoje pela manhã um pedido para que o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, declare de interesse público o
Defensoria Pública também pede quebra de patente de droga de hepatite C
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última terça-feira (25), uma ação civil pública similar a outra solicitação à Justiça de quebra da patente do Sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais
Liminar que anula patente do sofosbuvir recoloca o debate sobre o sistema de patentes Brasileiro
Decisão Liminar que anula patente do sofosbuvir recoloca o debate sobre o sistema de patentes Brasileiro O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) se manifesta por meio desta nota salientando a importância da
#sofosbuvirLivre – Sociedade civil comemora suspensão da decisão do INPI pela Justiça Federal
O caso sofosbuvir sofreu uma reviravolta após a concessão da patente pelo INPI no último dia 18. A chegada da pauta do sofosbuvir ao debate presidencial rendeu uma vitória à sociedade civil na manhã desta
Foaesp protocola na Presidência da República pedido de licença compulsória do sofosbuvir
O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), entidade que integra o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), protocolou nessa segunda-feira (24) o pedido de licenciamento compulsório do sofosbuvir à Presidência da
INPI isolado – Organizações e presidenciáveis criticam patente e pedem licença compulsória
Logo após as manifestações contrárias de organizações do campo que luta pelo acesso a medicamentos essenciais, como o GTPI, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Conselho
Ativistas contrários à patente do sofosbuvir pedem licenciamento compulsório do medicamento
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira a decisão de conceder a patente do sofosbuvir, remédio utilizado no tratamento contra hepatite C, à indústria farmacêutica Gilead. Com a medida, apenas a companhia
NOTA – INPI mantém monopólio da Gilead e sociedade civil quer licença compulsória
INPI mantém monopólio da Gilead Sociedade civil organizada se mobiliza para pedir anulação da decisão e pressionar o governo pela licença compulsória O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), órgão responsável pela emissão de patentes
URGENTE! INPI aprova a patente do medicamento sofosbuvir
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GPTI) considera a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) equivocada e surpreendente por estar na contramão de vários argumentos técnicos que provaram que a substância não
FolhaSP – Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C
O jornal Folha de São Paulo descreve as estratégias de pressão da farmacêutica Gilead para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) contrarie o próprio parecer pela rejeição ao pedido de patente feito
agosto 2018
SÃO PAULO – Protesto exige que a Gilead pare de impedir o acesso a genéricos para Hepatite C
Em uma semana de intensa mobilização pelo acesso a versão genérica do medicamento sofosbuvir, ativistas e pessoas afetadas pela hepatite C protestaram na manhã desta quarta-feira (22), em São Paulo, em frente à sede
RIO – Ativistas realizam protesto em frente ao INPI em campanha pelo acesso à cura da Hepatite C
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi alvo de protesto na manhã desta terça-feira (21), no Rio de Janeiro. Ativistas se reuniram para pedir a rejeição do pedido de patente do principal medicamento
Participantes do 12º Congresso da Abrasco se mobilizam pelo genérico do sofosbuvir no Brasil
Um dos maiores eventos da área de saúde do Brasil aprovou, no último domingo (29), uma moção pela rejeição de patente da substância sofosbuvir. O medicamento, que possui mais de 90% de taxa de
julho 2018
#AIDS2018 – GTPI entrega carta ao Ministério da Saúde em prol do genérico do sofosbuvir
No último dia da Conferência Mundial de Aids, #AIDS2018, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) entregou para a diretora do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (MS),
#AIDS2018 – GTPI desmascara Gilead em Amsterdã em favor do genérico do sofosbuvir
Prestes a adotar o genérico do sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C, o Brasil sofre as investidas por meio de lobby e pressões da farmacêutica Gilead para a manutenção do monopólio que até então
#AIDS2018 – A experiência da reforma da Lei de Patentes no Brasil e a continuidade da luta
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) participou na manhã desta terça-feira (24) do painel Esforços da Reforma da Lei de Patentes na África do Sul, Argentina, Brasil e além. O coordenador do GTPI,
#AIDS2018 – Um tour pra desmascarar a indústria farmacêutica
A vida não está tranquila para a indústria farmacêutica desde que a Conferência Internacional de Aids (#AIDS2018) começou nessa segunda-feira (23), em Amsterdã, na Holanda. Todo dia, ativistas organizam o Big Pharma Tour. Um “passeio
#AIDS2018 – ABIA/GTPI denunciam uso da lei para criminalizar grupos vulneráveis no Brasil
O uso das leis para garantir direitos está sendo substituído pela cadeia para parte da população brasileira. A afirmação foi feita pelo representante da Associação Brasileira Internacional de AIDS (ABIA), Pedro Villardi, que também
junho 2018
PrEP – Políticas de prevenção não combinam com preconceito
O uso de Truvada para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) levanta questões além do campo de propriedade intelectual. Sempre que o tema PrEP vem à tona, surgem nas discussões argumentos infundados de que o tratamento incentivaria
Antirretrovirais em falta: problemas da interrupção do tratamento
Independente das explicações que gestores da saúde repetem para a imprensa, quando o Ministério da Saúde justifica que a distribuição é responsabilidade dos estados, ou quando os estados, por sua vez, explicam que a entrega
maio 2018
A falta de antirretrovirais se repete. Até quando?
Está faltando antirretroviral Atazanavir (200mg) no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro. A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), comenta que este desabastecimento, repete ocorrências espalhadas pelo Brasil, que mostram que ainda estamos
Sofosbuvir – Anvisa registra genérico de medicamento essencial contra Hepatite C
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira (21) uma versão genérica do sofosbuvir, um medicamento usado para o tratamento de Hepatite C, inclusive em pacientes co-infectados com HIV/Aids. O medicamento tem alta
Caso Truvada comprova sucesso da sociedade civil com as oposições de patente
O recurso administrativo das oposições de patente sobre o medicamento Truvada, da farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, consagrou a estratégia da sociedade civil do Brasil e na Argentina para evitar concessões de patentes ilegais e
Parecer do INPI diz não à patente do dolutegravir
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) emitiu na última quinta-feira (10) o parecer contrário ao pedido de patente da farmacêutica japonesa Shionogic & LTD. e da VIIV Healthcare Company, dos Estados Unidos, para o
Farmacêutica sofre derrota no pedido de patente de medicamento que cura a Hepatite C
O pedido de patente da farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, para o sofosbuvir foi inderferido nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O sofosbuvir é um medicamento usado em combinações para o
abril 2018
#FSM2018 – A indústria farmacêutica não é mais um setor de inovação
Apresentações da Mesa 1 – Desafios para uma Saúde Universal e Democrática num Mundo Neoliberal. "Muitos se perguntam que tipo de mundo estamos enfrentando: creio que é aquele onde um número cada vez menor de
março 2018
#FSM2018 – A mentira do Livre-Comércio e os medicamentos
Apresentações da Mesa 1 - Desafios para uma Saúde Universal e Democrática num Mundo Neoliberal. “A proteção das patentes chegou em um nível tão fora de controle que até países ricos, como Holanda e
#FSM2018 – Acordos de Livre-Comércio: o neoliberalismo faz mal à Saúde
Apresentações da Mesa 1 - Desafios para uma Saúde Universal e Democrática num Mundo Neoliberal. A coordenadora da Fundación Efecto Positivo (GEP), Lorena Di Giano, da Argentina, deu início à mesa com o tema Tratados
GTPI lembra Tobeka Daki e impacto da ganância de empresas na saúde da mulher
Em referência ao Dia Internacional da Mulher (8M) e no intuito de somar às lutas de mulheres de todo mundo pelo direito à saúde, as mulheres do GTPI escolheram impulsionar a campanha Tobeka Daki,
Novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C recebe contribuições do GTPI
A Consulta Pública n° 11 da Conitec, encerrada na última segunda-feira (5), sobre o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções (PCDT), recebeu contribuições do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual
GTPI se une ao movimento mundial contra abusos e intimidações da farmacêutica Novartis
Dezessete organizações que compõem o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e atuam na luta contra o sistema internacional de patentes para que cada vez mais pessoas possam acessar medicamentos essenciais, assinaram carta para
fevereiro 2018
Artigo – “Medida extraordinária” e consequências para a propriedade intelectual no Brasil
As fragilidades do sistema de patentes brasileiro não podem abrir caminho para que empresas se beneficiem ampliando a duração de monopólios a partir de práticas de litigância (contestações judiciais), ou incentivando pedidos sucessivos de alterações em
Acordo de livre comércio entre UE e Mercosul: a necessidade de atenção constante
O não fechamento do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul em dezembro do ano passado, em Buenos Aires, na Argentina, pode jogar a negociação entre os dois blocos comerciais em um novo
dezembro 2017
Ativistas brasileiros produzem carta sobre participação na Cúpula dos Povos em Buenos Aires
Durante a participação em atividades de debate, mobilização e protesto ao longo desta semana em Buenos Aires, ativistas brasileiros do Fórum ONGs Aids do Rs e do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado
Fórum debate reorganização e formula propostas para a pauta do acesso a Saúde
No esforço de construir uma articulação regional e organizar a integração dos movimentos que têm em comum a pauta do acesso a medicamentos, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GPTI) está em Buenos Aires,
outubro 2017
Protesto em São Paulo expõe ação predatória da Gilead em todo mundo
Ativistas de várias partes do mundo realizaram um protesto na frente do prédio onde está a sede da farmacêutica dos Estados Unidos, Gilead Sciences, na tarde desta terça-feira (31), em São Paulo. O ato denunciou
“Farmacêuticas abandonaram pesquisas para virar balcão de negócios”, aponta GTPI, em São Paulo.
O sistema mundial de patentes produziu graves distorções. Entre elas, o fato das grandes farmacêuticas terem abandonado a pesquisa para se dedicarem a transações financeiras e investidas jurídicas solicitando patentes ao redor do mundo. O
RedLam denuncia violações ao Direito à Saúde no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Com o painel “As Vozes da Vítimas”, a coordenadora geral da Rede Latinoamericana por Acesso a Medicamentos (RedLam) e membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Lorena Di Giano, apontou na manhã desta
Tratado Vinculante precisa garantir direito de proteção dos Estados Parte por meio legal
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) quer que os estados nacionais possam se resguardar, por meios legais e demais mecanismos disponíveis, das atividades nocivas de grandes corporações tendo por base os princípios
Semana de Mobilização dos Povos quer o fim da impunidade do poder corporativo
Começou nesta segunda-feira (23), a Semana de Mobilização dos Povos para desmantelar o poder corporativo e por fim à impunidade das empresas transnacionais. A semana é realizada ao mesmo tempo que a 3ª Sessão
Edital para vaga de consultoria política
GTPI seleciona currículos para vaga de consultoria política: Acesso ao edital: CONSULTORIA POLITICA Os CVs poderão ser enviados até 04/09/2017
GTPI pede regras rigorosas nos exames de patentes na área farmacêutica
“Quanto menos patentes concedidas, mais pesquisas”. A conclusão retirada do relatório do Painel de Alto Nível da ONU, de 2016, deu o tom da participação do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), na
Nota da Rebrip exige transparência em acordo que pode ser um desastre para emprego e indústria nacional
Proposta de Acordo com a União Europeia é ataque aos direitos e ao futuro do país! No curto tempo que lhe resta, e se aproveitando da situação de exercício da Presidência Pró-Tempore do Mercosul, o
#HepAids2017 – Movimentos apostam na rearticulação para acesso a medicamentos
Rearticular, insistir nas proposições e aproveitar o momento de fragilidade institucional para avançar por meio de investidas no campo do direito e com disputa de narrativa, foram os temas de destaque na última sexta-feira
GTPI pauta as barreiras do acesso a medicamentos em protestos diários no #HepAids2017
O estande da Articulação Nacional de Aids (Anaids) foi o local de realização de protestos do Grupo de Trabalho sobre Proteção Intelectual (GTPI), desde a abertura (26), até o último dia (29) do 11o
setembro 2017
Sociedade civil protesta na abertura do Congresso de HIV/Aids e Hepatites Virais em Curitiba
Com gritos de palavras de ordem e várias mensagens em cartazes, representantes da sociedade civil e ativistas invadiram o palco para expor reivindicações durante a cerimônia de abertura do 11o Congresso de HIV/Aids e 4o
Debates e ações marcam a participarão do GTPI no #HepAids2017 em Curitiba
Com participações em mesas, ações surpresa e a realização de um simpósio como evento paralelo, o Grupo de Trabalho de Proteção Intelectual (GTPI) fará uma participação intensa no 11o Congresso sobre HIV/Aids e 4o
GTPI divulga nota sobre derrubada da patente do Sofosbuvir
Grupo da sociedade civil derruba patente de medicamento capaz de curar a Hepatite C 20/09/2017 - Foi divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) um parecer técnico pela rejeição do pedido de
agosto 2017
Abia/GTPI realizam oficina Primeiros Passos para participantes do IX ERONG Norte em Palmas -TO
A apresentação das modalidades de prevenção e tratamento disponíveis para o controle do HIV/Aids, o debate sobre quando a propriedade intelectual vira uma barreira ao acesso universal dos tratamentos e o contexto político atual
A aprovação rápida de patentes beneficia a sociedade? O GTPI responde: NÃO
Nesta terça-feira (16), a Revista Época levantou o tema do acúmulo do pedido de patentes no Brasil e a solução proposta pelo governo, que estuda reduzir a fila composta por cerca de 230 mil
julho 2017
Edital para vaga de consultoria jurídica
GTPI seleciona currículos para vaga de consultoria jurídica: Acesso ao edital: CONSULTORIA JURIDICA Os CVs poderão ser enviados até 08/08/2017
Conitec define Raltegravir na primeira linha de tratamento contra HIV para casos específicos
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), definiu a incorporação do medicamento Raltegravir na primeira linha de tratamento contra o HIV para grávidas, pessoas com tuberculose e crianças menores de 12 anos.
junho 2017
GTPI se opõe a proposta de regulação da ANVISA
Esta semana, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) submeteu uma contribuição para a Consulta Pública da Anvisa n. 327/2017 "Importação de produtos sem registro para uso em programas do SUS". A Anvisa
Carta Aberta para Anvisa e INPI
Ontem, dia 12/06, entrou em vigor a portaria conjunta 1/2017, assinada pela presidência da Anvisa e do INPI em cerimônia no palácio do planalto. Para o GTPI, tal acordo configura mais um ataque aos
maio 2017
Gilead mantém Brasil refém de um preço alto para o medicamento Truvada
Negociação vantajosa para a empresa revela debilidade do governo em assegurar a sustentabilidade Ontem, dia 29/05, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos publicou duas portarias, uma com a decisão de incorporar a
PL198/15 será debatido em audiência pública
Uma audiência pública com data ainda a ser divulgada vai debater o Projeto de Lei que criminaliza a transmissão deliberada do vírus HIV (PL198/15). Essa foi a decisão do presidente da Comissão de Seguridade
Organizações se unem contra o PL 198/2015
Organizações de todo o Brasil atuantes na luta contra a Aids se unem pela rejeição do Projeto de Lei no. 198/2015, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). O PL que representa um retrocesso
abril 2017
Governo Temer enterra medida de proteção ao acesso a medicamentos
Hoje, no palácio do Planalto, em cerimônia de assinatura de Portaria Conjunta ANVISA/INPI, foi desferido um golpe fatal no artigo da lei brasileira conhecido como Anuência Prévia da ANVISA, criado para tornar a análise
GTPI defende nos tribunais mecanismo que permite redução de preço de tratamentos
Nesta sexta-feira, dia 7 de abril, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), protocolou na 16ª Vara Federal
março 2017
Acordo entre ANVISA e INPI é pedra no caminho de quem espera pela cura da Hepatite C
Decisão da ANVISA permite compra de genéricos, ampliando acesso da população a tratamento de ponta, mas esbarra em vitória do lobby para retirar poderes da Agência. A Anvisa publicou no diário oficial do dia 20/03/2017,
GTPI abre vaga de assistente de comunicação
Atenção: O GTPI/Rebrip – Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, coordenado pela ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, abre processo seletivo para vaga fixa de assistente
GTPI participa de debate na ONU sobre recomendações do Painel de Alto Nível sobre Acesso a Medicamentos
Conselho de Direitos Humanos recebe Painel de discussão sobre acesso a medicamentos GENEBRA (8 de março de 2017) - O Conselho de Direitos Humanos realizou na tarde do dia 08/03 uma mesa redonda para
fevereiro 2017
Edital para vaga de consultoria farmacêutica
GTPI seleciona currículos para vaga de consultoria farmacêutica: Acesso o edital: ABIA GTPI_edital_consultoria_farmaceutica1 (1) Os CVs poderão ser enviados até 10/03/2017
Senado desmonta sistema de ética em pesquisa no Brasil
Em votação realizada ontem (quarta-feira 15), o Senado Federal aprovou o PLS200/2015, que altera a regulação ética de pesquisas clínicas realizadas no Brasil, retirando direitos fundamentais de pacientes que se submetem a testes com medicamentos
DIA GLOBAL DE AÇÃO CONTRA A DESUMANIDADE DA ROCHE #ROCHEGREEDKILLS #GANÂNCIADAROCHEMATA
ATIVISTAS AO REDOR DO MUNDO MARCHAM #ForTobeka #PorTobeka - Manifestações realizadas na Roche & associações farmacêuticas na África do Sul, Malásia, Reino Unido, França, Zâmbia, EUA (e mais atividades da campanha na Índia, Rússia,
janeiro 2017
INPI rejeita pedido de patente do Truvada® no Brasil
Com a decisão, a combinação de medicamentos que atua na prevenção do HIV passa a fazer parte do domínio público Ontem, dia 24 de janeiro de 2017 - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial
GTPI abre edital de consultoria para analista político
O (a) analista político trabalhará em contato direto com a equipe de coordenação do GTPI/Rebrip e será responsável pela elaboração de um relatório contendo as especificações listadas no edital. O relatório deverá conter ainda uma
dezembro 2016
GTPI se junta à denúncia regional sobre falta de medicamentos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Na foto acima, comissária Margarette May Macaulay expõe seus comentários e questões na audiência regional “Direito à saúde e falta de medicamentos nas Américas” na Comissão Intermericana de Direitos Humanos. 7 de dezembro de
Em audiência no congresso, ativistas denunciam pressões de empresas farmacêuticas
Pauta alusiva ao dia mundial de luta contra à Aids traz à tona casos de medicamentos cuja oferta ampla depende da superação de bloqueios à redução de preços. 05/12/2016 – Brasília. Frente à necessidade
ABIA/GTPI participa da Reunião de Alto Nível “Estratégias contra a Hepatite C na América do Sul”
A Reunião, convocada por Unasul, Isags, South Center e DNDi, foi aberta com as boas vindas de Ernesto Samper, secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia. Samper saudou os participantes e falou da importância
Para ABIA, Boletim Epidemiológico 2016 ignora desigualdades de acesso para o enfrentamento à epidemia HIV/AIDS no Brasil
Hoje (01/12), Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a ABIA recebe com cautela o Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2016 divulgado nesta quarta-feira (30/11) pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do
novembro 2016
GTPI submete subsídios para medicamentos Truvada e Daclatasvir ao INPI e à ANVISA
No mês de novembro, foram enviados dois subsídios ao exame técnico para o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em 1 de novembro foi apresentado
GTPI participará em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre acesso a medicamentos
Comunicado de imprensa 25 de novembro de 2016 Contato: secretariagtpi@abiaids.org.br / pedro@abiaids.org.br Telefone: (21) 2223-1040 Depois de mais de dois anos de trabalho e três pedidos formais, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos
Conquista histórica: Audiência Regional sobre a falta de acesso a medicamentos, um crime silencioso.
Acompanhe todos os detalhes por meio da Hashtag #AudienciaAccesoAMedicamentos Depois de muito esforço, foi concedida a 25 organizações da América Latina e do Caribe a solicitação feita a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos
outubro 2016
GTPI movendo-se em prol de um Tratado Vinculante na ONU
Esta semana a ABIA/GTPI/RedLAM estão presentes em Genebra, juntamente a mais de 60 organizações como Marcha Mundial de Mulheres, a Via Campesina e organizações indígenas e de atingidos pela Shell
Sociedade civil chama a atenção para responsabilização de empresas farmacêuticas na ONU
Grupo de organizações subsidia trabalho do Grupo Intergovernamental sobre Direitos Humanos e Corporações Transnacionais 11 de outubro de 2016 As organizações da Rede Latinoamericana para Acesso a Medicamentos (RedLam) e a Transnational Institute (TNI) enviaram,
GTPI informa à ONU situação de acesso a medicamentos no Brasil
6 de outubro de 2016 O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual enviou hoje às Nações Unidas relatório sobre a situação do direito à saúde no Brasil, incluindo barreiras da propriedade intelectual no acesso a medicamentos
Para ABIA, incorporação do Dolutegravir terá impacto na qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV
A ABIA vem a público se manifestar a respeito da incorporação – no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos – do medicamento antirretroviral Dolutegravir como opção de tratamento inicial,
Seminário Políticas de Acesso a Medicamentos e Direitos Humanos
De 26 a 28 de setembro realizamos o Seminário Políticas de Acesso a Medicamentos e
setembro 2016
GTPI participa de painel no evento Todos Juntos Contra o Câncer
No dia 28 de setembro, o GTPI esteve presente no painel “Propriedade Intelectual / Patentes x Acesso Universal de Medicamentos”, organizado pela Abrale e pela ACT (Associação de Controle do Tabaco) e que foi parte
Participação do GTPI no Seminário da ABIFINA
No dia 20 de setembro, Pedro Villardi, coordenador do GTPI, coordenado pela ABIA, participou na qualidade de debatedor do VII Sipid, evento organizado anualmente pela Abifina. A palestra comentada por Pedro foi a do vice-presidente
Oficina Primeiros Passos Fortaleza – CE
Nos dias 15 e 16 de setembro, ABIA, RNP+/MA e Fórum Aids/MA organizaram em parceria com o GRAB e o Fórum Aids/CE oficina de primeiros passos sobre acesso a medicamentos e propriedade intelectual. Participaram cerca
GTPI luta pela exclusão de artigo da lei que permite monopólios intermináveis sobre medicamentos
No mês de agosto o GTPI tomou diversas medidas para denunciar e contestar o parágrafo único do artigo 40 da lei de patentes, que permite a extensão da duração de monopólios obtidos por patente para
agosto 2016
GTPI responde às mentiras do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Sindusfarma
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (17), como informe publicitário, o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, a associação alega que ao tentar preservar a sustentabilidade do seu programa de Aids, o
ABIA/GTPI abre edital para assistente na gestão de projetos
Abrimos seleção para contratação imediata de uma pessoa comprometida com a causa dos Direitos Humanos, o combate à epidemia da Aids e o acesso a medicamentos. O trabalho consistirá em apoiar a equipe de projetos
GTPI abre edital para designer gráfico temporário
O(a) designer trabalhará em contato direto com a equipe de coordenação do GTPI/Rebrip, e será responsável pela elaboração de materiais gráficos relacionados a atividades desenvolvidas pelo GTPI/Rebrip, conforme especificação abaixo: 2 livros (aproximadamente 100 páginas
julho 2016
GTPI dá mais um passo na disputa para impedir o patenteamento da cura da Hepatite C
Hoje, o GTPI submeteu argumentos técnicos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demonstrando que o pedido de patente para o medicamento sofosbuvir, que gera mais de 95% de chance de cura para a hepatite
A ilha do tesouro e a marcha dos sutiãs – Saiba tudo que rola na conferência de Aids em Durban
Dia 20/07 Protesto contra os altos preços da Gilead - A ilha do Tesouro Ativistas brasileiros marcaram presença no protesto contra os altos preços cobrados por medicamentos
Ativistas protestam contra altos preços de medicamentos da Gilead em Durban e São Paulo
Na conferência internacional de Aids, ativistas brasileiros demandam à empresa Gilead que desista de patentear o medicamento Truvada, usado na prevenção do
Mais de 4000 ativistas marcharam hoje na 21ª Conferência Internacional de AIDS – Durban | África do Sul
Confira as fotos da Marcha clicando nas miniaturas para ampliá-las. Hoje mais de 4000 ativistas marcharam em Durban, 16 anos depois da histórica marcha que
GTPI envia carta pública para Painel de Alto Nível sobre Acesso a Medicamentos ONU
Em carta pública enviada na última terça (12), o GTPI, em parceria com a Alianza LAC-Global por el Acceso a Medicamentos, Comité de Veeduría y Cooperación en Salud (CVCS; Colombia) e Red Latinoamericana por
Embaixador Evandro Didonet responde perguntas do GTPI em sabatina no senado
Hoje, 7 de julho, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, foi realizada uma sabatina com o Embaixador Evandro Didonet, candidato a delegado permanente na OMC. O GTPI elaborou perguntas que foram lidas pelos senadores
ONU aprova resolução sobre acesso a medicamentos
Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU é concluída com decisões na área da saúde 5 de julho de 2016 A 32a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi concluída na última
junho 2016
ONU reconhece a necessidade da anuência prévia da ANVISA
Documento apresentado no Conselho de Direitos Humanos alerta para risco no acesso a medicamentos no Brasil Especialistas do Grupo de Trabalho sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos da ONU expressaram preocupação com o impacto
ABIA /GTPI abre edital para autoria de projeto financiado pela UNITAID
ABIA está aceitando propostas de empresas de auditoria/contabilidade para auditar um projeto financiado pela UNITAID, confira o edital clicando no botão abaixo. Edital Contabilidade GTPI/ABIA
GTPI manifesta apoio à produção do sofosbuvir pela Fiocruz e laboratórios nacionais privados
Foi anunciada recentemente a produção nacional do medicamento para o tratameto de hepatite C sofosbuvir pela Fiocruz e laboratórios nacionais privados e tendo em vista a urgência de redução de preço para que o princípio
GTPI entrega carta de apoio ao uso de Licença Compulsória para o Imatinib na Colômbia
Hoje, foi realizada no Rio de Janeiro uma reunião de parceiros do DNDi, onde a professora Claudia Vaca (Departamento de Farmácia da Universidade Nacional da Colômbia), revelou que a Colômbia esta prestes a dar o
GTPI participa em evento de 20 anos sobre a lei de propriedade industrial
No dia 03 de junho foi realizado no Rio de Janeiro o simpósio “20 anos da Lei de Propriedade Industrial”. O evento foi organizado pela EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região e
maio 2016
GTPI realiza oficina de primeiros passos em Teresina
Nos dias 19 e 20 de maio o GTPI realizou, pela primeira vez no estado do Piauí, mais uma oficina de primeiros passos sobre direito à saúde e propriedade intelectual. O curso foi fruto da
GTPI participa de seminário do Fórum ONGs-Aids de São Paulo sobre 20 anos de acesso universal aos ARVs
A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e o Fórum de Ongs Aids do Estado de São Paulo, realizaram, nos dias 10, 11 e 12 de maio, o “Seminário Nacional 20 anos da Terapia
abril 2016
GTPI luta para impedir patenteamento do TAF, novo medicamento antiretroviral
No dia 14 de abril o GTPI apresentou junto à ANVISA e ao INPI um subsidio ao exame referente ao medicamento TAF, um produto derivado do tenofovir que tem demonstrado menos efeitos colaterais e com
GTPI participa de dia de ação global contra ganância das empresas farmacêuticas
O GTPI participou da Campanha Global no dia 1 de abril, o Dia da Mentira, juntamento com o ACTUP, UAEM, RedLam e outros parceiros. Foram organizadas mobilizações em muitas cidades, com destaque para a manifestação
março 2016
Cursos de Primeiros Passos em Brasilia gera moção aprovada em conferência de Direitos Humanos
Aconteceu nos dias 31 de março e 1 de abril, em Brasília, o curso de Primeiros Passos do GTPI, realizado em parceria com o Fórum de ONGs Aids do Distrito Federal. A maioria dos participantes
GTPI realiza oficina de primeiros passos em Natal-RN
Nos dias 17 e 18 de março, o GTPI realizou mais uma oficina de primeiros passos sobre direito à saúde e propriedade intelectual para ativistas, acadêmicos, profissionais de saúde e demais interessados. A oficina foi
GTPI participa do Painel de Alto Nível da ONU sobre Acesso a Medicamentos
Em novembro de 2015 o Secretário Geral da ONU convocou um Painel de Alto Nível sobre Acesso a Medicamentos. O Painel é uma tentativa de retomar os resultados e recomendações do relatório da Comissão Global
GTPI anuncia campanha em evento no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Hoje, dia 11 de março de 2016, foi realizado em Genebra, na sede das Nações Unidas (ONU), o evento paralelo "Soberania e salvaguardas do acordo TRIPS: desafios enfrentados por Brasil e Argentina para proteger
Grupos da sociedade civil demandam na ONU mais proteção para pacientes do que para patentes
Evento paralelo denuncia violações de direitos humanos dentro do sistema de patentes e demanda que corporações farmacêuticas parem ataques contra medidas de proteção da saúde do Brasil e da Argentina 10/03/2016 – Genebra – Grupos
fevereiro 2016
ABIA denuncia pressão da indústria farmacêutica para manter monopólio de medicamento essencial no combate à epidemia de AIDS
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) participa nesta quinta-feira (25/02), às 13h, da Conferência Direitos Humanos e Combate à Discriminação na Perspectiva da Vida com HIV/AIDS: Avanços e Retrocessos que acontece até o dia
GTPI/ABIA abre vaga para consultoria de Advocacy para Campanha Internacional
O(a) consultor(a) trabalhará em contato direto com a equipe de coordenação do GTPI/Rebrip, e será responsável por promover materiais e iniciativas relacionados a uma campanha de mobilização do GTPI, mobilizar parceiros de outros países e
Bate Papo com Paul Benkimoun, jornalista de saúde do jornal “Le Monde”
01/02/2016 Foi realizado hoje, dia 01/02/2016 o ultimo evento do 1° Bate Papo GTPI sobre patentes, saúde e acesso a medicamentos. Após passar por São Paulo (26/01/2016) e Brasilia (27/01/2016), a atividade aconteceu no Rio
dezembro 2015
Congresso Global sobre Propriedade Intelectual na Índia
Aconteceu entre os dias 15 e 17 de dezembro, na Universidade Nacional de Direito de Nova Déli, na Índia, o 4o Congresso Global em Propriedade Intelectual e Interesse Público. O GTPI esteve presente
GTPI/ABIA abre vaga para consultoria de pedidos de patentes analisados pela ANVISA
O(a) consultor(a) trabalhará em contato direto com a equipe de coordenação do GTPI/Rebrip, e será responsável pela elaboração de um relatório contendo o mapeamento de pedidos de patentes farmacêuticas analisados pela ANVISA – Agência
GTPI/ABIA abre Edital para Consultoria Oficina Jornalistas
A vaga de consultor(a) será para trabalhar em contato direto com a equipe de coordenação do GTPI/Rebrip, e ser responsável pelo suporte para organização de oficina para jornalistas em 3 cidades (São Paulo, Brasília e
GTPI/ABIA abre vaga para consultoria sobre impacto econômico
A vaga de consultor(a) será para trabalhar em contato direto com a equipe de coordenação do GTPI/Rebrip, e ser responsável pela elaboração de um relatório contendo dados comparados entre preços de compra no Brasil
GTPI envia carta aberta ao MDIC sobre acordo de compartilhamento de exame de patentes entre os escritórios do Brasil e EUA
Nesta quarta-feira, 09 de dezembro de 2015, o GTPI enviou uma carta aberta ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e solicitou ao Ministro Armando Monteiro atenção às preocupações em relação ao acordo recém assinado (19/11/2015) entre o Instituto
“Direito à saúde, acesso a medicamentos e propriedade intelectual” entra nas pautas do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, que visita o Brasil nesta semana“Direito à saúde, acesso a medicamentos e propriedade intelectual” entra nas pautas do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, que visita o Brasil nesta semana
“Direito à saúde, acesso a medicamentos e propriedade intelectual” entra nas pautas do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, que visita o Brasil nesta semana
Grupo de trabalho da ONU vem ao Brasil ver crime ambiental causado pela Samarco (Vale/BHP) Por Justiça Global. O Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos estará no Brasil, de 7 a
novembro 2015
Manifestação na Avenida Paulista – Dia Mundial de luta contra a Aids
O GTPI participou da manifestação do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, realizada no dia 27/11/2015 por organizações da sociedade civil na frente do escritório da Presidência da República em São Paulo. O ato
Grupo da sociedade civil tenta impedir extensão de monopólio sobre medicamento usado por 50 mil pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil.
Uma rede de organizações da sociedade civil submeteu hoje ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) um subsídio ao exame de um pedido de patente para o medicamento atazanavir, usado por 50 mil pessoas, cerca
GTPI e outras organizações brasileiras enviam carta para o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais
No dia 25 de novembro um coletivo de organizações brasileiras enviaram uma carta para o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais, criado no âmbito dos Princípios Orientadores sobre Empresas
GTPI realiza oficina de primeiros passos em João Pessoa
Nos dias 12 e 13 de novembro, o GTPI realizou mais uma oficina de primeiros passos sobre direito à saúde e propriedade intelectual para ativistas, acadêmicos e demais interessados. A oficina foi fruto de uma
Protesto em João Pessoa – Abertura do congresso de Aids e Hepatites
Ativistas dos movimentos sociais de aids e hepatites virais, dentre eles o GTPI, se manifestaram na abertura do 10º Congresso de HIV/AIDS e 3º Congresso de Hepatites Virais CONTRA OS RETROCESSOS NA POLITICA DE AIDS
Preço de tratamento mantém a cura da hepatite C fora do alcance dos pacientes
Medicamento pode curar hepatite C, mas apenas 15 mil são tratadas hoje no Brasil. Estima-se que 1,5 milhão são afetadas pela doença. Organizações de pacientes e da sociedade civil fazem ato público amanhã em João
GTPI recorre à ONU para defender lei brasileira de ataques da indústria farmacêutica
Em apelo enviado ao relator especial de direito à saúde da ONU, ongs brasileiras pedem ação imediata do governo para impedir o desmonte de mecanismo de proteção à saúde O GTPI (Grupo de Trabalho sobre
outubro 2015
Evento Acesso aos ARVs: Ampliando conquistas e evitando retrocessos
Aconteceu no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro, o evento Acesso aos ARVs, organizado pelo GTPI. O coordenador adjunto da ABIA, Salvador Correa, abriu o evento ressaltando o compromisso da ABIA em promover
Reforma da Lei de Patentes: Saiba como foi a audiência pública na Câmara dos Deputados
No último dia 20 de outubro, foi realizada uma audiência pública sobre a reforma da lei de patentes. A audiência foi realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em
Acordo comercial ameaça o acesso a medicamentos
Considerado o maior acordo de comércio e investimento regional da história, o Acordo Trans-Pacífico (TPP na sigla em inglês) vem sendo discutido secretamente há 5 anos, liderado por lobistas de grandes corporações como as grandes multinacionais farmacêuticas. Nesta última segunda-feira,
setembro 2015
Nota do GPTI sobre o anúncio da troca de Ministro da Saúde
25/09/2015 O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), composto por um conjunto de organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas comprometidos com o acesso universal à saúde, vem, por meio desta nota, compartilhar a
GTPI convoca ação para pressionar deputados durante votação sobre lei de Patentes
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coletivo de organizações da sociedade civil coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) acompanha hoje uma votação na CCJC (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) que
Cinema Mostra Aids amplia debate sobre acesso a medicamentos e reforça importância do protagonismo da sociedade civil
Em duas exibições, realizadas no RJ e SP, evento atraiu grande público e foi marcado por importantes debates
agosto 2015
GTPI abre vaga para consultoria de acompanhamento legislativo
Está em aberto edital do GTPI para contratação de consultor para atuação em Brasília. Os documentos deverão ser enviados apenas por correio eletrônico para secretariagtpi@abiaids.org.br até o dia 06 de setembro de 2015. Colocar no assunto:
Cinema Mostra Aids 2015 – Edição Especial sobre Acesso a Medicamentos
O Grupo Pela Vidda/SP e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), convidam para o Cinema Mostra Aids 2015 - Edição Temática sobre acesso a medicamentos, nos próximo dias 31/08 (RJ) e 02/09 (SP).
Oficina de primeiros passos em Salvador
No dia 13/08, o GTPI realizou uma oficina de primeiros passos voltada para ativistas, pessoas vivendo com HIV/Aids, pesquisadores e profissionais de saúde da Bahia.
Carta aberta do GTPI ao movimento de luta contra as hepatites virais e a todas as pessoas vivendo e convivendo com a doença
Para todos que se importam com o futuro do tratamento da hepatite C no Brasil, o momento é de máxima atenção. Decisões que estão sendo tomadas atualmente vão definir quantas e quais vidas poderão ser salvas pelos novos medicamentos de combate à doença que começaram a ser disponibilizados ao redor do mundo.
Resultado final do I Prêmio GTPI “Jacques Bouchara” de produção acadêmica voltada para o ativismo.
Após recebermos os pareceres da banca examinadora, que avaliou os trabalhos segundo os critérios “originalidade”, “relevância para o movimento de acesso a medicamentos”, “clareza”, “objetividade”, “atualidade”, “consistência”, e “confiança nos dados”, no caso do Eixo
Preocupações da sociedade civil sobre o acordo entre Bahiafarma e Gilead para produção de medicamentos para hepatite C
Ontem foi assinado um memorando de entendimento entre o laboratório público Bahiafarma e o laboratório estadunidense Gilead para a transferência de tecnologia para produção dos medicamentos sofosbuvir (Sovaldi) para tratamento da hepatite C, tenofovir / emtricitabina (Truvada) para tratamento do HIV/AIDS e tenofovir (Viread) para tratamento da hepatite B. O protocolo foi assinado em uma cerimônia fechada, com a presença de alguns convidados. Um representando do GTPI/Rebrip esteve presente no local, mas não foi autorizado a presenciar a cerimônia.
GTPI participa de consulta pública sobre incorporação do medicamento Dolutegravir no Brasil
GTPI submeteu ontem (04/08/2015) sua contribuição para a consulta pública aberta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o parecer de não incorporação do medicamento dolutegravir. Esse medicamento faz parte de uma nova classe
Dia Mundial de Hepatites: Enquanto ativistas clamam por acesso a tratamento, empresas anunciam recorde de lucros.
Ontem, 28/07/2015, foi o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais. O GTPI aproveita este marco para denunciar as exorbitantes taxas de lucros praticadas pela indústria farmacêutica à custas da vida de milhões de pessoas
julho 2015
Foi lançado o documento: Decisões em torno do tratamento do HIV em 2015: Sete maneiras de fracassar, inviabilizar ou obter sucesso
Foi lançada nova publicação do Médicos Sem Fronteiras sobre preços de ARVs e sustentabilidade para os próximos 15 anos.
Peru deve emitir licença compulsória para o medicamento Atazanavir
O Ministério da Saúde do Peru chegou a um acordo com a Bristol-Myers Squibb para reduzir em 35% o preço do medicamento Atazanavir, medicamento essencial para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids. Essa medida impede que haja o desabastecimento do medicamento anunciado para as próximas semanas, mas mantém um monopólio criado pela farmacêutica, forçando o Peru a pagar pelo Atazanavir treze vezes mais do que o preço da versão genérica em países onde não há patente.
GTPI cobra debate mais transparente e amplo sobre acordo entre Brasil e EUA na área de patentes.
Grupo da sociedade civil enviou carta a diversos ministérios apresentando argumentos que demonstram que o acordo pode trazer graves prejuízos para a sustentabilidade de políticas de acesso universal a medicamentos
GTPI participa do “Fórum Internacional sobre Acesso a Medicamentos, Propriedade Intelectual e Produção Local”
Organizações da sociedade civil, cidadãos, especialistas e funcionários de países latino-americanos trocaram ideias e linhas estratégicas de ação para promover o acesso a medicamentos no âmbito do \"Fórum Internacional sobre Acesso a Medicamentos, propriedade intelectual e produção local\".
GTPI abre edital de contratação de consultor temporário
GTPI abre edital para contratação de 2 meses de profissional com experiência prévia na análise de custo de produção de medicamentos no Brasil . Deverão ser enviados currículo e carta de apresentação até dia 12 de
junho 2015
GTPI cobra ação do governo para preservar mecanismo de defesa da saúde
Em simpósio realizado na câmara dos deputados, o GTPI se dirigiu ao Ministro da Saúde cobrando atuação mais firme no caso movido por empresas farmacêuticas multinacionais para acabar com a Anuência Prévia da Anvisa.
GTPI Contrata Consultor Temporário
GTPI selecionará um profissional das áreas de engenharia química, química ou farmácia para prestar consultoria na elaboração de mapeamentos, análises e subsídios de 3 pedidos de patentes durante o segundo semestre. O envio deve ser feito via e-mail e o prazo se encerra no dia 05 de julho de 2015.
maio 2015
Ação pela rejeição da patente do medicamento sofosbuvir – Dia 22/05/2015
O GTPI apresentou argumentos técnicos que provam que essa patente deve ser rejeitada. Agora é preciso que esses argumentos sejam considerados e que a ANVISA diga “não” para esta patente que pode bloquear o acesso de milhares de pessoas ao tratamento
Ações da sociedade civil ao redor do mundo desafiam patentes da multinacional Gilead para impedir apropriação de medicamento de Hepatite C e garantir acesso a tratamento.
O movimento global contra os abusos da Gilead se expande para mais três continentes e conta com ação no Brasil, onde preço de medicamento sofosbuvir acaba de ser anunciado.
Diretrizes de exame de patentes farmacêuticas: uma batalha política sem fim.
contribuição do GTPI com a Consulta pública do nº 01/2015, relativa às Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Módulo II – Patenteabilidade
GTPI e outras Organizações da Sociedade Civil mandam carta à UNITAID em defesa do acesso a medicamentos de Hepatite C
Organizações da sociedade civil brasileira, membros do GTPI/Rebrip (ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids; GIV - Grupo de Incentivo à Vida; Grupo Pela Vidda – RJ e RNP+ – São Luís/MA), enviaram uma carta para expressar à UNITAID preocupação em relação à possível decisão de financiar o Medicine Patent Pool (MPP) para expandir seu mandato para negociar licenças voluntárias de patentes para novos medicamentos usados para tratar o vírus da hepatite C (HCV).
abril 2015
Mobilização no Peru pela Licença Compulsória do Atazanavir
Grupos da sociedade civil peruana e de vários outros países enviaram cartas de apoio ao Ministério da Saúde do Peru, que recentemente emitiu um decreto em favor da licença compulsória do medicamento Atazanavir, utilizado no
GTPI Manifesta preocupação sobre “Guia de Boas Práticas Farmacopeicas” da OMS
Por meio de carta enviada à Diretoria Colegiada da ANVISA, o GTPI apresentou comentários sobre a minuta de “Guia de Boas Práticas Farmacopeicas” da Organização Mundial de Saúde (OMS), ora disponível para consulta pública. O
Participação GTPI na 19ª – Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais
Realizado em Brasília nos dias 13 e 14 de abril de 2015, a 19ª - Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais visou promover a escuta e articulação entre os Conselhos e
Apresentação do GTPI no Conselho Nacional de Saúde em Brasília
O GTPI, representado pelo professor Veriano Terto Jr, da UERJ, foi à Brasília no dia 8 de abril com a finalidade de apresentar no Conselho Nacional de Saúde a perspectiva do GTPI no debate sobre
março 2015
GTPI lança carta ao CCJ pela “reforma da lei de patentes”
Nesta semana, o GTPI lançou uma carta de apelo direcionada ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC, o deputado Arthur Lira, referente ao PL 139-1999, projeto que faz parte da chamada
Chamada de artigos para o Prêmio GTPI Jacques Bouchara aberta até 15/06
O GTPI torna público o edital do I Prêmio GTPI Jacques Bouchara, um concurso para seleção de artigos sobre acesso a medicamentos e propriedade intelectual.
fevereiro 2015
Grupo da Sociedade civil cobra transparência na nomeação de novo presidente do INPI
(27/02/2015) O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está prestes a trocar de presidente, mas falta de debate público gera preocupações
ONG apresenta recurso para reduzir preço de tratamento contra hepatite C
Tratamento de 12 semanas custa 41 mil euros na Europa. Empresa justifica preço com dizendo que é uma terapia curta e definitiva.
janeiro 2015
GTPI/ABIA abre vaga para compor equipe
Processo seletivo - O GTPI/Rebrip - Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, coordenado pela ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, abre processo seletivo para 3 novas vagas:
Organizações da sociedade civil demandam acesso a nova opção de tratamento da Aids
Em carta enviada hoje ao Ministro da Saúde, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI/Rebrip), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), cobra do Ministério a incorporação no SUS do medicamento Dolutegravir, uma
dezembro 2014
posicionamento do GTPI sobre julgamento do TRF2 região no caso lopinavir/ritonavir
Nota de posicionamento do GTPI sobre julgamento do TRF2 região no caso lopinavir/ritonavir Veja aqui a versão completa do Amicus Curiae apresentado pelo GTPI neste Caso
Cinco motivos para dizer NÃO ao patenteamento de seres vivos
Ajude a divulgar este material para aumentar a pressão sobre os deputados da Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio da Câmara dos deputados, que pode votar a qualquer momento um Projeto de Lei que autoriza o patenteamentos de seres vivos.
novembro 2014
Audiência pública reforça rejeição ao PL 4961/2005 que autoriza patenteamento de seres vivos
A qualidade dos argumentos apresentados contrastou com a presença quase nula de deputados que votarão o projeto na CDEIC
Mais um capítulo na luta contra o monopólio indevido sobre o lopinavir/ritonavir
Julgamento no Tribunal Regional Federal pode ser decisivo para o futuro do acesso a este medicamento e para a defesa da saúde no Brasil
Debatedores divergem sobre permissão para patente de fragmento de ser vivo
Agência Câmara - 19/11/2014 Debatedores divergiram nesta quarta-feira (19) quanto à possibilidade de que fragmentos ou matérias de seres vivos sejam patenteados. Foram várias as teses defendidas em audiência pública na Câmara pelos participantes, muitas delas envolvendo questões éticas, morais, científicas, industriais e religiosas em torno do tema. A audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, reuniu parlamentares, cientistas e representantes da sociedade civil para debater o Projeto de Lei 4961/05, que permite o registro de patentes de substâncias e de materiais biológicos obtidos, extraídos ou isolados da natureza. Pelo texto, esses materiais serão considerados invenção ou modelo de utilidade. O projeto altera a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), que já permite que microrganismos transgênicos possam ser patenteados, desde que atendam a três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Entretanto, essa lei proíbe o patenteamento de seres vivos, no todo ou em parte. A patente, em termos gerais, é uma concessão pública conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação e impede que terceiros utilizem o produto patenteado sem a devida permissão. Questionamentos A advogada da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Marcela Vieira, disse que, além de ser polêmico, o tema envolve também questões éticas e morais que devem ser analisadas. "Nesse projeto de lei, especificamente, o debate ético também vai para a questão do que está sendo patenteado. Se a gente pode patentear uma forma de vida, como se fosse uma invenção humana", declarou. Já a representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Leonor Galvão, disse que o termo "seres vivos" está gerando uma discussão desnecessária e que a aprovação do projeto dará vantagem econômica para o País. "O Brasil já concede patentes para todas as áreas tecnológicas, e nós entendemos que a biotecnologia não pode ser diferente. Essa palavra 'seres vivos' significa materiais biológicos isolados de seres vivos, não é o patenteamento de seres vivos", afirmou Leonor Galvão. O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), apresentou parecer pela aprovação do texto, na forma de substitutivo elaborado em 2009 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Depois de votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto ainda passará por outras duas comissões e pelo Plenário da Câmara. Acordo internacional O relator recomendou a rejeição de um projeto apensado (PL 654/07) que, de acordo com a cientista Leonor Galvão, fere acordo assinado pelo Brasil em 1994 (Acordo Internacional sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, conhecido pela sigla Trips). O PL 654 veda a patente de organismos geneticamente modificados, "confrontando a orientação internacional do tratado". Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) disse que, por ser um tema complexo, o debate desta quarta-feira foi satisfatório. "Nós tivemos aqui a presença de estudiosos no assunto, que trouxeram importantes contribuições. Devemos preservar aquilo que interessa: a saúde pública, a cidadania e o povo brasileiro", afirmou
outubro 2014
Grupo da sociedade civil alerta população sobre riscos da reeleição de candidatos financiados pela indústria farmacêutica
O GTPI está divulgando uma lista dos parlamentares que tiveram em 2010 suas campanhas financiadas pela Interfarma, associação que representa os interesses de grandes laboratórios farmacêuticos estrangeiros, e que agora concorrem à reeleição.
setembro 2014
GTPI realiza oficina de primeiros passos em São Luís – Maranhão
A programação da oficina contou com mesas-redondas, palestras e exercícios em grupo. Os dois principais eixos temáticos foram: Propriedade Intelectual e acesso a medicamentos e novos métodos de prevenção.
Brazil is excluded from license authorizing production of generic medicine for hepatitis C
Brazil, like most middle-income countries in Latin America and other regions, is out of the list of countries for which the generic version can be sold.
Posicionamento do GTPI sobre licença que exclui o Brasil e outros tantos países do acesso a genérico de medicamento de Hepatite C
(17/09/2014) - O GTPI repudia veementemente a licença da Gilead e quaisquer outros acordos de cunho exclusivamente comercial, que tratam medicamentos como mercadorias e que impedem milhões de pessoas de terem acesso a medicamentos
Sociedade civil apresenta críticas à nova regulação para a produção nacional de medicamentos
Preocupações sobre transparência e eficácia das PDPs são apresentadas em consulta pública, na expectativa de que a visão do usuário e das organizações da sociedade civil possa finalmente ser levada em consideração pelo Ministério da Saúde
agosto 2014
Sociedade civil demanda acesso a medicamentos bioterapêuticos
Foi concluída hoje a pré-conferência de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (Pré-ICDRA), um evento internacional que reuniu representantes do governo, industria, academia e sociedade civil de diversos países.
junho 2014
A ONU aprova normas vinculantes contra a impunidade das empresas transnacionais
(27/06/2014)A proposta, apresentada em Setembro 2013 por um grupo de países encabeçado por Equador e África do Sul, ganhou com 20 votos a favor, 14 contrários e 13 abstenções.